Lotação

ESTRUTURA

Administração Superior

Luziane Castro
Defensora pública-geral

Rogério Borges Freitas
1º subdefensor público-geral

Maria Cecília Alves da Cunha
2ª subdefensora pública-geral

Clodoaldo Queiroz
Secretário executivo de administração

Cargo	Defensor(a) público (a)	Atribuição
Defensora pública-geral	Maria Luziane Ribeiro de Castro	É o cargo máximo de chefia da DPEMT. Ao defensor público-geral (DPG) compete dirigir a instituição, representa-la judicial ou extrajudicialmente, valer pelo cumprimento da finalidade, dentre outras competências descritas no Art. 11 da Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003.
1ª Subdefensor público-geral	Rogério Borges de Freitas	O 1º subdefensor público-geral auxilia o DPG na promoção, execução e controle das atividades de gestão administrativa da DPEMT, em especial o planejamento, a elaboração do orçamento e o acompanhamento de sua execução; a coordenação e orientação das atividades de contabilidade e finanças; a captação de recursos financeiros via projetos, além de exercer outras atribuições correlatas ou que lhe forem conferidas ou determinadas
2ª Subdefensora pública-geral	Maria Cecília Alves da Cunha	A 2ª subdefensora pública-geral auxilia o DPG nos assuntos institucionais, em especial a coordenação e a orientação da atuação dos órgãos regionais da DPEMT, além de exercer outras atribuições.
Secretário executivo de administração	Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz	O secretário executivo de administração assessora diretamente o DPG, supervisionando os serviços de apoio administrativo à atividade institucional - área meio, nas suas atividades administrativas, específicas e distintas, como por exemplo a assessoria jurídica, comissão de licitação, central de cotações, etc.

Corregedoria-geral

Carlos Eduardo Roika Júnior

Corregedor-geral

Helyodora Carolyne Almeida

Primeira subcorregedora-geral

Francisco Framarion Pinheiro Junior

Segundo subcorregedor-geral

Cargo	Servidor	Atribuição
Corregedor-geral	Carlos Eduardo Roika Junior	Cabe ao corregedor-geral editar atos, normas e procedimentos, nos limites de suas atribuições, para a organização dos serviços e de desempenho das funções dos membros e servidores da Defensoria Pública; inspecionar, em caráter permanente, as atividades dos membros e servidores da Defensoria Pública; dentre outras atribuições descritas no Art. 26 da Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003.
1º Subcorregedora geral	Helyodora Carolyne Almeida Bento	Compete ao primeiro subcorregedor-geral auxiliar o corregedor-geral nos assuntos do órgão, em especial, inspecionar em caráter permanente, as atividades dos membros da Defensoria Pública.
2º Subcorregedor geral	Francisco Framarion Pinheiro Júnior	Compete ao segundo subcorregedor-geral, auxiliar o corregedor-geral nos assuntos do órgão em especial, inspecionar em caráter permanente, as atividades dos servidores administrativos da Defensoria Pública.

Núcleos da capital

Núcleos Cíveis de Cuiabá

Cargo	Defensor (a)	Atribuição
Coordenadoria do Acolhimento dos Núcleos Cíveis da Capital	Fernanda Maria Cícero de Sá França *(Desig. em Auxílio à Primeira subcorregedoria-Geral)*	Compete à coordenadora do acolhimento dos Núcleos Cíveis: planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à acolhida de indivíduos, grupos e/ou comunidades; promover a criação de um ambiente acolhedor e seguro, proporcionando um atendimento humanizado e respeitoso aos usuários do serviço; estabelecer diretrizes e protocolos de atendimento, visando assegurar a qualidade e eficiência dos serviços prestados; dentre outras competências descritas na Resolução nº 011/2023/DPG, publicada no D.O.E nº 28.535 do dia 06 de julho de 2023.

Núcleo Cível de Segunda Instância de Cuiabá

Defensor (a)

Atribuição

Atribuições do Núcleo

Helyodora Karolyne Almeida Bento

Atualmente na Corregedoria

Atua em processos cíveis de todo o estado que estão tramitando perante
os Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça do Estado ou os Tribunais Superiores
(STJ e STF). Realiza atendimento ao público perante os processos de sua atuação.
Também realiza atendimento inicial nas ações de competência originária
do Tribunal de Justiça do Estado ou dos Tribunais Superiores (STJ e STF), na seara cível.

Exemplo:

Uma pessoa que teve uma ação de indenização por danos morais e materiais negada
em primeira e segunda instância. O Núcleo apresenta recurso ao STJ para discutir a correta
interpretação de normas legais aplicáveis ao caso e buscar a revisão da decisão desfavorável.

Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia

2ª Câmara de Direito Privado

Regiane Xavier Dias Ribeiro

3ª Câmara de Direito Privado

Coordenadora - Raquel Regina Souza Ribeiro

4ª Câmara de Direito Privado

Ana Leonarda Preza Borges Rios

1ª Câmara de Direito Privado

Silvio Jeferson de Santana

1ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 0, 2, 4, 6 e 8;
e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público
e Órgão Especial - Processos com finais 4, 6 e 8.

Altamiro Araújo De Oliveira

1ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 1, 3, 5, 7 e 9;
e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo,
Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processo com finais 0 e 2.

Graciela Faria

2ª Câmara de Direito Público - Processo com finais 1, 3, 5, 7 e 9;
e Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo,
Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processos com finais 1 e 3.

Liseane Peres de Oliveira Gomes

2ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 0, 2, 4, 6 e 8;
e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público
e Órgão Especial - Processos com finais 5, 7 e 9

Francisco Framarion Pinheiro Junior (CORREGEDORIA)
Cumulação - Todos do Núcleo

Atualmente na Corregedoria

Clodoaldo Gonçalves de Queiroz (SEA)

Cumulação - Todos do Núcleo

Atualmente na Secretaria Executiva

Estevam Vaz Curvo Filho

Turma Recursal

Valtenir Luiz Pereira (Cedido ao Governo Federal)

Cumulação - Todos do Núcleo

Cedido ao Governo Federal

Núcleo Criminal de Segunda Instância de Cuiabá

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Anderson Cássio Costa Ourives	Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.	Atua em processos criminais de todo o estado que estão tramitando perante os Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça do Estado ou os Tribunais Superiores (STJ e STF). Realiza atendimento ao público perante os processos de sua atuação. Também realiza atendimento inicial nas ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado ou dos Tribunais Superiores (STJ e STF), na seara criminal. Exemplo: Um réu condenado por tráfico de drogas em primeira e segunda instância busca recorrer aos tribunais superiores. O Núcleo apresenta recurso especial ao STJ, questionando a desproporcionalidade da pena e a violação de princípios constitucionais, visando a redução ou adequação da pena imposta.
Djalma Sabo Mendes Júnior	Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
Edson Jair Westher	Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo	Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini	Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
Mariusa Magalhães de Oliveira Cid de Campos Borges Filho	Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
Cid de Campos Borges Filho	Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
Marcos Rondon Silva	Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
Hércules da Silva Ghayva	Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
Carlos Eduardo Roika Junior (Atualmente na Corregedoria) Cumulação - todos do Núcleo	Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
Augusto Celso Reis Nogueira	Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.
Coordenadora - Tânia Regina de Matos	Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal.

Núcleo Criminal de Cuiabá

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Juliana Ribeiro Salvador

1ª e 2ª Varas especializadas na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado).

Atua, na comarca de Cuiabá, na defesa de pessoas acusadas de praticar
contravenções penais ou crimes. Não atua em casos afetos ao Núcleo do Júri de Cuiabá,
ao Núcleo de Execução Penal de Cuiabá e ao Núcleo Criminal de Segunda Instância.

Suas principais atribuições incluem:

Acompanhar inquéritos policiais, garantir o respeito às garantias processuais,
e pleitear medidas cabíveis, como a revisão de prisão preventiva ou liberdade provisória;
representar tecnicamente os acusados em todas as etapas do processo penal,
incluindo audiências, sustentações orais, e formulação de recursos;
impetrar habeas corpus em casos de prisão ilegal, abusos de autoridade ou para assegurar
a liberdade do acusado em situações injustificadas; solicitar a substituição ou revogação
de medidas como prisão preventiva, monitoração eletrônica e outras restrições de liberdade;
requerer perícias, ouvir testemunhas, apresentar quesitos e adotar medidas necessárias
para uma defesa técnica eficiente; prestar atendimento humanizado
ao assistido e seus familiares, esclarecendo direitos e o andamento do processo etc.

