Apresentação

Carta de Serviço 

ao Cidadão


A Carta de Serviços ao Cidadão da Defensoria Pública de Mato Grosso visa informar ao cidadão os serviços prestados pela Instituição, como formas de acesso e garantia desses serviços, bem como os compromissos de atendimento com o público. O documento intenciona facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, apresentando de modo claro e simplificado todas as informações relativas aos serviços prestados, tais como: quais serviços são oferecidos pela Instituição, quem tem direito a acessá-los, horários e horários de atendimento, documentos necessários, direitos do assistido, entre outros.

Para além disso, a Carta de Serviços ao Cidadão é o documento no qual a Defensoria Pública estabelece o compromisso perante a sociedade de observar padrões de qualidade e eficiência na execução de suas atividades, especialmente aqueles de prestação direta de serviços públicos. 

Como consequência, a Carta de Serviços tende a se aproximar da Defensoria Pública e da sociedade, estimulando a participação efetiva dos usuários na definição e na avaliação dos padrões de atendimento assumidos pela Instituição. Além disso, como cidadãos mais conscientes tem maiores condições de exigir e defender seus direitos, espera-se que essa participação incite o aprimoramento do atendimento. 

 Após sua leitura, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia e aprimorar os serviços da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.