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15 de de 2026 - 16:23
Decisão reforça que magistrados não podem impor privação de liberdade por iniciativa própria, sem pedido do Ministério Público
15 de de 2026 - 13:23
Decisão judicial determinou o fornecimento do medicamento enquanto perdurar a necessidade clínica do paciente
14 de de 2026 - 16:48
A concessionária se recusava a fazer a ligação em virtude de débitos anteriores do hospital
14 de de 2026 - 14:28
O Sistema de Atendimento Fundiário foi criado pela DPEMT para levantar dados sociais, jurídicos e habitacionais de famílias que residem em locais de conflito
14 de de 2026 - 14:04
Normas para escolha dos novos membros da Administração Superior, Corregedoria e Conselho Superior foram publicadas no Diário Oficial
11 de de 2026 - 14:35
Os atendimentos acontecem das 8h às 16h, na Associação dos Moradores do Bairro Serra Dourada
11 de de 2026 - 12:05
Por meio do Gaedic Saúde Mental, a Instituição realiza o monitoramento das políticas públicas voltadas aos cuidados com a população
10 de de 2026 - 17:33
DPEMT garantiu que aprovação no ensino médio, cursos profissionalizantes e ocupação fossem reconhecidos na progressão de reeducando de 26 anos
10 de de 2026 - 13:50
Publicação orienta população sobre impacto de apostas online na saúde mental e financeira, e explica como a Defensoria pode ajudar
09 de de 2026 - 09:32
Decisão reconheceu falhas na contratação de quatro operações bancárias, determinou a interrupção dos descontos e condenou instituição financeira ao pagamento de R$ 6 mil
