1
|
DEFENSORIA |
DEFENSORA/DEFENSOR PÚBLICO |
ASSESSOR(A) VINCULADO(A) |
PORT. DE LOTAÇÃO/REMOÇÃO |
ATRIBUIÇÃO |
3
|
Administração Superior |
4
|
Defensora Pública-Geral |
Maria Luziane Ribeiro de Castro |
Jacqueline Bittencourt Marques (Chefe de Gabinete) |
Ato nº 4.918/2022 |
Art. 13 – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. Art. 20, 21 e 22 do Regimento Interno (Portaria nº 01016/2020/DPG). |
5
|
Barbara Lopes de Almeida (Especial) |
6
|
Jeovani Paulino Atahide Junior (Especial) |
7
|
Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo (Especial) |
8
|
Fernando H. C. Peres do Santos (Especial) |
9
|
Érika Silveira Guerreiro (Jurídica) |
10
|
Jamilly Steffane Liberato da Costa (Ass. Técnica) |
11
|
Adido - Fábio Barbosa até 31/12/2024 |
Portaria nº 187/2024 |
12
|
1º Subdefensor Público-Geral |
Rogério Borges Freitas |
Renata Pereira Mendonça (Chefe de Gabinete) |
Ato nº 001/2023 |
Art. 13 – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. Art. 20, 21 e 22 do Regimento Interno (Portaria nº 01016/2020/DPG |
13
|
Bruno Proença (Especial) |
14
|
Jéssica Razuk Sandim Bacargi (Especial) |
15
|
Karise Correia de Lima Crivelli (Analista Administradora) |
16
|
Vanessa de Almeida Scardua (Ass. Técnica) |
17
|
Fayruze Camila Cristiane Fares (Ass. Técnica) |
18
|
2ª Subdefensora Pública Geral |
Maria Cecília Alves da Cunha |
Luiz Felipe Duarte Frota (Chefe de Gabinete) |
Ato nº 002/2023 |
Art. 14 – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. Art. 25, 26 e 27 do Regimento Interno (Portaria nº 01016/2020/DPG). |
19
|
Kelly Regina Silva Buceles (Especial) |
20
|
Thiago Soares Guimarães Kojima (Especial) |
21
|
Valléria Cristina Guimarães Duarte (Ass. Técnica) |
22
|
Maíra Pontes de Oliveira (Ass. Técnica) |
23
|
Daissa Drumond da Matta (Assessora de Defensora) |
24
|
Secretário Executivo de Adm. |
Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz |
Pamela Dier Biolchi (Chefe de Gabinete) |
Ato nº 003/2023 |
Art. 44 e 45 do Regimento Interno (Portaria nº 01016/2020/DPG). |
25
|
Giandhara de Souza Trindade (Especial) |
26
|
Giulia Garcia de Oliveira (Jurídica) |
27
|
Victor Hugo Todisco Soares (Especial) |
28
|
Wesley Dias da Silva (Técnico) |
29
|
Ariana Alves Oliveira Roberto (Tec. Adm.) |
30
|
|
|
|
|
|
31
|
Corregedoria-Geral |
32
|
Corregedor-Geral |
Carlos Eduardo Roika Junior |
Angélica Santos Marcondes (Chefe de Gabinete) |
Ato nº 155/2022 |
Art. 26 – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. |
33
|
Isadora Pratta Monteiro (Especial) |
34
|
1º Subcorregedora Geral |
Helyodora Carolyne Almeida Bento |
Marcus Vinicius Alves da Silva (Especial) |
Ato nº 172/2022 |
Art. 26-A – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. |
35
|
Matheus Costa Nogueira Silva (Jurídico) |
36
|
Onélia Francisca Guimarães (Técnica) |
37
|
Desig. em Auxílio - Fernanda Maria Cícero de Sá França
|
Sem prejuízo das atrib. ordinárias e cumulativas |
Portaria nº 712/2023 |
38
|
2º Subcorregedor Geral |
Francisco Framarion Pinheiro Júnior |
Fabricio Ademar Goulart (Jurídico) |
Ato nº 111/2023 |
Art. 26-B – Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003. |
39
|
Aaron Vicentin (Técnico) |
40
|
Secretária da Corregedoria-Geral |
Iara Schwarz de Melo Campos Oliveira |
Anny Graziele Pedroso Soares Silva (Especial) |
Ato nº 011/2023 |
Secretaria da Corregedoria-Geral |
41
|
Karolayne Evangelista Dupim (Assessora de Defensor) |
42
|
Thayna Veloso de Almeida (Técnica) |
43
|
Felipe Ribas Ahad (Técnico) |
44
|
Cauã Focchesatto Castañon (Gerente de Apoio Processual à Segunda Instância) |
45
|
Márcio Henrique Correa de Souza (Gerente de Apoio Processual à Primeira Instância) |
46
|
|
|
|
|
|
47
|