Exemplo:

Um acusado preso preventivamente por suposta prática de furto
busca auxílio jurídico. O Núcleo analisa a legalidade da prisão,
apresenta pedido de habeas corpus para revogá-la e acompanha o processo,
formulando a defesa técnica para buscar a absolvição ou a aplicação
de uma medida menos gravosa.

Shalimar Bencice E Silva

1ª e 2ª Varas especializadas na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado)

Erinan Goulart Ferreira

5ª Vara Criminal

Odila De Fátima Dos Santos

6ª Vara Criminal

Coordenador - Caio Cezar Buin Zumioti

7ª Vara Criminal (Crime Organizado)

Simone Campos Da Silva

8ª Vara Criminal

Rodrigo Bassi Saldanha

9ª Vara Criminal

Silvia Maria Ferreira

10ª Vara Criminal

VAGO

Cumulação - Caio Cezar Buin Zumioti

11ª Vara Criminal e Juizado Especial Unificado

Mauro Cézar Duarte Filho

3ª Vara Criminal

David Brandão Martins

13ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal

Maicom Alan Fraga Vendruscolo

14ª Vara Criminal

Luis Fernando Lopes Navarro

4ª Vara Criminal

Núcleo do Júri de Cuiabá

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Gisele Chimatti Berna

12ª Vara Criminal; Substituição perante a 2ª, 3ª e 4ª Defensorias.

Atua, na comarca de Cuiabá, na defesa de pessoas acusadas
de praticar crimes dolosos contra a vida (ex.: homicídio, aborto, infanticídio,
instigação ao suicídio) que são julgados pelo Tribunal do Júri.

Suas principais atribuições incluem:

A defesa em sessões do Tribunal do Júri, o acompanhamento e análise
do caso desde a fase inicial, a defesa do assistido durante a instrução processual,
a apresentação de teses de defesa, como negativa de autoria, legítima defesa,
exclusão de culpabilidade ou outras que possam beneficiar o réu etc.

Exemplo:

Um réu acusado de homicídio em que alega legítima defesa.
O Núcleo analisa as provas do caso, como laudos periciais e depoimentos,
e sustenta em plenário que o réu agiu para proteger sua própria vida.
Durante o julgamento, o defensor busca a absolvição ou,
na impossibilidade, a aplicação de uma pena mais branda.

Coord. Subst. - Leandro Fabris Neto

1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 3ª e 4ª Defensorias.

Marcus Vinicius Esbalqueiro

1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 2ª e 4ª Defensorias.

Paula Ferreira Fernandes

1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 2ª e 4ª Defensorias.

Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador subsituto - José Carlos Evangelista M. dos Santos

2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos segregados na PCE.

Atua, na comarca de Cuiabá, na defesa de pessoas já condenadas
e que estão em cumprimento de pena no sistema prisional.

As principais atribuições incluem:

Solicitação de progressão de regime, solicitação de revisão de penas
em caso de erro no cálculo ou aplicação, pedido de habeas corpus,
inspeções em estabelecimentos prisionais, representação dos presos
em audiências, atuação em ações coletivas para defender
direitos de grupos de presos, como acesso à saúde,
alimentação adequada e condições dignas de encarceramento etc.

Exemplo:

Um apenado que já cumpriu o tempo necessário para progressão de regime, mas permanece em regime fechado devido à demora administrativa na análise do benefício. O Núcleo atua para garantir a imediata concessão do direito e o cumprimento da legislação.

Coordenador - André Renato Robelo Rossignolo

2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos segregados no CRC e na Penitenciária feminina Maria do Couto May

Maria Luziane Ribeiro (DPG)

Cumulação - André Renato Robelo Rossignolo

2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos recuperandos segregados na cadeia pública de várzea grande (Capão Grande); Recuperandos em cumprimento de pena em regime semiaberto, aberto, livramento condicional e penas restritivas de direitos.

Marcio Bruno Teixeira Xavier

2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos internados na unidade de saúde II (PCE); Recuperandos segregados no centro de detenção provisória de jovens e adultos de várzea grande; Direitos Humanos afetos ao sistema carcerário; Membro Nato do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá e Várzea Grande.

Núcleo Cível de Cuiabá

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor

1ª Vara especializada em família e sucessões.

Atua em processos que já estão tramitando perante o Juizado Especial da
Fazenda Pública, as Varas Especializadas da Fazenda Pública,
Família, Sucessões, Falências, Execução Fiscal,
Recuperação Judicial e Carta Precatória, além das Varas Cíveis,
na comarca de Cuiabá, realizando atos processuais como contestação,
impugnação à contestação, embargos de declaração, apelação,
contrarrazões à apelação, agravos de instrumento etc. Também atua em
processos de outras comarcas, quando não recebidos por carta precatória
(Feitos Gerais, Família e Fazenda Pública).

Suas principais atribuições incluem:

Acompanhar ações judiciais como aquelas relacionadas à área da saúde
(ex.: fornecimento de medicamentos, realização de cirurgias
ou tratamentos médicos), à área de família (ex.: ações de guarda,
alimentos e divórcio; à área de sucessões (ex.: inventários e partilhas de bens), a indenizações (ex.: reparação por danos morais e materiais).

Exemplo:

Uma pessoa idosa busca assistência jurídica para obter medicamentos
de alto custo que foram negados pelo sistema público de saúde. O Núcleo analisa o caso, orienta a assistida, ajuíza uma ação de obrigação de fazer para garantir o fornecimento do medicamento e, se necessário, solicita medida liminar para assegurar o atendimento imediato devido à urgência do tratamento.

Jaqueline Maria de Oliveira

2ª Vara especializada em família e sucessões.

Coord. Subst. - Ana Cristina Pereira de Souza Vidal

3ª e 4ª Vara especializada em família e sucessões.

Hélleny Araújo dos Santos

4ª Vara especializada em família e sucessões.

Ademilson Navarrete Linhares

5ª Vara especializada em família e sucessões.

Aline Carvalho Coelho

4ª e 11ª Varas cíveis da capital.

Marco Aurélio Saquetti

5ª e 6ª Varas cíveis da capital.

Rogério Borges Freitas (1ºSubDP)

Cumulação - Marco Aurélio Saquetti

Cumulação - Fernanda Maria Cícero de Sá França

8ª e 10ª Varas cíveis da capital.

Coordenadora - Fernanda Maria Cícero de Sá França

1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas especializadas da fazenda pública.

VAGO
Cumulação: Ana Cristina Pereira de Souza Vidal
Cumulação: Jaqueline Maria de Oliveira

3ª e 9ª varas cíveis da capital.

Júlio César De Ávila

Juizado especial da fazenda pública; 1ª Vara cível especializada em falências, recuperação judicial e carta precatória; Vara de execução fiscal de Cuiabá, Diretoria do foro. (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, autos nº. 51537/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019).

Zacarias Ferreira Dias

7ª Vara cível de cuiabá (processos pares), Atendimento da parte contrária quando uma das partes já é atendida pela Defensoria Pública, Feitos Gerais, Família e Fazenda Pública; Atendimento em caso de declínio por foro íntimo, impedimento ou suspeição (feitos gerais, família e fazenda pública), processos em trâmite perante outras comarcas quando não recebidos por carta precatória (feitos gerais, família e fazenda pública). (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, autos nº. 51537/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019).

Mônica Balbino Cajango

7ª vara cível (processos impares), Atendimento da parte contrária quando uma das partes já é atendida pela Defensoria Pública, Feitos Gerais, Família e Fazenda Pública; Atendimento em caso de declínio por foro íntimo, impedimento ou suspeição (feitos gerais, família e fazenda pública), processos em trâmite perante outras comarcas quando não recebidos por carta precatória (feitos gerais, família e fazenda pública). (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, autos nº. 51537/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019). ad referendum nº. 001/2019.

Núcleo de Atendimento e Proposição de Iniciais da Capital

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Juliana De Lucca Crudo

Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na área de direito de família e registro civil de pessoa natural.

