Notícias

01 de de 2026 - 17:32

Defensoria pede e Justiça determina interdição parcial da Cadeia de Jaciara por superlotação

Decisão judicial ordenou a transferência imediata de detentos para reduzir ocupação de 175% da unidade prisional

01 de de 2026 - 17:00

Defensoria Pública atende em regime de plantão a partir de quinta-feira

Plantão vai funcionar 24h; atendimento presencial será retomado na segunda-feira, a partir das 12h

01 de de 2026 - 15:08

Especialistas discutem impactos da desinformação, comunicação inclusiva e integração em rede no VII Seminário Nacional de Comunicação

O evento acontece entre os dias 9 e 10 de abril e a realização fica por conta da DPEMT em parceria com o Condege

01 de de 2026 - 13:36

Defensoria Pública participa de mais de 350 audiências em mutirão contra a violência doméstica

Mobilização de defensores, juízes, promotores e advogados buscou agilizar julgamentos relacionados à Lei Maria da Penha

30 de de 2026 - 16:20

Defensoria garante vaga na Unemat para aluno que cursou parte do ensino médio na Bolívia

Com a decisão judicial, o estudante de 17 anos, aprovado em 12º lugar pelo sistema de cotas, poderá iniciar o curso de Direito

27 de de 2026 - 15:28

Defensoria Pública oferece apoio jurídico para garantir pensão alimentícia

Como explica Danielle Dorileo, quem ajuíza a ação é o representante legal, normalmente a mãe em nome do filho

27 de de 2026 - 13:11

DPEMT inspeciona Centro de Ressocialização de Sorriso para evitar superlotação após princípio de motim

Instituição monitora o cumprimento de decisão judicial que limita o número de reeducandos e garante condições dignas na unidade

26 de de 2026 - 16:28

Abertas as inscrições para o Prêmio de Inovação e Boas Práticas em Tecnologia nas Defensorias Públicas

Os projetos finalistas serão apresentados durante a programação do 2º CNTI que acontece entre os dias 24 e 26 de junho, em Cuiabá

25 de de 2026 - 13:24

Defensoria Pública de MT participa de imersão no STF e STJ com foco nos direitos das pessoas vulneráveis

Evento reuniu defensores públicos em Brasília para capacitação técnica e diálogos com ministros dos tribunais superiores

24 de de 2026 - 16:59

Defensoria garante registro tardio de criança que teve atendimento de saúde negado

Criança nasceu em Rondonópolis há um ano, mas erros em declaração hospitalar e falta de orientação impediram o registro

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