Notícias

08 de de 2025 - 14:55

Querência ganha nova sede da Defensoria Pública

Nova sede oferece estrutura acolhedora para ampliar o acesso à justiça à população em situação de vulnerabilidade na região do Araguaia


08 de de 2025 - 14:44

Indígena com deficiência intelectual severa obtém registro civil após atuação da Defensoria Pública

Sua condição de hipervulnerabilidade extrema o impedia de acessar direitos básicos, como benefícios assistenciais, saúde, educação e inscrição no CPF


07 de de 2025 - 16:45

Defensoria reverte decisão do TJMT que descumpriu orientação do STJ e reduz pena de cuiabano

Liminar foi concedida com base no Tema 1.139 do STJ, que veda uso de inquéritos e ações em curso para impedir benefício


07 de de 2025 - 14:25

Inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade da DPEMT terminam na sexta-feira

Cadastros com teste de paternidade seguem até o dia 11; inscrições sem o exame acabam no dia 1º de agosto


04 de de 2025 - 18:37

DPEMT realiza mutirão de doação e contribui para salvar centenas de vidas

Mutirão realizado em parceria com o MT Hemocentro mobilizou dezenas de servidores e ajudará a reforçar os estoques do banco de sangue público


04 de de 2025 - 14:50

Defensoria consegue na Justiça que Município e Estado forneçam infraestrutura e transporte escolar a comunidade rural

Moradores de loteamento em Mirassol d'Oeste pagam IPTU mesmo sem energia elétrica, água encanada e tratamento de esgoto


04 de de 2025 - 13:13

DPEMT inaugura novo Núcleo de Querência nesta terça-feira

Inteiramente reformado, o local está pronto para acolher a população e os servidores do município


03 de de 2025 - 17:42

"Tudo que temos está aqui": Defensoria acompanha drama de agricultores ameaçados de despejo

As mais de 140 famílias que atualmente vivem no assentamento sobrevivem do que produzem nas terras


03 de de 2025 - 16:01

DPEMT discute cuidados com a pessoa idosa durante Congresso Nacional

O evento reúne profissionais de diversas áreas para discutir os impactos sociais, jurídicos e institucionais do cuidado em contextos marcados por desigualdades históricas


03 de de 2025 - 16:00

Representantes de órgãos públicos conhecem layout da Central de Conciliação da Saúde

A Defensoria Pública colabora com a criação da Central de Conciliação da Saúde, que buscará resolver demandas do SUS de forma mais célere, sem a necessidade de ações judiciais


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