Realiza o atendimento ao público, a conciliação, a mediação,
bem como elabora petições iniciais relativas a Feitos Gerais Cíveis,
Direito de Família, Registro Civil da Pessoa Natural, Curatela, Sucessões,
Alimentos, Saúde e Fazenda Pública.

Suas principais atribuições incluem:

Realizar atendimento personalizado aos assistidos que procuram a
Defensoria Pública, identificando e analisando a natureza
jurídica das demandas apresentadas; elaborar e propor petições iniciais,
iniciando ações judiciais nas áreas de sua competência; priorizar casos urgentes,
como pedidos de liminares em ações relacionadas à saúde ou outras
situações que demandem resposta imediata; buscar soluções extrajudiciais por meio de conciliação e mediação, promovendo a resolução pacífica
e célere de conflitos sempre que possível.

Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo

Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na área de direito de família e registro civil de pessoa natural.

Cláudio Aparecido Souto

Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais de feitos gerais, curatela, sucessões e cumprimento de sentença de alimentos (títulos executivos extrajudiciais e sentenças de outras comarcas ou estados).

Kelly Christina Veras Otácio

Joaquim José Abinader Guedes Da Silva

Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais contra a fazenda pública com exceção das ações relativas à saúde. (conforme decisão 2ª rocsdp/mt, nos autos nº. 50422/2020, d.o nº. 27700 de 28/02/2020).

Carlos Gomes Brandão

Elianeth Glaucia De O. Názario

Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais (mediação e conciliação de direitos e solução de conflitos).

Alberto Macedo São Pedro

Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na àrea de direitos relativos à saúde.

Coordenador - Camillo Fares Abinader Neto

Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na àrea de direitos relativos à saúde. (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, nos autos nº. 55296/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019).

Emídio De Almeida Rios

Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais contra à fazenda pública, excetuando as ações relativas à saúde. (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, nos autos nº. 55296/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019).

Núcleo de Defesa do Consumidor

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - João Paulo Carvalho Dias	Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária. Responsável pelos processos da 1ª Vara Especializada em Direito Bancário. Acompanhamento dos processos no 1º Juizado Especial	Atua, na comarca de Cuiabá, em casos relacionados ao Direito do Consumidor, Direitos Coletivos (relacionados ao Direito do Consumidor) e Juizados Especiais Cíveis. Realiza a propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária; em processos que estão tramitando perante as Varas Especializadas de Direito Bancário, realizando atos processuais como contestação, impugnação à contestação, embargos de declaração, apelação, contrarrazões à apelação, agravos de instrumento etc.; e realizando a conciliação e mediação extrajudicial em matéria exclusivamente consumerista (inclusive superendividamento). Suas principais atribuições incluem: Prestar esclarecimentos e orientações sobre contratos, práticas abusivas, cobranças indevidas, garantias etc.; propor ações de revisão de cláusulas contratuais abusivas, ações para restituição de valores pagos indevidamente, ações de indenização por danos materiais e morais causados por práticas comerciais ilegais ou abusivas; receber denúncias de práticas comerciais ilegais ou abusivas, como propaganda enganosa, venda casada, ou fornecimento inadequado de produtos essenciais; defender consumidores em situações relacionadas a compras online, como produtos não entregues ou defeituosos, práticas enganosas em plataformas de e-commerce, etc. Exemplo: Um consumidor que contratou um pacote de viagens, mas teve o serviço cancelado sem reembolso pela agência, busca assistência jurídica. O Núcleo analisa o contrato, orienta o consumidor sobre seus direitos e ajuíza uma ação de restituição do valor pago, acrescida de indenização por danos morais devido ao transtorno causado pela falta de comunicação e pelo prejuízo à programação da viagem.
Coord. Subst. - Carlos Eduardo Freitas De Souza	Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos - propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária. Responsável pelos processos da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário. Acompanhamento dos processos no 8º Juizado Especial
Maria Alessandra Silvério	Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos - propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária. Responsável pelos processos da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário. Responsável pelo acompanhamento dos processos em trâmite nos 6° Juizado Especial.
Karine Michele Gonçalves	Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos - propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária. Responsável pelos processos da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário. Responsável pelo acompanhamento dos processos em trâmite nos 3° Juizado Especial.
VAGO Cumulação - Maria Alessandra Silvério	Responsável pelo acompanhamento dos processos em trâmite perante os 2ª, 4º e 5ºJuizados Especiais. Conciliação e Mediação extrajudicial em matéria exclusivamente consumerista, incluindo o superendividamento. Confeccionar iniciais de matéria consumerista.

Núcleo da Infância e Juventude

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Claudineia Santos Queiroz

1ª Vara especializada da infância e juventude.

Atua na defesa e proteção dos direitos das crianças (até 12 anos incompletos)

e adolescentes (entre 12 e 18 anos incompletos), na comarca de Cuiabá, tanto em situações de risco
quanto em processos que envolvem o exercício de direitos fundamentais dessa faixa etária,
sempre com base no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e demais normas aplicáveis.
Em casos excepcionais, expressos em lei, também atua na defesa dos direitos de jovens até 21 anos.

Suas principais atribuições incluem:

Representar crianças e adolescentes em situações de violência, negligência ou abandono,
promovendo a aplicação de medidas protetivas, como acolhimento institucional,
colocação em família substituta ou reintegração familiar; participar de ações relacionadas à guarda,
tutela, adoção e destituição do poder familiar, assegurando o melhor interesse
da criança e do adolescente; garantir a defesa técnica de adolescentes que respondam
a processos de apuração de atos infracionais, zelando pela aplicação
de medidas socioeducativas justas e adequadas, como internação, semiliberdade ou liberdade assistida;
defender o direito de crianças e adolescentes à saúde, educação, convivência familiar,
alimentação e demais direitos básicos, propondo ações para assegurar
o acesso a políticas públicas ou medidas judiciais em caso de omissão do poder público;
realizar inspeções em instituições de acolhimento, unidades de internação e outros serviços
destinados a crianças e adolescentes, garantindo condições adequadas e respeito
aos direitos fundamentais etc.

Exemplo:

Uma criança que foi vítima de violência doméstica
e precisa ser acolhida institucionalmente. O Núcleo atua para garantir
medidas protetivas, acompanhamento psicológico e social e, quando possível,
a reintegração familiar ou colocação em família substituta,
assegurando os direitos da criança à segurança e à convivência comunitária.

Alysson Costa Ourives

2º Vara especializada da infância e juventude e unidade de internação

Núcleo de Defesa da Mulher - NUDEM de Cuiabá

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Rosana Leite Antunes De Barros

1ª Vara especializada de violência doméstica contra a mulher (defesa da mulher)

Atua, na comarca de Cuiabá, na defesa e proteção dos
direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Suas principais atribuições incluem:

Representar mulheres vítimas de violência doméstica, seja física, psicológica,
sexual, patrimonial ou moral, garantindo que seus direitos sejam protegidos;
atuar em ações relacionadas à Lei Maria da Penha, buscando medidas protetivas
de urgência e outras providências judiciais; solicitar medidas protetivas de urgência,
como a proibição de aproximação do agressor, afastamento do lar, suspensão de visitas
aos filhos e outras medidas que garantam a segurança da vítima;
defender os direitos das mulheres em processos de guarda de filhos,
assegurando que a guarda seja atribuída de forma que favoreça
o bem-estar da criança e da mãe, especialmente em contextos de violência;
atuar em processos relacionados à exploração sexual, tráfico de mulheres e outras formas
de violência sexual, buscando a responsabilização dos agressores
e a proteção das vítimas; garantir que as mulheres vítimas de violência
ou em situações de vulnerabilidade recebam um atendimento especializado,
humanizado e sem revitimização, respeitando a sua dignidade e confidencialidade etc.

Exemplo:

Uma mulher vítima de violência física e psicológica pelo cônjuge busca ajuda.
O Núcleo solicita medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor
e a proibição de contato, e inicia ações de divórcio e guarda dos filhos,
com o objetivo de garantir a segurança da vítima e de sua família.

