A Defensoria Pública de Mato Grosso realiza, periodicamente, mutirões que visam ampliar o acesso à justiça e a serviços essenciais para as populações mais vulneráveis do estado.
Estes mutirões são realizados em colaboração com diversos órgãos e entidades, tanto públicos quanto privados, visando garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica ou localização geográfica, possam exercer plenamente seus direitos.
Em 2022, foi criada a “Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias” com o objetivo de instituir uma política institucional de participação presencial em ações sociais e mutirões, mediante a parcerias.
Atualmente, a Coordenadoria comanda a realização da Defensoria em quatro tipos de mutirões:
Em funcionamento desde janeiro de 2015, o projeto “Defensoria Até Você” possibilita o atendimento jurídico integral e gratuito à população dos bairros mais distantes do centro da capital, aliado ao conhecimento educacional em direitos e cidadania para alunos da rede pública de ensino, com uma linguagem lúdica, o que torna a prática mais abrangente e inovadora.
Há, ainda, ramificações do Defensoria Até Você, a ‘Edição Indígena’ e a ‘Edição Quilombolas’ (esta última deve ser realizada pela primeira vez no próximo ano).
Defensoria até você - Edição Indígena
O Estado de Mato Grosso é lar de mais de 58 mil indígenas (IBGE/2022), que frequentemente enfrentam desafios significativos para acessar a justiça e outros serviços essenciais. A edição indígena do mutirão "Defensoria Até Você" foi criada para superar essas barreiras socioeconômicas e geográficas, oferecendo defesa jurídica, orientação e uma série de serviços públicos de importância vital. Este projeto é uma demonstração do compromisso da Defensoria Pública em garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e promovidos em toda a sua extensão.
Defensoria até você - Edição Quilombola
As comunidades quilombolas de Mato Grosso, que somam mais de 11 mil pessoas (IBGE/2022), muitas vezes encontram-se isoladas dos grandes centros urbanos e desprovidas de acesso a serviços básicos. Para enfrentar esse desafio, a Defensoria Pública implementou a edição quilombola do mutirão "Defensoria Até Você". Este projeto busca descentralizar os serviços da Defensoria, levando atendimento jurídico, regularização de documentos e outros serviços essenciais diretamente às comunidades quilombolas, promovendo dignidade, inclusão social e cidadania.
Na região do Alto Araguaia, que abrange os estados de Mato Grosso, Tocantins e Goiás, as comunidades indígenas enfrentam dificuldades significativas no acesso à justiça. O projeto "Defensorias do Araguaia" é uma iniciativa colaborativa entre as Defensorias Públicas desses três estados, que visa levar atendimento jurídico e assistência diretamente às aldeias localizadas às margens do Rio Araguaia de etnia Karajá.
O mutirão "Ribeirinho Cidadão" foi criado para levar esses serviços diretamente às comunidades ribeirinhas do estado, em parceria com outros órgãos e entidades.
Em sua 17ª edição, o projeto alcançou a marca de 35.216 atendimentos, oferecendo serviços de justiça, saúde, educação ambiental, ciência e cultura, cidadania e doações. Este mutirão é uma prova do compromisso contínuo da Defensoria Pública em garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao mínimo de dignidade e aos direitos fundamentais.
Em consonância com a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, o mutirão "Pop Rua Jud" foi desenvolvido para promover a inclusão social dessa população.
A iniciativa oferece uma ampla gama de serviços públicos gratuitos, facilitando o exercício da cidadania e o acesso ao sistema de Justiça. Além de prestar atendimento jurídico imediato, o mutirão oferece assistência médica, emissão de documentos, abertura de contas bancárias e outros serviços essenciais, visando melhorar a dignidade e a qualidade de vida das pessoas em situação de rua.
Outros mutirões realizados pela DPEMT
Mutirão de atendimentos na Penitenciária Central do Estado, realizado pelo Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Carcerário (GAEDIC) e o Núcleo de Execuções Penais (NEP) uma vez por mês, com o objetivo de garantir que todos recebam o suporte jurídico necessário e informações sobre os próprios processos.
Iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada por todas as defensorias públicas do país no mês de agosto. Em 2024, a DPEMT realizou o mutirão pela segunda vez, com o objetivo de diminuir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
No mutirão, são realizadas audiências de conciliação e testes de DNA gratuitos. Além da paternidade biológica, também há a possibilidade de inclusão de nomes por paternidade ou maternidade socioafetiva no registro.
MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO
Os mutirões de retificação de nome e gênero visam orientar e auxiliar a população sobre como retificar seus registros civis, incluindo a possibilidade de adicionar o nome social, conforme previsto em lei.