Contraste
Acessibilidade
Ouvidoria
Mapa
Webmail
Sistemas
SIC
Ouvidoria
Mapa
Sistemas
SIC
INSTITUCIONAL
DEFENSORIA PÚBLICA
Horário de Atendimento
Agendas Institucionais
Conheça a Defensoria
História da Defensoria Pública
O que é a Defensoria Pública
Gestão Atual
Estrutura
Lotação
Lotacionograma
Unidades Administrativas
Regimento Interno
Organograma
Gabinete da Defensoria Pública-Geral
Perfil da Defensora Pública Geral
Legislação
Enunciados Orientativos
Relatório de Gestão
Planejamento Estratégico
Grupo de Trabalho de Defensores e Servidores
Reuniões
Saiu na mída
Vagas de Estágio
Concursos e processos seletivos
CONSELHO SUPERIOR
Sobre o Conselho
Pautas das sessões do Conselho Superior
Decisões oficiais dos julgamentos publicados no Diário Oficial de MT
Atas das sessões do Conselho Superior
Resoluções aprovadas pelo Conselho Superior
Enunciados aprovados pelo Conselho Superior
Calendário Anual das Sessões do Conselho
Fale Conosco
CORREGEDORIA-GERAL
Estrutura
Corregedoria
Resoluções Conjuntas
Orientações
Atos Recentes
Relatórios
Relatório de Gestão da Corregedoria-Geral
Relatório de Atividades 2023
Relatório de Atividades 2022
CNCG
Missão e atribuições do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais
Enunciados CNCG
Histórico da Gestão
Pesquisa de Normativas
Projeto Alerta 180
Fale com a Corregedoria
ATAI
Quem somos
Assessoramento Estratégico
Assessoramento de Atendimento
Apoio Técnico às Equipes
Contato
UNIDADE DE APOIO À GESTÃO ESTRATÉGICA
UAGE
ESCOLA SUPERIOR
Quem somos (Histórico)
Regimento Interno
Corpo Diretor
Servidores
Histórico da Gestão
Capacitações
Previstas
Em andamento
Realizadas
Informativos de Jurisprudência
Fale Conosco
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
O sistema de Controle Interno da DPE-MT
A base legal e normativa do Sistema de Controle Interno
A Unidade de Controle Interno como órgão central do SCI
Competências
Estrutura
Equipe
O Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle da DPEMT
Orientação para o acesso ao conteúdo das instruções normativas do SCI
Relação dos sistemas administrativos da DPEMT
Relação das instruções normativas do SCI por sistemas administrativos
Fale com o Controle Interno
GAEDICS
GAEDIC Saúde
Links
Orçamento de Saúde
Questionário de Saúde
Comunicados
Comunicado 01
Enunciados FONAJUS
6ª Jornada do Direito a Saúde
Enunciados em Geral
Lista de Medicamentos SUS
RESME
RENAME
OUVIDORIA-GERAL
O que é a Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública?
Fale Conosco - Canais de Comunicação
Conheça a Ouvidoria-Externa
Equipe
Quem Somos e o que Fazemos
Quem Pode Procurar a Ouvidoria
Linguagem Simples e Acolhimento Humanizado
Histórico da Gestão
Contato
Relatórios
Carta de Serviço
SERVIÇOS
Materiais Informativos
Quais documentos devo levar?
Eu tenho direito de ser atendido?
Quais os serviços oferecidos?
Onde fica a Defensoria no meu município?
Quais os meus direitos como assistido?
Como posso sugerir ou reclamar?
Carta de Serviço
Cartilhas
Plantonistas
Mutirão
Diário Oficial
Sistemas
Fornecedores
Serviço Voluntário
ANOREG - Cartórios
FAQ - Dúvidas Mais Frequentes
IMPRENSA
Notícias
Publicações
Vídeos
Fotos
TRANSPARÊNCIA
Portal da Transparência
LGPD
FALE CONOSCO
Contato
Ouvidoria
Núcleos e Coordenadorias
Telefones da Sede Administrativa
Conta com a gente
Home
Defensoria Pública de Mato Grosso
Conselho Superior
Decisões oficiais dos julgamentos publicados no Diário Oficial de MT
Decisões oficiais dos julgamentos publicados no Diário Oficial de MT
CONSELHO SUPERIOR
Buscar por palavra chave
Período
Selecione
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Buscar
Decisões oficiais 12ª RECS sessão em 27.07.2021 Diário Oficial n. 28.060 de 10.08.2021
(320219 Kb)
Decisões diário 11a ROCS 2021
(330345 Kb)
Decisões 10ª ROCS julgados em 02.07.2021 D.O. nº. 28.036 de 07.07.2021
(374981 Kb)
Decisões julgados 9ª ROCS sessão em 18.06.2021
(367861 Kb)
DECISÕES DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 CSDP
(336696 Kb)
DECISÕES DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
(340700 Kb)
DECISÕES 6ª ROCS JULGADOS EM 16.04.2021 D.O. nº. 27.983 de 22.04.2021
(352146 Kb)
CSDP - Decisões publicadas 3ª ROCS Diário Oficial nº. 27.956 de 12.03.2021 e Portaria nomeação Diretor ESDEP
(408985 Kb)
Decisões 2ª ROCSDPMT sessão em 19.02.2021 Diário Oficial nº. 27.943 de 23.02.2021
(371173 Kb)
Decisões 1ª ROCS-2021 Publicadas Diário Oficial nº. 27.935 de 11.02.2021
(609604 Kb)
Decisões da 23ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(269497 Kb)
Decisões da 22ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(244760 Kb)
Decisões da 20ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(311895 Kb)
Decisões da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(287781 Kb)
Decisões da 14ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(329298 Kb)
Decisões da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(297144 Kb)
Decisões da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(273882 Kb)
Decisões da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(342597 Kb)
Decisões da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(301815 Kb)
Decisões da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(267907 Kb)
Decisões da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(330407 Kb)
Decisões da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(236102 Kb)
Decisões da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(229662 Kb)
Decisões da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior ano 2020
(807007 Kb)
DECISÕES DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ANO 2019
(338347 Kb)
DECISÕES DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ANO 2019
(300925 Kb)
DECISÕES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ANO 2019
(307747 Kb)
DECISÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ANO 2019
(330576 Kb)
DECISÕES DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ANO 2019
(330370 Kb)
DECISÕES DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ANO 2019
(297954 Kb)
DECISÕES DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ANO 2019
(285186 Kb)
DECISÕES DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ANO 2019
(286347 Kb)
DECISÕES DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ANO 2019
(292216 Kb)
DECISÕES DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ANO 2019
(364691 Kb)
DECISÕES DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ANO 2019
(324737 Kb)
DECISÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR ANO 2019
(235596 Kb)
Primeira página
|
1
|
2
|
Última página
Total de
86
registros
×
:: DEPMT ::