Olzanir Figueiredo Carrijo

2ª Vara especializada de violência doméstica contra a mulher (defesa da mulher)

Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO

Cumulação / Coordenadora: Silvia Maria Ferreira

Vara especializada em ação civil pública e ação popular; propor medidas judiciais e extrajudiciais,
para a tutela de interesses individuais, coletivos e difusos, e acompanhá-las; promover audiências públicas, instaurar procedimentos preparatórios,
celebrar compromissos de ajustamento de conduta e atos conciliatórios,
bem como ajuizar ações coletivas, visando à proteção de direitos transindividuais da população
hipossuficiente; promover reuniões periódicas com as lideranças comunitárias da capital e região metropolitana (Várzea Grande), visando o mapeamento das necessidades existentes
na comunidade bem como propor as medidas cabíveis; atuar junto ao CAIC (resolução nº008/2022/DPG) em ações itinerantes, dentro de suas atribuições territoriais.

Atua, na comarca de Cuiabá, na defesa de direitos que transcendem
os interesses individuais, abrangendo grupos, comunidades ou a sociedade como um todo.

Atua em questões que envolvem direitos fundamentais
de caráter coletivo, social e ambiental, promovendo ações que visam
a proteção de interesses que impactam de forma ampla e abrangente.

Suas principais atribuições incluem:

Propor ações civis públicas para assegurar direitos relacionados à saúde, educação,
transporte, meio ambiente, moradia, patrimônio cultural, entre outros;
defender os interesses de comunidades e grupos vulneráveis, como populações indígenas, quilombolas,
povos tradicionais, pessoas em situação de rua, comunidades LGBTQIAPN+, entre outros; acompanhar, fiscalizar e propor a implementação de políticas públicas voltadas à proteção de direitos coletivos e à garantia de acesso a serviços
básicos pela população; atuar em casos de degradação ambiental, como desmatamento ilegal, poluição ou
manejo inadequado de recursos naturais, promovendo a preservação do meio ambiente para as gerações atuais e futuras;
ajuizar ações que exijam a prestação adequada de serviços públicos essenciais, como atendimento médico, fornecimento de medicamentos, vagas em escolas ou melhorias na infraestrutura de hospitais e instituições educacionais etc.

Exemplo:

Uma comunidade que enfrenta remoção forçada de suas moradias sem alternativa habitacional busca apoio jurídico. O Núcleo ajuíza uma ação civil pública para suspender a remoção, pleitear a regularização fundiária da área ocupada e assegurar o direito à moradia digna das famílias afetadas.

Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Vago

Cumulação - Cumulação - Claudineia Santos Queiroz

Atendimento ao público em assuntos relacionados
a conflitos fundiários e agrários,
e acompanhamento processual junto
à VEMA e JUVAM de Cuiabá/MT;
Atendimento ao público referente as suas atribuições.

Atua na defesa dos direitos de pessoas e comunidades envolvidas
em conflitos relacionados à terra e à moradia, em todo o estado.

Suas principais atribuições incluem:

Garantir o direito à moradia digna para famílias e comunidades em situação
de vulnerabilidade; defender populações que ocupam áreas urbanas ou rurais,
protegendo contra despejos arbitrários e garantindo a regularização
fundiária, quando possível; representar juridicamente comunidades
em conflitos fundiários, como ocupações, disputas de posse e ações
de reintegração de posse; promover a mediação entre ocupantes,
proprietários e o poder público para buscar soluções pacíficas e que respeitem
os direitos humanos; promover ações para a regularização fundiária
de áreas ocupadas por comunidades vulneráveis, garantindo a segurança
jurídica da posse e a permanência das famílias no local;
representar famílias e comunidades em ações de usucapião urbano ou rural,
buscando o reconhecimento da posse como propriedade em casos que atendam
aos requisitos legais etc.

Exemplo:

Uma comunidade vulnerável que ocupa há anos uma área urbana enfrenta
uma ação de reintegração de posse proposta pelo proprietário.
O Núcleo analisa o caso, identifica a situação socioeconômica das
famílias e propõe medidas para evitar o despejo imediato,
buscando a mediação com o proprietário e o poder público
para regularizar a área ocupada. Caso não haja acordo,
o Núcleo ajuíza ações para garantir o direito à moradia digna,
como uma ação de usucapião urbano, demonstrando que os requisitos legais para
o reconhecimento da propriedade foram atendidos.

VAGO

Coordenadora - Cumulação - Aline Carvalho Coelho

Atendimento ao público em assuntos relacionados
a conflitos fundiários e agrários, e
acompanhamento processual junto à 2ª Vara cível
especializada em direito agrário de Cuiabá/MT;
Atendimento ao público referente as suas atribuições.

Núcleo Criminal de Rondonópolis

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Tathiana Mayra Torchia Franco	5ª Vara Criminal (Tráfico) - Crimes Ambientais (Juvam)	Atua, na comarca de Rondonópolis, na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim	2ª Vara Criminal
Coordenador - Fernando Ciscato Bastos	3ª Vara Criminal
Giovanna Marielly Da Silva Santos	4ª Vara Criminal (Executivos de pena de Recuperandos)
VAGO Cumulação - Giovanna Marielly da Silva Santos Cumulação - João Claudio Ferreira de Sousa	4ª Vara criminal (processos executivos de pena de recuperandos em regime semi-aberto e aberto e executivo de pena das recuperandas); 1ª vara criminal (1/3 dos plenários do tribunal do júri).
Coordenador - João Claudio Ferreira Sousa	1ª Vara Criminal, 4ª Vara Criminal (Executivos de Pena de Recuperandas)
Ricardo Morari Pereira	Vara Especializada de Violência Doméstica (Defesa do agressor), Juizados Especiais Criminais

Núcleo Cível de Rondonópolis

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Bethânia Meneses Dias	5ª e 7ª Varas Cíveis (JEC); Diretoria do Foro; Atendimento e Cartas Precatórias Cíveis de suas Atribuições; Audiências no CEJUSC; Defesa do agressor na Vara especializada em violência doméstica (feitos cíveis)	Atua, na comarca de Rondonópolis, em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher e aos Direitos Difusos e Coletivos.
Juliano Botelho De Araújo	1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; Juizado da Fazenda Pública; Cartas Precatórias; e Atendimento de sua atribuição
Carlos Eduardo de Campos Gorgulho	Atendimento inicial conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais (Direito de Família)
Leandro Paternost de Freitas
Valdenir Luiz Pereira	1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Cartas Precatórias e Atendimento de sua atribuição
Jardel Mendonça Santana	Atendimento Inicial Conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais (Direito das Sucessões, Alvarás e Registro Públicos); Defesa da parte contrária das ações propostas pela Defensora Pública (Família, Cível, JEC e outros)
Fernando Antunes Soubhia	6ª Vara Cível (Infância e Juventude), Cartas Precatórias e Intimações via correios infância e juventude, família e sucessões), Defesa da Vítima na Vara Especializada de Violência Doméstica (Feitos Cíveis); Atendimento de suas atribuições
Coordenadora - Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato	1ª Vara de Família e Sucessões e Jurisdição Voluntária (Acompanhamento e atendimento judicial de sua atribuição), e Audiências de Carta Precatória

Núcleo Criminal de Sinop

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Ricardo Bosquesi	1ª Vara Criminal	Atua, na comarca de Sinop, na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Sávio Ricardo Cantadori Copetti	2ª Vara Criminal
Coord.Subst - Júlio Vicente Andrade Diniz	3ª Vara Criminal (Executivo de Pena)
Coordenadora - Alessandra Maria Ezaki	4ª Vara Criminal (Tráfico de Drogas) e Juizado Especial Criminal
Cumulação - Júlio Vicente Andrade Diniz	5º Vara Criminal - Processos ocorridos na Comarca de Sinop, elencados no Art. 6º da Resolução TJMT/OE N. 14 de 23 de novembro de 2023 e Art. 1ª, inciso I, da Portaria nº 1774/2023/DPG

