Notícias

30 de de 2026 - 16:58

Escola Superior da DPEMT promove debate sobre misoginia e dá posse à nova diretoria da ABMCJ-MT

Evento celebrou o Dia Nacional da Mulher com foco no enfrentamento à violência estrutural e na educação como ferramenta de prevenção


30 de de 2026 - 16:04

Defensoria Pública garante cirurgia urgente para criança moradora da zona rural de Poxoréu

Menina com cardiopatia grave teve tratamento assegurado, em rede privada, após Estado e Município serem responsabilizados pelo custeio integral


30 de de 2026 - 13:24

Inscrições para o Prêmio de Boas Práticas em Tecnologia estão abertas; conheça os vencedores da primeira edição

Em 2025, três projetos foram reconhecidos como de relevância e inovação para a Defensoria Pública dos Estados


30 de de 2026 - 13:07

Defensoria Pública garante direitos essenciais e reforça dignidade do trabalhador em Mato Grosso

Mesmo sem atuar na Justiça do Trabalho, instituição assegura acesso à saúde, moradia e outros direitos fundamentais que impactam diretamente a vida de trabalhadores


29 de de 2026 - 15:15

Defensoria Pública pede planejamento e responsabilidade fiscal com gastos públicos

Ministério Público convocou o debate e a discussão foi ampliada para temas como investimentos e planejamento de gastos municipais


29 de de 2026 - 13:30

Lei facilita a mudança de nome e permite alteração direto no cartório

Saiba como é possível fazer a mudança que pode ocorrer tanto na via judicial como extrajudicial


28 de de 2026 - 17:35

Entenda as situações em que a lei autoriza a interrupção da gravidez no Brasil

Regras garantem acesso ao procedimento em condições determinadas


28 de de 2026 - 13:18

Júri popular absolve homem defendido pela Defensoria Pública em Dom Aquino

Decisão foi tomada por jurados após análise das provas e das teses apresentadas em plenário


27 de de 2026 - 16:53

Prorrogado prazo para inscrever boas práticas no 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas

Decisão do Condege visa ampliar a participação de projetos que modernizam o atendimento da Defensoria Pública em todo o país


27 de de 2026 - 16:51

Seminário debate desafios e qualifica atuação da Defensoria Pública na proteção de povos indígenas

Encontro contou com apoio de estudiosos e é uma resposta à necessidade de ampliar o acesso à justiça com respeito às especificidades culturais


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