MUTIRÕES



A Defensoria Pública de Mato Grosso realiza, periodicamente, mutirões que visam ampliar o acesso à justiça e a serviços essenciais para as populações mais vulneráveis do estado. Estes mutirões são realizados em colaboração com diversos órgãos e entidades, tanto públicos quanto privados, visando garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica ou localização geográfica, possam exercer plenamente seus direitos. 

 Em 2022, foi criada a “Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias” com o objetivo de instituir uma política institucional de participação presencial em ações sociais e mutirões, mediante a parcerias.   

 Atualmente, a Coordenadoria comanda a realização da Defensoria em quatro tipos de mutirões: 

DEFENSORIA ATÉ VOCÊ

Em funcionamento desde janeiro de 2015, o projeto “Defensoria Até Você” possibilita o atendimento jurídico integral e gratuito à população dos bairros mais distantes do centro da capital, aliado ao conhecimento educacional em direitos e cidadania para alunos da rede pública de ensino, com uma linguagem lúdica, o que torna a prática mais abrangente e inovadora. Há, ainda, ramificações do Defensoria Até Você, a ‘Edição Indígena’ e a ‘Edição Quilombolas’ (esta última deve ser realizada pela primeira vez no próximo ano). 

Defensoria até você - Edição Indígena

O Estado de Mato Grosso é lar de mais de 58 mil indígenas (IBGE/2022), que frequentemente enfrentam desafios significativos para acessar a justiça e outros serviços essenciais. A edição indígena do mutirão "Defensoria Até Você" foi criada para superar essas barreiras socioeconômicas e geográficas, oferecendo defesa jurídica, orientação e uma série de serviços públicos de importância vital. Este projeto é uma demonstração do compromisso da Defensoria Pública em garantir que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e promovidos em toda a sua extensão.


Defensoria até você - Edição Quilombola

As comunidades quilombolas de Mato Grosso, que somam mais de 11 mil pessoas (IBGE/2022), muitas vezes encontram-se isoladas dos grandes centros urbanos e desprovidas de acesso a serviços básicos. Para enfrentar esse desafio, a Defensoria Pública implementou a edição quilombola do mutirão "Defensoria Até Você". Este projeto busca descentralizar os serviços da Defensoria, levando atendimento jurídico, regularização de documentos e outros serviços essenciais diretamente às comunidades quilombolas, promovendo dignidade, inclusão social e cidadania.

DEFENSORIAS DO ARAGUAIA

Na região do Alto Araguaia, que abrange os estados de Mato Grosso, Tocantins e Goiás, as comunidades indígenas enfrentam dificuldades significativas no acesso à justiça. O projeto "Defensorias do Araguaia" é uma iniciativa colaborativa entre as Defensorias Públicas desses três estados, que visa levar atendimento jurídico e assistência diretamente às aldeias localizadas às margens do Rio Araguaia de etnia Karajá. 

RIBEIRINHO CIDADÃO

O mutirão "Ribeirinho Cidadão" foi criado para levar esses serviços diretamente às comunidades ribeirinhas do estado, em parceria com outros órgãos e entidades.  Em sua 17ª edição, o projeto alcançou a marca de 35.216 atendimentos, oferecendo serviços de justiça, saúde, educação ambiental, ciência e cultura, cidadania e doações. Este mutirão é uma prova do compromisso contínuo da Defensoria Pública em garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao mínimo de dignidade e aos direitos fundamentais.