Núcleo Cível de Sinop

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Glauber Da Silva	Confecção de ações iniciais na área de família e sucessões; atendimento afeto às suas atribuições.	Atua, na comarca de Sinop, em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher e aos Direitos Difusos e Coletivos.
Lidiany Thabda De Oliveira Marques	Confecção de ações iniciais e acompanhamento de processos na área da fazenda pública; atendimento ao público de matérias correlatas.
Graziele Cristina Tobias de Miranda	Confecção de ações iniciais de consumidor e feitos gerais (posse/propriedade), acompanhamento dos processos junto à vara especializada em juizados especiais (cíveis); atendimento ao público afeto às suas atribuições.
Coordenador - Leandro Jesus Pizarro Torrano	Confecção de ações iniciais e acompanhamento de processos da diretoria do foro e responsabilidade civil; realização de contestação / defesa da vara especializada em família e sucessões; atendimento ao público das matérias correlatas.
Luciana Barbosa Garcia	Confecção de ações iniciais e acompanhamento de processos da vara especializada de infância e juventude; 4ª vara cível (acompanhamento de processos já distribuídos), atendimento ao público em matérias correlatas.
VAGO Cumulação - Glauber Da Silva Cumulação - Lidiany Thabda De Oliveira Marques Cumulação - Graziele Cristina Tobias de Miranda	Acompanhamento de processos na área de família e sucessões; realização de contestação / defesa de processos das varas cíveis (1ª, 2ª, 3ª e 4ª) quando o autor estiver sendo assistido pela Defensoria; Atendimento ao público afeto às suas atribuições.
VAGO Cumulação - Luciana Barbosa Garcia	Confecção de ações iniciais e acompanhamento de processo que versem sobre tutela coletiva; confecção de ações iniciais que versem sobre a defesa da mulher em risco; acompanhamento dos processos junto às varas cíveis (1ª,2ª, 3ª e 4ª); atendimento ao público das matérias correlatas.

Núcleo Criminal de Várzea Grande

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Cristiane Obregon Almeida De Alencar	1ª vara criminal, instrução, plenário do júri, atendimento ao público afeto a sua atribuição e substituto direto da 4ª Defensoria Criminal.	Atua, na comarca de Várzea Grande, na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Camila Bianchini Ferreira Fernandes	2ª Vara Criminal
Osny Kleber Rocha Auresco	Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Defesa da Vítima)
Alex Campos Martins	5ª Vara Criminal; Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Defesa do Acusado)
Coordenador - Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto	3ª Vara Criminal
Maila Aletea Z. Cassiano Ourives	4ª Vara Criminal
Gislaine Figueira Desto	Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Defesa do Acusado)
VAGO Cumulação - Alex Campos Martins	1ª vara criminal, instrução, plenário do júri, atendimento ao público afeto a sua atribuição e substituto direto da 1ª Defensoria Criminal

Núcleo Cível de Várzea Grande

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Jucelina Freitas Ribeiro	1ª Vara de Familia e Sucessões; e Propositura de Iniciais.	Atua, na comarca de Várzea Grande, em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher e aos Direitos Difusos e Coletivos.
Tatiana Almeida De Rezende	2ª Vara de Familia e Sucessões; e Propositura de Iniciais.
Adriana da Silva Rodrigues	3ª Vara de Familia e Sucessões; e Propositura de Iniciais.
Vanessa Cristina Lira De Oliveira	1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, Juizado Especial do Cristo Rei; e Propositura de Iniciais.
Cleide Regina Ribeiro Nascimento	Vara Especializada em Infância e Juventude, Cartas Precatórias, Diretoria do Foro; e Propositura de Iniciais.
Coordenador - Marcelo Rodrigues Leirião	1ª, 2º e 3ª Vara de Fazenda Pública, Juizado Especial do Jardim Glória; Juizado Especial da Fazenda Pública; e Propositura de Iniciais
José Edir Arruda Martins Júnior	Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na área de direito de família, registro civil de pessoa natural e cumprimento de sentença de alimentos (títulos executvos extrajudiciais e sentenças de outras comarcas ou estados); Substituição da 8ª Defensoria.
VAGO Cumulação - José Edir de Arruda Martins	Atendimento ao público, conciliação, propositura de iniciais de feitos gerais cíveis e juizados especiais cíveis, alvarás judiciais, curatela e sucessões. substituto direto da 7ª Defensoria.
VAGO Cumulação - Marcelo Rodrigues Leirião	Vara especializada em direito bancário, juizados especiais do Jardim Glória e Cristo Rei, parte contrária das varas cíveis e família (quando a outra parte já for atendida pela Defensoria Pública), atendimento ao público afeto a sua atribuição e propositura de ações iniciais que envolvam direito bancário. Substituição da 6ª Defensoria.

Núcleo de Barra do Garças

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Kamila Sousa Lima	1ª Vara Cível; Diretoria do Foro e Juizado Especial Criminal de Cuiabá (JECRIM)	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Hugo Ramos Vilela	2ª Vara Cível; Infância e Juventude (Atos Infracionais); Realização de Contestação e Curadoria Especial nos Processos Ímpares da 3ª Vara de Família, quando não houver colidência
Coordenador - Edemar Barbosa Belém	3ª Vara de Família e Sucessões; Realização de Contestação e Curadoria Especial nos Processos da 1ª e 2ª Varas Cíveis quando não houver colidência
Lindalva De Fátima Ramos	Vara Especializada da Fazenda Pública, Juizado Especial Cível; Realização de Contestação e Curadoria Especial nos Processos Pares da Vara de Família (3ª Vara) quando não houver colidência
Érico Ricardo Da Silveira	1ª Vara Criminal (Tribunal do Júri); Audiências de Execução Penal.
Hugo Leonardo Bonfim Fernandes	2ª Vara Criminal (Exceto Violência Doméstica, Crimes Contra a Dignidade Sexual e Audiências de Custódias Correlatas)
Leonardo Jacometti De Oliveira	Execução Penal, Corregedoria da unidade prisional, Violência Doméstica, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Cartas Precatórias, Audiências de Custódia Correlatas

Núcleo de Cáceres

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Marcello Affonso Barreto Ramires (Permuta)	1ª Vara Cível	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Saulo Fanaia Castrillon	3ª e 4ª Varas Cíveis
Thais Cristina Ferreira Borges	2ª e 5ª Varas Cíveis, Diretoria do Foro
Diego Rodrigues Costa	1ª Vara Criminal
Paulo José Martins Grama (Permuta)	2ª Vara Criminal
Cord. Subst. - Odonias França De Oliveira	3ª Vara Criminal
Alberto Macedo São Pedro	4ª Vara Criminal - Processos dos fatos praticados em Cáceres
Coordenador - Antônio Góes De Araújo	Iniciais de Família e Sucessões; Mecanismos Extrajudiciais e Judiciais de Composição Amigável do Litígio (CEJUSC), e 1ª Vara Cível (processos afetos a Infância e Juventude)

Núcleo de Primavera do Leste

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Cristiano Bruno	1ª vara cível, defesa do polo passivo em ações do Juizado Especial Cível (JEC) em que a Defensoria Pública atende o polo ativo.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Eduardo Silveira Ladeia	2ª, 3ª e 4ª varas cíveis, propositura de ações de feitos gerais cíveis.
Patrícia Vieira Dos Santos Fernandes	1ª vara criminal (processos criminais da competência do Tribunal do Júri, execuções penais, delitos de tóxicos e cartas precatórias correlatas.
Leonardo Frederico Lopes	5ª vara cível (Juizado Especial Criminal, Cível e da Fazenda Pública) diretoria do foro, defesa do polo contrário em todas as outras varas cíveis quando uma das partes já for representada pela Defensoria Pública.
Danilo Augusto Rocha Pinheiro	2ª vara criminal (processos criminais em geral, feitos criminais de violência doméstica e familiar contra a mulher e cartas precatórias correlatas.
Nelson Gonçalves De Souza Júnior	1ª vara cível (infância e juventude) direitos coletivo.
Coordenador - Rafael Rodrigues Pereira Cardoso	Balcão da cidadania (propositura de ações iniciais nas áreas de família e sucessões) mecanismos extrajudiciais e judiciais de evolução de conflitos (Sejusc) defesa da vítima de violência doméstica e familiar.