Coordenadoria do Acolhimento dos Núcleos Cíveis da Capital |
48
|
Coordenadora |
Fernanda Maria Cícero de Sá França |
Ana Vitória de Arruda Borges (Jurídica) |
Coordenação Portaria nº 870/2023/DPG
Servidores Portaria nº 1071/2023/SDPG |
Resolução nº 011/2023/DPG, publicada no D.O.E nº 28.535 do dia 06 de julho de 2023 |
49
|
Breno de Almeida Fernandes (Jurídico) |
50
|
Débora Victório Francisco (Efetiva) |
51
|
Eluidil Eluinda de Almeida Fontes (Técnica) |
52
|
Juliete Cristina Hilário Ribeiro (Efetiva) |
53
|
Larissa Camila de Moura Queiroz (Jurídica) |
54
|
Tania Aparecida dos Santos Andrade (Efetiva) |
55
|
Tatiana Borges da Silva (Jurídica) |
56
|
Yasser Feiz Fares (Jurídico) |
57
|
Daniele Janaína Oliveira da Costa (Ajudante Geral) |
58
|
Fatima Kassen Fares (Ajudante Geral) |
59
|
Nazlla Barros Ourives Silva (Ajudante Geral) |
60
|
Lucas Nobre da Silva (Ajudante Geral) |
61
|
Luciano Hebert do N. Bezerra (Ajudante Geral) |
62
|
EXONERADO EM 14/03/2024 Hamilton Cezar Vieira de C. Filho (Ajudante Geral) |
63
|
Jessica Silva Cardoso (Ajudante Geral) |
64
|
|
|
|
|
|
65
|
Núcleo Cível de Segunda Instância - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
66
|
1ª Defensoria |
Helyodora Karolyne Almeida Bento (Corregedoria)
Cumulação - Todos do Núcleo |
Marcus Vinicius Alves da Silva (Corregedoria) |
Portaria nº 01450/2019
Portaria nº 909/2023 |
(---------------) |
67
|
2ª Defensoria |
Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia |
Isabella Cristina Batista de Carvalho |
Portaria nº 05/2004 |
2ª Câmara de Direito Privado |
68
|
3ª Defensoria |
Regiane Xavier Dias Ribeiro |
Renata Elisa Curvo Marini |
Portaria nº 052/2006 |
3ª Câmara de Direito Privado |
69
|
4ª Defensoria |
Coordenadora - Raquel Regina Souza Ribeiro |
Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto |
Portaria nº 05/2004 |
4ª Câmara de Direito Privado |
70
|
Eremita Laura da Silva (Ajudante Geral) |
71
|
5ª Defensoria |
Ana Leonarda Preza Borges Rios |
Lana Cristina Ribeiro Martelli |
Portaria nº 052/2006 |
1ª Câmara de Direito Privado |
72
|
6ª Defensoria |
Silvio Jeferson de Santana |
Ercília Borges |
Portaria nº 052/2006 |
1ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 0, 2, 4, 6 e 8; e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processos com finais 4, 6 e 8. |
73
|
7ª Defensoria |
Altamiro Araújo De Oliveira |
Vitor Hugo Bena Medeiros |
D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP |
1ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 1, 3, 5, 7 e 9; e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processo com finais 0 e 2. |
74
|
8ª Defensoria |
Graciela Faria |
Marcos Pinheiro de Almeida Júnior |
Portaria nº 01450/2019 |
2ª Câmara de Direito Público - Processo com finais 1, 3, 5, 7 e 9; e Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processos com finais 1 e 3. |
75
|
9ª Defensoria |
Liseane Peres de Oliveira Gomes |
Fulvio Ferrer Kalix Paes de Barros |
D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP |
2ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 0, 2, 4, 6 e 8; e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Órgão Especial - Processos com finais 5, 7 e 9 |
76
|
10ª Defensoria |
Francisco Framarion Pinheiro Junior (Corregedoria)
Cumulação - Todos do Núcleo
|
Fabricio Ademar Goulart (Corregedoria) |
D.O. nº 28.071 de 25/08/2021 ↣ Decisão 14ª ROCSDP
Portaria nº 909/2023 |
Portaria 746/2023/ DPG (D.O.28.519, em 14-06-2026) afastado de suas funções Portaria 02/2023CGDP/MT - Ato 111/2023. |
77
|
11ª Defensoria |
Clodoaldo Gonçalves de Queiroz (SEA)
Cumulação - Todos do Núcleo |
Giandhara de Souza Trindade (SEA) |
Portaria nº 05/2004
Portaria nº 909/2023 |
(Portaria 1142/2022/DPG) - (D.O 09-09-2022) - Ato 003/2023. |
