19 de de 2025 - 17:02
Atuação da defesa garantiu o direito constitucional à ampla defesa, continuada pela Defensoria Pública, quando o órgão tiver representação na comarca
19 de de 2025 - 15:47
DPEMT realizou atendimentos hoje na Praça Alencastro, em Cuiabá, e nos municípios de Juína, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, e Tangará da Serra
19 de de 2025 - 14:31
Defensoria Pública e órgãos da rede de proteção à mulher de Cuiabá apresentam atualização do Guia da Rede de Enfrentamento e reforça necessidade de integração entre órgãos
18 de de 2025 - 17:30
Realizado pela Defensoria Pública, o mutirão busca garantir o direito fundamental à identidade e fortalecer vínculos familiares
18 de de 2025 - 15:30
A suspensão ocorre devido à realização do Curso de Formação de Brigadistas que acontece no prédio
16 de de 2025 - 12:48
Mutirão Meu Pai Tem Nome oficializa laços de afeto e emociona famílias durante ação em Cuiabá
16 de de 2025 - 12:32
A utilização da imagem de estudantes para reforçar discursos polarizadores configura violação ao princípio da proteção integral e ao direito à educação livre de constrangimento e discriminação
15 de de 2025 - 17:50
Sistema de Atendimento Fundiário (SAF) da DPEMT é um instrumento que ajuda a colher dados sociais, jurídicos e habitacionais das famílias que vivem em zonas rurais e urbanos do estado
15 de de 2025 - 17:22
O 3º Termo de Adição ao Protocolo de Intenções, no qual qualifica a Câmara Temática de Defesa da Mulher como instância de monitoramento das ações foi ratificado.
15 de de 2025 - 16:59
Plano aprovado pelo Comitê de Políticas Penais no dia 12 prevê a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV), o incentivo ao trabalho e à educação no cárcere