Núcleo de Sorriso

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Fernando Marques De Campos	1ª vara cível e diretoria do foro; propositura de ações iniciais na área de direito das sucessões. Processos distribuídos junto a 5ª Vara Cível cuja numeração final seja de 0 (zero) à 3 (três), e os feitos redistribuídos à 5ª Vara e que já eram de sua atribuição anteriormente. E elaboração de iniciais de competência da infância e juventude.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Paulo Isidoro Gonçalves	3ª vara cível e juizado especial cível. Processos distribuídos junto a 5ª Vara Cível cuja numeração final seja de 4 (quatro) à 6 (seis), e os feitos redistribuídos à 5ª Vara e que já eram de sua atribuição anteriormente. E elaboração de iniciais de competência da infância e juventude.
Ubirajara Vicente Luca	4ª vara cível e juizado especial da fazenda pública.
Laysa Bitencourt Pereira	2ª vara cível. Processos distribuídos junto a 5ª Vara Cível cuja numeração final seja de 7 (sete) à 9 (nove), e os feitos redistribuídos à 5ª Vara e que já eram de sua atribuição anteriormente. E elaboração de iniciais, contestação/defesa de competência da infância e juventude.
Coordenador - Thiago Almeida Morato Mendonça	1ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal.
Cumulação - Alessandra Maria Ezaki	Processos que tramitam na 5ª Vara Criminal de Sinop - elencados no Art. 6º da Resolução TJMT/OE N. 14 de 23 de novembro de 2023 e Art. 1º da Portaria nº 1774/2023/DPG, excepcionando os processos ocorridos na Comarca de Sinop
Luiz Augusto Cavalcanti Brandão	2ª Vara Criminal
Luciana Cendron Decesaro	Propositura de ações iniciais na área de família, mediação e mecanismos extrajudiciais e judiciais de soluções de conflitos (Cejusc).

Núcleo de Tangará da Serra

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca	Propositura de ações iniciais nas áreas de família e sucessões; acompanhamento dos processos na área de sucessões; mecanismos consensuais de solução de conflitos na fase pré-processual nas áreas de família e sucessões.	tuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Coordenador - Daniel Rodrigo de Souza Pinto	Acompanhamento de processos na área de família; juízo da infância e juventude (petições iniciais e acompanhamentos de processos).
Emília Maria Bertini Bueno	1ª, 3ª e 5ª varas cíveis; petições iniciais na área de feitos gerais cíveis; e mecanismos consensuais de soluções de conflitos na fase pré-processual dos feitos gerais.
Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte	Fazenda Pública, exceto nos processos da área da saúde; diretoria do foro; atuação na área de família apenas na defesa da parte contrária nas ações propostas pela defensoria pública e em casos de impedimentos do membro titular quando este já estiver atuando em favor da parte adversa em outro processo; petições iniciais correlatas às atribuições.
Janaína Yumi Osaki (AMDEP - até 30/06/2025) Cumulação - Jorge Alexandre F. V. Munduruca	Fazenda pública, apenas na área da saúde; 7º juizado especial da fazenda pública; Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal e petições iniciais correlatas às atribuições.
Renato Henrique Ferrarezi	1ª Vara Criminal; violência doméstica e familiar contra a mulher; atendimento à cadeia relacionada aos presos definitivos e provisórios que respondem processos junto à 1ª Vara Criminal.
Maria Cecília Alves da Cunha - (2ª SUB até 31/12/2026) Cumulação - Camila Santos da Silva Maia	2ª Vara Criminal; atendimento à cadeia relacionada aos presos provisórios que respondem processos junto à 2ª Vara Criminal.

Núcleo de Alta Floresta e Paranaíta

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Moacir Gonçalves Neto	1ª e 3ª Varas; e Atuação em Procedimentos Administrativos (SEMA, PROCON, DETRAN) 3ª Vara; propositura de execução de alimentos e demais cumprimentos de sentença oriundos da 3ª Vara; atuação em procedimentos administrativos (SEMA, PROCON, DETRAN); atendimento ao público relacionado à sua atribuição; Vara única de Paranaíta (com exceção de processos executivos de pena e plenários do Tribunal do Júri). ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA, SEM PRAZO	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Túlio Ponte de Almeida	2ª Vara; Propositura de Iniciais de proteção aos Menores, Guarda, Alimentos e Divórcio; e Atendimentos de pessoas com processos em outras comarcas
Coord. Subst. - Vinícius Ferrarin Hernandez	5ª Vara (Feitos Criminais em Geral); Atendimento à Cadeia Pública; e Diretoria do Foro
Bruna De Paiva Canesin Cumulação - Vinicius Ferrarin Hernandez	4ª e 6ª Varas; Atendimento ao público relacionado a processos de saúde em trâmite na comarca de Várzea Grande; Propositura de Iniciais de Saúde
Vinícius William Ishy Fuzaro	Propositura de Iniciais em geral (Exceção de ações iniciais de proteção a menores; guarda, alimentos, divorcio, saúde); Vara Única de Paranaíta (Exceção - executivos de pena e tribunal do júri) Elaboração de iniciais cíveis em geral, com exceção de ações iniciais de proteção a menores; guarda, alimentos, divórcio, saúde; 1ª Vara; propositura de execução de alimentos e demais cumprimentos de sentença oriundos da 1ª Vara; atendimento ao público relacionado a suas atribuições. ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA, SEM PRAZO
Paulo Roberto Da Silva Marquezini (ESDEP) Cumulação - Moacir Gonçalves Neto Cumulação - Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos	5ª Vara (Executivo de Pena e Tribunal do Júri); Atendimento a Cadeia Pública; Parte contrária nos processos cíveis; Vara Única de Paranaíta (Executivos de Pena e Tribunal do Júri)

Núcleo de Lucas do Rio Verde

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Diogo Madrid Horita (Estudo no Exterior) Cumulação - Guilherme Ribeiro Rigon Cumulação - Bruna de Paiva Canesin	a) Processos que tramitam perante a 1ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes, b) Processos que tramitam perante a 3ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; c) Processos de conhecimento de Direito de Família que tramitam na 2ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; e d) Parte contrária nos processos de atribuição a 2ªDP, audiências e atendimentos correspondentes.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Coordenador - Nicolás Andrés Vico Sierra	a) Processos que tramitam perante a 4ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; b) Processos cuja matéria seja Direito da Infância e da Juventude e Direito das Sucessões que tramitam na 2ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; c) Petições iniciais de Feitos Gerais Cíveis e de Infância e Juventude e atendimentos correspondentes; e d) Parte contrária nos processos de atribuição a 1ªDP, audiências e atendimentos correspondentes.
Coordenador - Nicolás Andrés Vico Sierra	a) Processos que tramitam perante a 4ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; b) Processos cuja matéria seja Direito da Infância e da Juventude e Direito das Sucessões que tramitam na 2ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; c) Petições iniciais de Feitos Gerais Cíveis e de Infância e Juventude e atendimentos correspondentes; e d) Parte contrária nos processos de atribuição a 1ªDP, audiências e atendimentos correspondentes.
Fábio Barbosa - ADIDO ao Gab. DPG até 31/12/2025 Cumulação - Nicolás Andrés Vico Sierra	5ª vara cível (juizado especial cível e fazenda pública), ações iniciais de saúde, consumidor e sucessões.
Gonçalbert Torres De Paula	a) Processos de execução/cumprimento de sentença de Direito de Família e Processos de Interdição/Curatela que tramitam na 2ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; b) Petições iniciais de Direito de Família e atendimentos correspondentes; c) Petições iniciais de Execução/cumprimento de Direito de Família; e d) Parte contrária nos processos de atribuição da 3ªDP, audiências e atendimentos correspondentes.
VAGO Cumulação - Guilherme Ribeiro Rigon Cumulação - Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai	Atribuição judicial e extrajudicial afeitas a 1ª Vara Criminal, Plenários do Júri, Execução Penal, Defesa e proteção da vítima de violência doméstica e atendimento à Cadeia Pública.
Guilherme Ribeiro Rigon	Atribuição judicial e extrajudicial afeitas a 2ª Vara Criminal, Plenários do Tribunal do Júri em crimes de feminicídio, atuação proativa como órgão de execução penal e Juizado Especial Criminal e atendimento à Cadeia Pública.

