16 de de 2026 - 12:30
O aborto legal é a interrupção da gestação autorizada por lei, não sendo considerada crime e oferecida gratuitamente pelo SUS em casos específicos
15 de de 2026 - 14:45
Trabalhador com diagnóstico da doença, ou com dependente doente, pode acessar o benefício para ajudar nos custos do tratamento
15 de de 2026 - 13:45
Evento realizado na Escola Superior abordou sistema de precedentes qualificados, uso de inteligência artificial no Judiciário e fortalecimento da defesa dos vulneráveis
14 de de 2026 - 14:30
Com o uso do Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), DPEMT levantou dados de 13 famílias que vivem em área de risco
13 de de 2026 - 17:10
Segunda edição do Pop Rua Jud, realizado pela DPEMT, Poder Judiciário, CNJ e parceiros, realizada no Ganha Tempo, levou justiça e cidadania para população vulnerável
13 de de 2026 - 14:38
Desde 2012 os moradores do Jardim Humaitá temem perder suas casas devido a uma disputa judicial que tem como parte autora uma grande empresa imobiliária
13 de de 2026 - 14:00
DPEMT viabilizou acordo judicial para incluir o nome da mãe biológica e do pai socioafetivo nos documentos de monitora escolar
10 de de 2026 - 16:52
O evento reuniu profissionais da comunicação e servidores que atuam na Defensoria Pública dos Estados para debater o papel da comunicação no acesso à justiça
10 de de 2026 - 14:43
O evento tem como objetivo atender as pessoas em situação de rua, levando dignidade e acesso à justiça
10 de de 2026 - 13:15
Os atendimentos acontecem das 9h às 16h, no bairro Porto Alegre
