06 de de 2026 - 16:02
Saiba em quais situações a ex pode pedir pensão, como a Justiça avalia o caso e quando o pagamento pode ser temporário
06 de de 2026 - 13:53
O mutirão atende pessoas em situação de rua, levando dignidade e acesso à justiça
01 de de 2026 - 17:32
Decisão judicial ordenou a transferência imediata de detentos para reduzir ocupação de 175% da unidade prisional
01 de de 2026 - 17:00
Plantão vai funcionar 24h; atendimento presencial será retomado na segunda-feira, a partir das 12h
01 de de 2026 - 15:08
O evento acontece entre os dias 9 e 10 de abril e a realização fica por conta da DPEMT em parceria com o Condege
01 de de 2026 - 13:36
Mobilização de defensores, juízes, promotores e advogados buscou agilizar julgamentos relacionados à Lei Maria da Penha
30 de de 2026 - 16:20
Com a decisão judicial, o estudante de 17 anos, aprovado em 12º lugar pelo sistema de cotas, poderá iniciar o curso de Direito
27 de de 2026 - 15:28
Como explica Danielle Dorileo, quem ajuíza a ação é o representante legal, normalmente a mãe em nome do filho
27 de de 2026 - 13:11
Instituição monitora o cumprimento de decisão judicial que limita o número de reeducandos e garante condições dignas na unidade
26 de de 2026 - 16:28
Os projetos finalistas serão apresentados durante a programação do 2º CNTI que acontece entre os dias 24 e 26 de junho, em Cuiabá