78
|
12ª Defensoria |
Estevam Vaz Curvo Filho |
Fellipe Baez Malheiros |
D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 9ª ROSCDP |
Turma Recursal |
79
|
13ª Defensoria |
Valtenir Luiz Pereira (Cedido ao Governo Federal)
Cumulação - Todos do Núcleo |
Claúdia Maciel Santos Leão |
Portaria nº 1327/2019
Portaria nº 909/2023 |
Processos finalizados com número ímpares da Turma Recursal Única - Afastado de suas funções Portaria 202/2023. |
80
|
|
81
|
Núcleo Criminal de Segunda Instância - Coordenação (Portaria nº 0465/2021/DPG) |
82
|
1ª Defensoria |
VAGO
Cumulação - Todos do Núcleo |
Rosangela Santa Furtado |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
83
|
2ª Defensoria |
Djalma Sabo Mendes Júnior |
Luciana Gonçalves Parreira |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
84
|
3ª Defensoria |
Edson Jair Westher |
Tamires Moreira da Silva |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
85
|
4ª Defensoria |
Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo |
Nathalia Costa Marques de Oliveira |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
86
|
5ª Defensoria |
Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini |
Kalahan Barbosa de Morais |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
87
|
6ª Defensoria |
Mariusa Magalhães de Oliveira |
Andressa Santiago Soares |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
88
|
7ª Defensoria |
Cid de Campos Borges Filho |
Jean Paul Dias |
Portaria nº 05/2004 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
89
|
8ª Defensoria |
Marcos Rondon Silva |
Enio Póvoas Neto |
Portaria nº 205/2015 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
90
|
9ª Defensoria |
Hércules da Silva Ghayva |
João Paulo do Prado Leão |
Portaria nº 01327/2019 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
91
|
10ª Defensoria |
Carlos Eduardo Roika Junior (Corregedoria)
Cumulação - Todos do Núcleo |
Angélica Santos Marcondes (Corregedoria) |
Portaria nº 1250/2024
Portaria nº 1234/2023 |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
92
|
11ª Defensoria |
Augusto Celso Reis Nogueira |
Maikeli Cividini |
D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 9ª ROSCDP |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
93
|
12ª Defensoria |
Coordenadora - Tânia Regina Matos |
Bethania Moura de Castro |
D.O. nº 27.845 de 28/09/2020 ↣ Decisão 7ª RECSDP |
Atuação em processos criminais em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores, bem como o atendimento ao público inerente a esses processos. Atendimento inicial às ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dos Tribunais Superiores, na seara criminal. |
94
|
Coordenação - Priscylla C. P. H. M. (Tec. Adm.) |
95
|
Coordenação - Adailton Pirelli Costa (Ajudante Geral) |
96
|
|
|
|
|
|
97
|
Núcleo Criminal de Cuiabá - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
98
|
1ª Defensoria |
Juliana Ribeiro Salvador |
Aline Natale |
Portaria nº 93/2014 |
1ª Vara especializada na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado). |
99
|
2ª Defensoria |
Hélleny Araújo Dos Santos |
Luana Borges Pereira da Silva |
Portaria nº 56/2016 |
1ª Vara especializada na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado) |
100
|
3ª Defensoria |
Shalimar Bencice E Silva |
Dayane Paniago Velasco |
Portaria nº 512/2020 Alterado pela 8ª RECSDP/2022 |
2ª Vara especializada na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado) |
101
|
4ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Juliana Ribeiro Salvador Cumulação - Hélleny Araújo dos Santos Cumulação - Shalimar Bencice e Silva |
Maywmy Edwarda Araújo Silva |
Portaria nº 1227/2022
Portaria nº 509/2024 - (Shalimar) |
