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Atuação da Defensoria Pública assegura registro tardio a adolescente de 15 anos


01/09/2025

Com decisão judicial adolescente que viveu 15 anos sem certidão conquista a porta de entrada para a cidadania

29/08/2025 - ACUSAÇÃO FRÁGIL
Defensoria consegue no STJ absolvição de acusado de furto em 2015 por falta de provas

29/08/2025 - “PARA ONDE VOU?”
Projeto da DPEMT é esperança de agricultora que construiu sítio em área de conflito

29/08/2025 - SEGUNDA ETAPA
Defensorias do Araguaia assegura primeiros documentos a crianças Karajá e reforça direito à identidade

29/08/2025 - DEBATE NACIONAL
Defensoria Pública abre mais vagas para o VI Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar

29/08/2025 - CONSELHO NACIONAL
Defensorias Públicas fortalecem cooperação nacional em reunião do Condege no Pará

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