Notícias

09 de de 2025 - 17:55

Defensoria Pública garante inclusão de etnia em documento de chefe indígena

Cartório inseriu etnia indígena na certidão de casamento da cacica da comunidade Santa Mônica, na fronteira entre Brasil e Bolívia


09 de de 2025 - 17:17

DPEMT firma parceria para realizar estudo sobre pessoas trans nas unidades prisionais do estado

O projeto Travessia é coordenado pela Rede Trans Brasil e tem parceria da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)


09 de de 2025 - 16:16

Defensoria Pública inaugura novo Núcleo de Guarantã do Norte

Novo prédio de 272 m² foi totalmente reformado para garantir acessibilidade, conforto e ampliar a capacidade de atendimento à população da comarca


09 de de 2025 - 13:48

Defensor público abre série de entrevistas em PodCastrocast da Rádio Cuiabana FM

Encontro marca estreia da nova temporada do programa com reflexões sobre direito, cidadania e justiça social


08 de de 2025 - 21:08

Defensoria Pública informa, com pesar, falecimento de mãe de defensora

Mariantonia Santalucia de Faria era mãe da defensora pública Graciela Faria


08 de de 2025 - 15:15

Dia Nacional de Luta por Medicamentos reforça direito à assistência farmacêutica

DPEMT está de portas abertas para atender o cidadão que precisa de medicamentos e insumos necessários para o tratamento


08 de de 2025 - 14:57

Palestrantes nacionais discutem mudanças no Código Civil durante congresso na DPEMT

As inscrições para acompanhar o evento online ainda estão abertas


08 de de 2025 - 12:39

Justiça confirma decisão que acatou pedido da Defensoria e evitou atraso em graduação da Unemat

TJMT manteve decisão que impediu ampliação de 50% na carga horária dos alunos de Matemática do campus de Cáceres


05 de de 2025 - 17:45

Conselho Superior aprova criação dos Núcleos de Atuação Estratégica Cível e Criminal da DPEMT

Conselheiros também homologaram promoção de 12 defensores públicos à terceira classe


05 de de 2025 - 15:14

Projeto de econúcleos visa ampliar presença física da Defensoria Pública nos municípios

DPEMT busca apoio de prefeituras, Estado e ALMT para angariar recursos para instalação de 18 núcleos sustentáveis até o fim de 2026


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