2ª Vara especializada na violência doméstica contra a mulher (Defesa do acusado) |
102
|
5ª Defensoria |
Erinan Goulart Ferreira
Cumulação - Leonardo Jacometti de Oliveira |
Isadora Oliveira Garcia |
Portaria nº 566/2018
Portaria n° 1292/2024 |
5ª Vara Criminal |
103
|
6ª Defensoria |
Odila De Fátima Dos Santos |
Danilo Manfrin Duarte Bezerra |
Portaria nº 01005/2020 |
6ª Vara Criminal |
104
|
7ª Defensoria |
Caio Cezar Buin Zumioti |
Daniela Barbosa Rezende |
Portaria nº 159/2016 |
7ª Vara Criminal (Crime Organizado) |
105
|
8ª Defensoria |
Simone Campos Da Silva |
Adriele de Lima Alves |
Portaria nº 130/2010 |
8ª Vara Criminal |
106
|
9ª Defensoria |
Rodrigo Bassi Saldanha |
Dayana Melo dos Santos |
Portaria nº 1427/2019 |
9ª Vara Criminal |
107
|
10ª Defensoria |
Silvia Maria Ferreira |
Alexsandra Angela Welter |
Portaria nº 631/2019 |
10ª Vara Criminal |
108
|
11ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Caio Cezar Buin Zumioti |
Camila Greice Ramos |
Portaria nº 1294/2022 |
11ª Vara Criminal e Juizado Especial Unificado |
109
|
12ª Defensoria |
Mauro Cézar Duarte Filho |
Gabriel José Rodrigues Maciel |
Portaria nº 01372/2020 |
3ª Vara Criminal |
110
|
13ª Defensoria |
Coordenador - David Brandão Martins |
Karoliny Fazzio de Arruda |
Portaria nº 80/2010 |
13ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal |
111
|
Coordenação - Adrielly Aparecida C. da Silva (Ajudante Geral) |
112
|
14ª Defensoria |
Maicom Alan Fraga Vendruscolo |
Nickole Sanchez Frizzarim |
Portaria nº 01005/2020 |
14ª Vara Criminal |
113
|
15ª Defensoria |
Luis Fernando Lopes Navarro |
Diego Poquiviqui de Oliveira |
Portaria nº 53/2006 |
4ª Vara Criminal |
114
|
|
|
|
|
|
115
|
Núcleo do Júri de Cuiabá - Coordenação (Portaria nº 074/2024/SDPG) |
116
|
1ª Defensoria |
Coordenadora - Gisele Chimatti Berna |
Maria Josefina Vieira Costa |
Portaria nº 1029/2022 |
12ª Vara Criminal; Substituição perante a 2ª, 3ª e 4ª Defensorias. |
117
|
Rafaela Teles Siqueira (Ajudante Geral) |
118
|
2ª Defensoria |
Coord. Subst. - Leandro Fabris Neto |
Bruno Abreu de Moraes |
Portaria nº 01005/2020 |
1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 3ª e 4ª Defensorias. |
119
|
3ª Defensoria |
Marcus Vinicius Esbalqueiro |
Amanda Cristina Torres de Assis |
Portaria nº 00483/2021 |
1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 2ª e 4ª Defensorias. |
120
|
4ª Defensoria |
Paula Ferreira Fernandes |
Jaquerson Pires Almeida |
Portaria nº 448/2022 |
1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 2ª e 3ª Defensorias. |
121
|
|
|
|
|
|
122
|
Núcleo de Execução Penal de Cuiabá - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
123
|
1ª Defensoria |
Coord. Subst. - José Carlos Evangelista M. dos Santos |
Luciana Borchardt |
Portaria nº 0276/2018 |
2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos segregados na PCE. |
124
|
2ª Defensoria |
Coordenador - André Renato Robelo Rossignolo |
André Pereira Ferraz |
Portaria nº 0148/2010 |
2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos segregados no CRC e na Penitenciária feminina Maria do Couto May |
125
|
Coordenação - Maria E. S. Bergamasco (Ajudante Geral) |
126
|
LM - até 27/11/2024 - Coordenação - Pâmela Pinheiro de Araújo (Téc. Adm.) |
127
|
3ª Defensoria |
Maria Luziane Ribeiro (DPG)
Cumulação - André Renato Robelo Rossignolo |
Manoel Santana do Nascimento Neto |
Portaria nº 1290/2019 Portaria nº 1227/2022 |
2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos recuperandos segregados na cadeia pública de várzea grande (Capão Grande); Recuperandos em cumprimento de pena em regime semiaberto, aberto, livramento condicional e penas restritivas de direitos. |
128
|