Núcleo de Água Boa

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Corina Pissato	Primeira vara cível, juizado especial cível e juizado especial da fazenda pública; propositura de ações iniciais na área cível.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
VAGO Cumulação - Corina Pissato	2ª Vara cível, diretoria do foro, propositura de iniciais na área cível.
Elissa Santos Gomes	Processos de ações penais em andamento junto à 1ª e 2ª varas criminais. audiências de custódia. atendimento ao público afeto às suas atribuições.
Wendel Renato Cruz	Processos executivos de pena, audiências de custódia, juizado especial criminal, atendimento ao presídio PM Major Zuzi Alves da Silva.

Núcleo de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Henrique Luis Cotting dos Santos	Acompanhamento dos processos da 1ª vara (processos ímpares). 3ª vara (processos ímpares), juizado especial criminal (processos ímpares); execução penal, atendimento afeto às atribuições.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Daniel Bezerra de Oliveira (Afastado Governo Federal) Cumulação - Osny Kleber Rocha Auresco	Acompanhamento dos processos da 1ª vara (processos pares), 3ª vara (processos pares), juizado especial criminal (processos pares), audiência de custódia e recebimento de prisão em flagrante, atendimento afeto às atribuições.
VAGO Cumulação - Hevillin Lyra Nazário Figueiredo	Acompanhamento dos processos da 2ª Vara, Juizado Especial Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública e propositura de ações iniciais cíveis (feitos gerais).
Coordenadora (Pontes e Lacerda e Vila Bela) Hevillin Lyra Nazário Figueiredo	Propositura de ações iniciais e cumprimento de sentença relativo à área de família e sucessões de Pontes e Lacerda, propositura de ações iniciais e acompanhamento dos processos da vara única e Juizado Especial Cível e Criminal de Vila Bela da Santíssima Trindade, atendimento afeto às suas atribuições.

Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Claudiney Serrou Dos Santos	Acompanhamento dos processos da 1ª Vara de Colíder, propositura de ações iniciais e acompanhamento de ações da Vara Única de Nova Canaã do Norte/MT, Juizado Especial Cível e Criminal de Nova Canaã do Norte/ MT; atendimento ao público afeto às suas atribuições.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
VAGO Cumulação - Claudiney Serrou dos Santos	Acompanhamento dos processos da 2ª Vara, Diretoria Do Foro, Juizado Especial Cível E Da Fazenda Pública, propositura de ações iniciais, atendimento ao público afeto às suas atribuições.
Caroline Maat Rodrigues Sakaui	Acompanhamento dos processos da 3ª Vara, atendimento à Cadeia Pública, audiências de custódia e Juizado Especial Criminal, atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Núcleo de Diamantino

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Claudiney Serrou Dos Santos	Acompanhamento dos processos da 1ª Vara de Colíder, propositura de ações iniciais e acompanhamento de ações da Vara Única de Nova Canaã do Norte/MT, Juizado Especial Cível e Criminal de Nova Canaã do Norte/ MT; atendimento ao público afeto às suas atribuições.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
VAGO Cumulação - Claudiney Serrou dos Santos	Acompanhamento dos processos da 2ª Vara, Diretoria Do Foro, Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, propositura de ações iniciais, atendimento ao público afeto às suas atribuições.
Caroline Maat Rodrigues Sakaui	Acompanhamento dos processos da 3ª Vara, atendimento à Cadeia Pública, audiências de custódia e Juizado Especial Criminal, atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Núcleo de Nova Mutum

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - João Vicente Nunes Leal	Elaboração de petições iniciais de feitos gerais, incluindo o cumprimento de sentença, exceto aquelas referentes à área de família e sucessões; elaboração de petições da fazenda pública e ações de saúde relacionadas à tutela de direitos de crianças e adolescentes; atuação nos processos da 1ª vara cível e atendimento correlato; atuação no CEJUSC e no Juizado Especial Cível; elaboração de petições de registro público, em geral, incluindo aquelas que envolvem menores e incapazes; atuação nas cartas precatórias cíveis; atuação nos processos que tramitem na 1ª Vara e atendimento correlato.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Carolina Renee Pizzini Weitkiewic	Elaboração de petições iniciais na área de família e sucessões, em geral; elaboração de petições iniciais de cumprimento de sentença na área de família, em geral; elaboração de petições iniciais de interdição, guarda, curatela e tutela de incapazes, em geral; atuação na tutela de direitos da criança e do adolescente - tanto cível quanto infracional, exceto as ações de saúde; direção do foro; atuação nos processos que tramitem na 2ª Vara e atendimento correlato.
VAGO Cumulação - Carolina Renee Pizzini Weitkiewic	3ª Vara e Juizado Especial Criminal; atendimento à cadeia pública; audiências de custódia; atendimento ao público afeto à esfera criminal.

Núcleo de Juara e Tabaporã

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Carolina Henrica Borin G. Zandonai	Acompanhamento dos processos da 2ª Vara, Diretoria do Foro, Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, propositura de ações iniciais, atendimento ao público afeto às suas atribuições;	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Coordenador (Juara) - Romulo Moreira Nader	Acompanhamento dos processos da 3ª Vara, atendimento à Cadeia Pública, audiências de custódia e Juizado Especial Criminal, atendimento ao público afeto às suas atribuições.
Coordenadora (Tabaporã) - Bruna Parente Arce	Acompanhamento dos processos da 1ª Vara De Juara, propositura de ações iniciais e acompanhamento de ações da Vara Única de Tabaporã/MT, Juizado Especial Cível e Criminal de Tabaporã/ MT; atendimento ao público afeto às suas atribuições;

Núcleo de Juína

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Marcelo Pompeo Pimenta Negri	1ª Vara, diretoria do foro, Juizado Especial Cível, atendimento ao público e propositura de ações iniciais na área cível	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
João Tomaz Neto	3ª Vara e Juizado Especial Criminal
VAGO Cumulação - Marcelo Pompeo Pimenta Negri Cumulação - João Tomaz Neto	2ª Vara, Juizado da Fazenda Pública, atendimento ao público e propositura de ações iniciais da área cível.

Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador (Alto Araguaia) - Júlio Meirelles Carvalho	Acompanhamento dos processos cíveis em trâmite perante 1ª e 2ª varas; juizado especial cível e criminal, diretoria do foro, propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Coordenador (Alto Taquari) - Maxuel Pereira Dias	Acompanhamento dos processos criminais em trâmite perante a 1ª e 2ª vara; Acompanhamento dos processos perante a vara única e juizado especial cível e criminal da comarca de Alto TaquariI; propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições.

Núcleo de Jaciara e Juscimeira

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Cumulação - Denis Thomaz Rodrigues	Acompanhamento dos processos da 1ª e 2ª vara, Diretoria do Foro, Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, propositura de ações iniciais (com exceção a petições iniciais relacionadas à área da saúde), parte contrária criminal (teses conflitantes e queixa-crime), atendimento ao público afeto às suas atribuições.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
VAGO Cumulação - Rafael Rodrigues Pereira Cardoso	Acompanhamento dos processos da 3ª Vara (exceto processos relacionados aos crimes dolosos contra a vida), atendimento à cadeia pública, audiências de custódia e Juizado Especial Criminal, atendimento ao público afeto às suas atribuições.
Coordenador - Denis Thomaz Rodrigues	Acompanhamento dos processos e propositura de iniciais da Vara Única e Juizado Especial de Juscimeira, propositura de ações iniciais relacionadas à saúde da comarca de Jaciara, acompanhamento dos processos relativos aos crimes dolosos contra a vida junto à 3ª Vara da comarca de Jaciara; atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Núcleo de Campo Verde

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Cumulação - Bruno Cury de Moraes	1ª e 2ª Vara	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Coordenação - Bruno Cury de Moraes	3ª Vara e Juizado Especial

Núcleo de Chapada dos Guimarães

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Willian Felipe Camargo Zuqueti	1ª e 2ª Varas - processos afetos a área cível, infância e juventude (esfera cível); Juizado Especial Cível; Juizado Especial da Fazenda Pública; diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de iniciais, na área cível	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Rubens Vera Fuzaro Junior	1ª e 2ª Varas - processos afetos a área criminal, e execução penal; infância e juventude “ato infracional”, Juizado Especial Criminal, audiência de custódia; atendimento ao público afeto à área criminal/execução penal.

