09 de de 2025 - 17:55
Cartório inseriu etnia indígena na certidão de casamento da cacica da comunidade Santa Mônica, na fronteira entre Brasil e Bolívia
09 de de 2025 - 17:17
O projeto Travessia é coordenado pela Rede Trans Brasil e tem parceria da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
09 de de 2025 - 16:16
Novo prédio de 272 m² foi totalmente reformado para garantir acessibilidade, conforto e ampliar a capacidade de atendimento à população da comarca
09 de de 2025 - 13:48
Encontro marca estreia da nova temporada do programa com reflexões sobre direito, cidadania e justiça social
08 de de 2025 - 21:08
Mariantonia Santalucia de Faria era mãe da defensora pública Graciela Faria
08 de de 2025 - 15:15
DPEMT está de portas abertas para atender o cidadão que precisa de medicamentos e insumos necessários para o tratamento
08 de de 2025 - 14:57
As inscrições para acompanhar o evento online ainda estão abertas
08 de de 2025 - 12:39
TJMT manteve decisão que impediu ampliação de 50% na carga horária dos alunos de Matemática do campus de Cáceres
05 de de 2025 - 17:45
Conselheiros também homologaram promoção de 12 defensores públicos à terceira classe
05 de de 2025 - 15:14
DPEMT busca apoio de prefeituras, Estado e ALMT para angariar recursos para instalação de 18 núcleos sustentáveis até o fim de 2026