4ª Defensoria |
Marcio Bruno Teixeira Xavier |
Hadenaida Nascimento Barbosa |
Portaria nº 1290/2019 |
2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos internados na unidade de saúde II (PCE); Recuperandos segregados no centro de detenção provisória de jovens e adultos de várzea grande; Direitos Humanos afetos ao sistema carcerário; Membro Nato do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá e Várzea Grande. |
129
|
5ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Marcio Bruno Teixeira Xavier |
Claudiane Campos Oliveira |
Portaria nº 1227/2022 |
|
130
|
6ª Defensoria |
VAGO Cumulação - José Carlos Evangelista M. dos Santos |
Erick Antonio de Lara de Souza |
Portaria nº 1227/2022 |
|
131
|
|
|
|
|
|
132
|
Núcleo Cível de Cuiabá - Coordenação (Portaria nº 464/2023/SDPG) |
133
|
1ª Defensoria |
Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor |
Livia Claudia Pereira de Souza |
Portaria nº 01290/2019 |
1ª Vara especializada em família e sucessões. |
134
|
2ª Defensoria |
Jaqueline Maria de Oliveira |
Carlos Eduardo Feliciano da Silva |
Portaria nº 01005/2020 |
2ª Vara especializada em família e sucessões. |
135
|
3ª Defensoria |
Coord. Subst. - Ana Cristina Pereira de Souza Vidal |
Jonas dos Santos Mendes |
Portaria nº 093/2007 |
3ª Vara especializada em família e sucessões. |
136
|
4ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Ana Cristina Pereira de Souza Vidal |
Eder Guilherme Santos Viegas |
Portaria nº 198/2024 Início em 19/04/2024 |
4ª Vara especializada em família e sucessões. |
137
|
5ª Defensoria |
Ademilson Navarrete Linhares |
Gabriel Viana Marques |
Portaria nº 0430/2020 |
5ª Vara especializada em família e sucessões. |
138
|
6ª Defensoria |
Aline Carvalho Coelho |
Luiz Mauro Nascimento Costa |
Portaria nº 0200/2016 |
4ª e 11ª Varas cíveis da capital. |
139
|
7ª Defensoria |
Marco Aurélio Saquetti |
Alberth Diego Santana |
Portaria nº 01427/2019 |
5ª e 6ª Varas cíveis da capital. |
140
|
8ª Defensoria |
Rogério Borges Freitas (1ºSubDP) Cumulação - Marco Aurélio Saquetti Cumulação - Fernanda Maria Cícero de Sá França |
Thaminne da Silva Castro |
Portaria nº 1530/2024 Início em 02/08/2024 |
8ª e 10ª Varas cíveis da capital. |
141
|
9ª Defensoria |
Coordenadora - Fernanda Maria Cícero de Sá França |
Janaina Palhano Lugo |
Portaria nº 0362/2016 |
1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas especializadas da fazenda pública. |
142
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10ª Defensoria |
Anderson Cássio Costa Ourives |
Sandra Karolina Matinez |
Portaria nº 050/2020 |
3ª e 9ª varas cíveis da capital. |
143
|
11ª Defensoria |
Júlio César De Ávila |
Hellen Cristina da Silva |
Portaria nº 0631/2019 |
Juizado especial da fazenda pública; 1ª Vara cível especializada em falências, recuperação judicial e carta precatória; Vara de execução fiscal de Cuiabá, Diretoria do foro. (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, autos nº. 51537/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019). |
144
|
12ª Defensoria |
Zacarias Ferreira Dias |
Larissa Santos Rangel |
Portaria nº 0631/2019 |
7ª Vara cível de cuiabá (processos pares), Atendimento da parte contrária quando uma das partes já é atendida pela Defensoria Pública, Feitos Gerais, Família e Fazenda Pública; Atendimento em caso de declínio por foro íntimo, impedimento ou suspeição (feitos gerais, família e fazenda pública), processos em trâmite perante outras comarcas quando não recebidos por carta precatória (feitos gerais, família e fazenda pública). (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, autos nº. 51537/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019). |
145
|
13ª Defensoria |
Mônica Balbino Cajango |