Núcleo de Nova Xavantina

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Cumulação - Lindalva de Fátima Ramos	Atuação perante a 1ª e 2ª varas em matéria cível (inclusive infância e juventude), Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de atendimentos iniciais na área cível.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Coordenador - Tiago Venícius Pereira Passos	Atuação perante a 1ª e 2ª varas em matéria criminal (inclusive infância e juventude infracional), Juizado Especial Criminal, audiências de custódia, atendimento a cadeia pública local, atendimento ao público afeto à área criminal.

Núcleo de Peixoto de Azevedo

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Salvador Ferreira de Sousa Junior		Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Mirassol D'Oeste e Rio Branco

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Cumulação - Carlos Wagner Gobati de Matos	1ª e 2ª Vara; Infância de Juventude; Juizado Especial Cível; Juizado da Fazenda Pública; Diretoria Do Foro; Atendimento ao Público e propositura de ações iniciais na área cível	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
VAGO Cumulação - David Brandão Martins	Acompanhamento dos processos da 3ª Vara, atendimento à cadeia pública, audiências de custódia e Juizado Especial Criminal, atendimento ao público afeto às suas atribuições.
Coordenador - Carlos Wagner Gobati De Matos	Acompanhamento dos processos da 2ª vara de Mirassol D’Oeste, propositura de ações iniciais e acompanhamento de ações da Vara Única de Rio Branco/MT, Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Branco/MT; atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Núcleo de Poconé

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Elisa de Camargo Viana	Vara Única - Processos afetos à área cível; infância e juventude; juizado especial cível; juizado da fazenda pública; diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de ações iniciais na área cível.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Coordenadora - Clarissa Maria Da Costa Ochove	Vara Única - Processos afetos à área criminal e execução penal; juizado especial criminal; juizado especial criminal; audiências de custódia; atendimento ao público afeto à área criminal/execução penal.

Núcleo de Barra do Bugres

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Elisa de Camargo Viana	Vara Única - Processos afetos à área cível; infância e juventude; juizado especial cível; juizado da fazenda pública; diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de ações iniciais na área cível.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Coordenadora - Clarissa Maria Da Costa Ochove	Vara Única - Processos afetos à área criminal e execução penal; juizado especial criminal; juizado especial criminal; audiências de custódia; atendimento ao público afeto à área criminal/execução penal.

Núcleo de Comodoro

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Priscila Cristyna Zart dos Prazeres	1ª Vara de Comodoro/MT - atendimento ao público, afeto às suas atribuições, conciliação e propositura de iniciais, feitos gerais (cível e criminal), infância de juventude, violência doméstica, tribunal do júri.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Ewerton Junior Martins da Nobrega	2ª Vara de Comodoro/MT - atendimento ao público, afeto às suas atribuições, conciliação e propositura de iniciais, feitos gerais (cível e criminal), juizado especial (JEC, JECRIM e Fazenda Pública), execução penal.
Cumulação - Alberto Macedo São Pedro	4ª Vara Criminal de Cáceres, nos casos que envolvem fatos praticados nas Comarcas de Araputanga, Comodoro, Jauru, Mirassol D`Oeste, Porto Esperidião, Pontes e Lacerda, Poconé, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Núcleo de Campo Novo do Parecis

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Cumulação - Daniel Rodrigo de S. Pinto	1ª e 2º Vara - processos afetos à área cível; infância e juventude (esfera cível); Juizado Especial Cível; Juizado da Fazenda Pública; diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de iniciais na área cível;	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Coordenadora - Gabriela Beck dos Santos	1ª e 2ª vara - processos afetos à área criminal e execução penal; infância e juventude (ato infracional); Juizado Especial Criminal; audiência de custódia, atendimento ao público afeto à área criminal/execução penal

Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Marina Pessini Pezzi	Acompanhamento dos processos criminais em trâmite perante a Vara Única de Guarantã Do Norte; acompanhamento dos processos em trâmite perante a vara única e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matupá; propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
José Ribeiro da Silva Neto	Acompanhamento dos processos cíveis em trâmite perante a vara única de guarantã do norte; juizado especial cível e criminal, diretoria do foro, propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições.

Núcleo de Paranatinga

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - André Luciano Barbosa	Atuação perante a primeira e segunda varas em matéria criminal, Juizado Especial Criminal, audiências de custódia, atendimento a cadeia pública local, atendimento ao público afeto à área criminal; atuação perante a 1ª e 2ª varas em matéria cível, Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de atendimentos iniciais na área cível.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Porto Alegre do Norte

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Bruna Rosa de Almeida Sayão	1ª, 2ª Varas; Juizado Especial Cível; Juizado da Fazenda Pública; diretoria do foro; atendimento ao público, propositura de iniciais na seara cível	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Geraldo Vendramini Furtado do Amaral	3ª Vara; Juizado Especial Criminal; atendimento a cadeia pública; audiência de custódia; atendimento ao público afeto a esfera criminal.

Núcleo de Canarana

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - André de Santi	1ª e 2ª Vara e Juizado Especial Cível e Crimina	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Santo Antônio do Leverger

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Milena Barboza Bortoloto	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Sapezal

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Camila Santos Da Silva Maia	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de São Felix do Araguaia

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Robson Cleiton de Souza Guimarães	1ª e 2ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Cotriguaçu

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Aripuanã

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Ana Cristina Malta Diniz	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Vila Rica

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Valderi Machado de Carvalho	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal.	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Colniza

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Anderson Pereira Martins	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Rosário Oeste

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Rodrigo Dos Anjos Barroso Matos	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Jauru e Porto Esperidião

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Francine da Rosa Grings	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Jauru e Porto Esperidião	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Cláudia e Marcelândia

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador/Cumulação - Maicom Alan Fraga V.	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Cláudia e Marcelândia	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Apiacás e Nova Monte Verde

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Renata Ferreira da Silva	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Apiacás e Nova Monte Verde	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Porto dos Gaúchos e Brasnorte

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Daniela Lorscheiter da Fonseca	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Porto dos Gaúchos e Brasnorte	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Querência e Ribeirão Cascalheira

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Amanda Renosto Gennari	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Querência e Ribeirão Cascalheira	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Dom Aquino e Poxoréu

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Marcelo Fernandes de Nardi	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Dom Aquino e Poxoréu	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Guiratinga e Pedra Preta

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Sandra Cristina Alves	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Guiratinga e Pedra Preta	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Itaúba e Terra Nova do Norte

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Tais Stradiotto Papa	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Itaúba e Terra Nova do Norte	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Alto Garças

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Coordenador/Cumulação - Júlio Meirelles Carvalho	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Cumulação - Maxuel Pereira Dias	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Núcleo de Arenápolis

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Coordenador/Cumulação - João Paulo Carvalho Dias	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Araputanga

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Coordenadora/Cumulação - Cleide Regina Ribeiro Nascimento	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Vera

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Cumulação - Fernando Marques de Campos	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Coordenador/Cumulação - Paulo Isidóro Gonçalves	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Núcleo de Nobres

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Coordenador/Cumulação - Willian Felipe C. Zuqueti	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Cumulação - Camillo Fares Abinader Neto	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Núcleo de Campinápolis

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Coordenadora/Cumulação - Patricia Vieira. D. S. F.	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Cumulação - Leonardo Frederico Lopes	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Núcleo de Tapurah

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Coordenadora/Cumulação - Odila de F. dos Santos	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Nortelândia

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Coordenador/Cumulação - Mauro Cezar D. Filho	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Itiquira

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenador - Ligia Padovani Nascimento	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Nova Ubiratã

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Coordenador/Cumulação - Gonçalbert Torres de Paula	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Feliz Natal

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Coordenadora/Cumulação - Leandro Jesus P. Torrano	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de Novo São Joaquim

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Coordenador/Cumulação - Kamila Souza Lima	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.
Cumulação - Tiago Venícius Pereira Passos	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Núcleo de São José do Rio Claro

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
Coordenadora - Isabella Baumgratz de Araújo Chimeli	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Núcleo de São José dos Quatro Marcos

Defensor (a)	Atribuição	Atribuição do Núcleo
VAGO Coordenador/Cumulação - Antônio Góes de Araújo	Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal	Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Lotação

ESTRUTURA

Administração Superior

Corregedoria-geral

Núcleos da capital

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Conselho Superior

Escola Superior

Corregedoria-Geral