Notícias

15 de de 2026 - 16:56

Defensoria Pública lembra: violência contra a pessoa idosa exige combate de toda a sociedade

Envelhecimento da população amplia desafios no combate aos maus-tratos e exige fortalecimento das políticas públicas


15 de de 2026 - 15:14

Defensoria garante guarda a pai e assegura acesso de crianças à escola e ao SUS

Audiência híbrida durante Expedição Justiça Sem Fronteiras regularizou documentação de irmãos em Vila Bela da Santíssima Trindade


15 de de 2026 - 12:20

Especialistas discutem os impactos das novas tecnologias durante congresso nacional realizado em Cuiabá

DPEMT realiza o 5º Enastic e o 2º CNTI entre os dias 24 a 26 de junho; evento discute como novas ferramentas podem aprimorar o atendimento à população


12 de de 2026 - 18:45

Defensor critica aumento de penas e aponta falhas no combate ao crime organizado

O defensor público Fernando Soubhia ressaltou que financiadores e operadores de grandes esquemas de lavagem de dinheiro raramente são presos


12 de de 2026 - 18:31

Defensoria Pública atende no Viva o Seu Bairro 2026 neste domingo

O órgão levará atendimento jurídico gratuito ao CPA II, com orientação da primeira subcorregedora-geral, Karol Bento


12 de de 2026 - 17:49

Defensoria Pública orienta população sobre direitos de crianças e adolescentes

O país celebra o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil nesta sexta-feira (12) e lembra da necessidade de proteger integralmente crianças e adolescentes


12 de de 2026 - 14:03

Pacientes de doenças raras podem ter direito a medicamentos, transporte e benefícios

Mais de cinco mil doenças raras já foram identificadas no mundo. No Brasil, pacientes podem ter acesso a direitos com auxílio da Defensoria Pública


11 de de 2026 - 15:00

Defensoria aciona Justiça para garantir energia elétrica a cerca de 200 famílias de gleba em MT

Moradores de comunidade rural em Jaciara dependem de baterias precárias; ação solicita fornecimento urgente do serviço e indenização de R$ 100 mil


11 de de 2026 - 13:22

Defensoria garante retificação de nome e gênero no documento para mulheres trans em Rondonópolis

Em parceria com a OAB-MT e cartório local, DPEMT resgatou a identidade de sete cidadãs e judicializou outros 13 pedidos


10 de de 2026 - 17:22

Defensoria garante religação da energia elétrica para 24 famílias de acampamento em Jaciara

Serviço havia sido cortado de forma abrupta pela concessionária. Após decisão judicial favorável, órgão agora cobra R$ 20 mil por danos morais à comunidade


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