Carla Cristina Brant Carvalho Alves |
Portaria nº 0631/2019 |
7ª vara cível (processos impares), Atendimento da parte contrária quando uma das partes já é atendida pela Defensoria Pública, Feitos Gerais, Família e Fazenda Pública; Atendimento em caso de declínio por foro íntimo, impedimento ou suspeição (feitos gerais, família e fazenda pública), processos em trâmite perante outras comarcas quando não recebidos por carta precatória (feitos gerais, família e fazenda pública). (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, autos nº. 51537/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019). ad referendum nº. 001/2019. |
146
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147
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Núcleo de Atendimento de Iniciais - Coordenação (Portaria nº 1074/2022/DPG) |
148
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1ª Defensoria |
Juliana De Lucca Crudo |
Amanda Francisca Said Forte de Souza |
Portaria nº 026/2011 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na área de direito de família e registro civil de pessoa natural. |
149
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2ª Defensoria |
Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo |
Cassia Cruz Bertazzo |
Portaria nº 0104/2007 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na área de direito de família e registro civil de pessoa natural. |
150
|
3ª Defensoria |
Cláudio Aparecido Souto |
Milana Rodrigues de Souza |
Portaria nº 068/2006 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais de feitos gerais, curatela, sucessões e cumprimento de sentença de alimentos (títulos executivos extrajudiciais e sentenças de outras comarcas ou estados). |
151
|
4ª Defensoria |
Kelly Christina Veras Otácio |
Mariella Rondon Alves |
Portaria nº 0638/2016 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais de feitos gerais, curatela, sucessões e cumprimento de sentença de alimentos (títulos executivos extrajudiciais e sentenças de outras comarcas ou estados) |
152
|
5ª Defensoria |
Joaquim José Abinader Guedes Da Silva |
Nery Lucia Santana Rezende |
Portaria nº 01005/2020 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais contra a fazenda pública com exceção das ações relativas à saúde. (conforme decisão 2ª rocsdp/mt, nos autos nº. 50422/2020, d.o nº. 27700 de 28/02/2020). |
153
|
7ª Defensoria |
Carlos Gomes Brandão |
Giuliano Rodrigues de Souza Lima |
Portaria nº 030/2004 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais de feitos gerais, curatela, sucessões e cumprimento de sentença de alimentos (títulos executivos extrajudiciais e sentenças de outras comarcas ou estados). |
154
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8ª Defensoria |
Elianeth Glaucia De O. Názario |
Rafaela Carmo de Andrade - LM até 27/12/2024
Substituição LM - Islly Aparecida Conceição Tapajós |
Portaria nº 01290/2019 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais (mediação e conciliação de direitos e solução de conflitos). |
155
|
9ª Defensoria |
Alberto Macedo São Pedro |
Silnete Gonçalves de Souza |
Portaria nº 01290/2019 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na àrea de direitos relativos à saúde. |
156
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10ª Defensoria |
Coordenador - Camillo Fares Abinader Neto |
Juliane Clait Duarte Barbosa |
Portaria nº 01290/2019 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais na àrea de direitos relativos à saúde. (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, nos autos nº. 55296/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019). |
157
|
11ª Defensoria |
Emídio De Almeida Rios |
Juliana Faller Teixeira |
