Notícias

03 de de 2025 - 15:44

DPEMT inaugura novo Núcleo em Alto Taquari

Entre 2024 e 2025, 9,62% da população do município foi atendida pela Defensoria Pública


03 de de 2025 - 12:00

18ª Ribeirinho Cidadão inicia na terça com serviços essenciais a quatro comunidades de MT

A ação, que será realizada até o dia 15 de abril, beneficiará comunidades de quatro municípios da região sudeste do estado


02 de de 2025 - 17:01

STJ acata recurso da DPEMT e determina que medidas protetivas para vítima de violência doméstica não têm prazo fixo

Corte Superior afastou prazo de 6 meses para medidas protetivas fixado pelo TJMT


01 de de 2025 - 17:41

DPEMT aprova regulamento do 7° concurso para defensor público

Documento traz as diretrizes do certame, como as etapas e matérias; ainda não há definição de datas, banca organizadora e número de vagas


01 de de 2025 - 16:10

Projeto Defensoria no Berçário realiza primeira rodada de atendimentos voltados às parturientes e gestantes

Os atendimentos irão ocorrer na segunda e na quarta semana de todo mês, sempre na terça-feira, a partir das 9h, no Hospital Santa Helena, em Cuiabá.


01 de de 2025 - 15:23

DPEMT dá posse a novos servidores e reforça expansão do atendimento à população

A ampliação do quadro de servidores reafirma o compromisso da Defensoria Pública em fortalecer a prestação de serviços essenciais à população mato-grossense


01 de de 2025 - 13:51

Homem conquista liberdade após ação da DPEMT em caso de prisão ilegal

E.L.M. tinha direito a liberdade, mas a diretoria da unidade prisional o manteve encarcerado devido a uma outra condenação sem trânsito julgado. Isso fez com que a prisão dele fosse considerada ilegal.


31 de de 2025 - 11:11

Defensoria Pública inaugura Núcleo de Alto Taquari nesta quinta-feira

O núcleo, que fica na rua Francisco Mendes de Moraes, 900, já está funcionando e realizando atendimentos presencialmente


28 de de 2025 - 18:01

É falsa a informação de que a Defensoria Pública cobra por atendimento jurídico ou exige reconhecimento facial

Boato de que o órgão cobra pelo atendimento circulou em conversas de WhatsApp nos últimos dias em Cáceres; assistência jurídica da Defensoria Pública é 100% gratuita


28 de de 2025 - 17:42

Projeto Farol capacita servidores do núcleo de VG sobre atendimentos em situações críticas

Mais do que atender juridicamente o assistido, o objetivo é acolher o cidadão para que ele se sinta seguro na Defensoria, mesmo em momentos de crise


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