Notícias

24 de de 2026 - 18:55

DPEMT reinaugura sede com nova estrutura, energia solar e espaços modernizados

Reforma transformou prédio administrativo com melhorias estruturais, novos ambientes e medidas sustentáveis para ampliar a eficiência da instituição


24 de de 2026 - 17:01

Defensoria obtém autorização judicial para adolescente fazer intercâmbio internacional

Decisão da Vara Única de Arenápolis supriu o consentimento materno, autorizou a emissão de passaporte e viabilizou a viagem de estudante de Nova Marilândia


24 de de 2026 - 16:07

Defensoria reforça combate ao racismo e à violência no Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio e chefiam os lares mais vulneráveis


24 de de 2026 - 14:47

Defensoria garante direito de professora assumir cargo sem abrir mão da licença-maternidade

Prefeitura de Novo Horizonte do Norte-MT havia exigido que candidata abrisse mão de benefício ou fosse reposicionada no fim da lista de aprovados


24 de de 2026 - 13:48

Defensoria adota protocolo para prevenir irregularidades no período eleitoral

Documento engloba perguntas e respostas sobre as principais situações do período eleitoral, orientando agentes públicos da Defensoria quanto às condutas permitidas, vedações legais e canais oficiais para esclarecimento de dúvidas e denúncias


24 de de 2026 - 13:36

Novos delegados de polícia nomeados após ação da DPEMT tomam posse

Defensoria Pública ingressou com ACP que resultou em acordo para nomeação e posse dos 11 novos delegados substitutos de MT


23 de de 2026 - 18:54

Exposição sobre violência contra mulher chega ao Cine Teatro Cuiabá e amplia acesso da população

Iniciativa do Núcleo de Defesa da Mulher da DPEMT reúne desenhos e textos produzidos por alunos da rede pública e busca sensibilizar a sociedade sobre os impactos da violência


23 de de 2026 - 14:50

DPEMT garante liberdade a mulher trans mantida por 9 meses em presídio masculino de Rondônia

Acusada de delitos leves, como ameaça e desobediência, A.S., de 23 anos, estava presa em unidade incompatível com seu gênero, em desacordo com determinação do STF


23 de de 2026 - 12:32

Defensoria reinaugura sede administrativa nesta sexta-feira

O prédio passou por uma ampla reforma e modernização com o objetivo de tornar o local mais confortável e acessível às necessidades dos servidores e das atividades desenvolvidas pela instituição


22 de de 2026 - 16:30

DPEMT atua na implantação de novo ponto de apoio às vítimas de violência doméstica

Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar fortalece prevenção, atendimento e combate à violência de gênero


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