Portaria nº 01290/2019 |
Atendimento ao público, conciliação e propositura de iniciais contra à fazenda pública, excetuando as ações relativas à saúde. (conforme decisão 8ª rocsdp/mt, nos autos nº. 55296/2019, d.o nº. 27525 de 14/06/2019). |
158
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159
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Núcleo de Defesa do Consumidor - Coordenação (Portaria nº 1623/2023/SDPG) |
160
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1ª Defensoria |
Coordenador - João Paulo Carvalho Dias |
Fábio Luiz Palhari |
Portaria nº 086/2007 |
Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária. Responsável pelos processos da 1ª Vara Especializada em Direito Bancário. Acompanhamento dos processos no 1º Juizado Especial |
161
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2ª Defensoria |
Coord. Subst. - Carlos Eduardo Freitas De Souza |
Lucas Judá Dagoberto Figueira |
Portaria nº 01427/2019 |
Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos - propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária. Responsável pelos processos da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário. Acompanhamento dos processos no 8º Juizado Especial |
162
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3ª Defensoria |
Maria Alessandra Silvério |
Paula Cristina Lima Costa |
Portaria nº 01427/2019 |
Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos - propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária. Responsável pelos processos da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário. Responsável pelo acompanhamento dos processos em trâmite nos 6° Juizado Especial. |
163
|
4ª Defensoria |
Karine Michele Gonçalves |
Rebecca Cristina Mangoni de Oliveira Lelis |
Portaria nº 01109/2019 |
Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos - propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária. Responsável pelos processos da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário. Responsável pelo acompanhamento dos processos em trâmite nos 3° Juizado Especial. |
164
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5ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Maria Alessandra Silvério |
Taise Araújo Paixão |
Portaria nº 1016/2024 Efeitos a partir de 20/05/2024
|
Responsável pelo acompanhamento dos processos em trâmite perante os 2ª, 4º e 5ºJuizados Especiais. Conciliação e Mediação extrajudicial em matéria exclusivamente consumerista, incluindo o superendividamento. Confeccionar iniciais de matéria consumerista. |
165
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166
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Núcleo da Infância e Juventude - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
167
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1ª Defensoria |
Coordenadora - Claudineia Santos Queiroz |
Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva |
Portaria nº 050/2020 |
1ª Vara especializada da infância e juventude. |
168
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2ª Defensoria |
Alysson Costa Ourives |
Joaquim Cardoso de Castro Netto |
Portaria nº 01427/2019 |
2º Vara especializada da infância e juventude e unidade de internação |
169
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Coordenação - Karina Cristina Silva (Téc. Adm.) |
170
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Coordenação - Eva Wilma de Arruda Santos (Ajudante Geral)
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171
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172
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Núcleo de Defesa da Mulher - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
173
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1ª Defensoria |
Coordenadora - Rosana Leite Antunes De Barros |
Laryssa Carolina de França |
Portaria nº 0975/2019 |
1ª Vara especializada de violência doméstica contra a mulher (defesa da mulher) |
174
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2ª Defensoria |
Olzanir Figueiredo Carrijo |
Walkiria Ferreira da Silva |
Portaria nº 0631/2019 |
2ª Vara especializada de violência doméstica contra a mulher (defesa da mulher) |
175
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176
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Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
177
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Defensoria Única |
VAGO Cumulação - Rosana Leite Antunes de Barros Cumulação - Luiz Augusto Cavalcanti Brandão |
Felipe Augusto Dorileo de Rezende |
Portaria nº 1545/2023 Portaria nº 823/2024 (Alteração - Dra. Rosana) |
Vara especializada em ação civil pública e ação popular; propor medidas judiciais e extrajudiciais, para a tutela de interesses individuais, coletivos e difusos, e acompanhá-las; promover audiências públicas, instaurar procedimentos preparatórios, celebrar compromissos de ajustamento de conduta e atos conciliatórios, bem como ajuizar ações coletivas, visando à proteção de direitos transindividuais da população hipossuficiente; promover reuniões periódicas com as lideranças comunitárias da capital e região metropolitana (várzea grande), visando o mapeamento das necessidades existentes na comunidade bem como propor as medidas cabíveis; atuar junto ao caic (resolução nº008/2022/dpg) em ações itinerantes, dentro de suas atribuições territoriais. |
178
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179
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Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários - Coordenação (Portaria nº 666/2024/SDPG) |
180
|
1ª Defensoria |
Vago Cumulação - Cumulação - Claudineia Santos Queiroz |
Cristiane da Conceição Weiller |
Portaria nº 1584/2024 Início em 12/08/2024 |
Atendimento ao público em assuntos relacionados a conflitos fundiários e agrários, e acompanhamento processual junto à VEMA e JUVAM de Cuiabá/MT; Atendimento ao público referente as suas atribuições. |
181
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2ª Defensoria |
VAGO Coordenadora - Cumulação - Aline Carvalho Coelho |
Maria Guadalupe da Silva Oliveira (Assessora de Defensora)
Diego Rafael de Souza (Ass. Técnico) |
Portaria nº 625/2024 Início em 26/03/2024 |
Atendimento ao público em assuntos relacionados a conflitos fundiários e agrários, e acompanhamento processual junto à 2ª Vara cível especializada em direito agrário de Cuiabá/MT; Atendimento ao público referente as suas atribuições. |
182
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183
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Núcleo Criminal de Rondonópolis - Coordenação (Portaria nº 1163/2022/SDPG) |
184
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1ª Defensoria |
Tathiana Mayra Torchia Franco |
Luana Silva Oliveira Barreiros |
Portaria nº 0805/2019 |
5ª Vara Criminal JUVAM (Crimes Ambientais) |
185
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2ª Defensoria |
Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim |
Bruno Ribeiro Borge |
Portaria nº 0483/2021 |
2ª Vara Criminal |
186
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3ª Defensoria |
Fernando Ciscato Bastos |
Eliana Maria de Aguiar |
Portaria nº 0805/2019 |
3ª Vara Criminal |
187
|
4ª Defensoria |
Giovanna Marielly Da Silva Santos |
Renato Maximiliano Junior Araujo da Silva |
Portaria nº 0975/2019 |
4ª Vara Criminal (Executivos de pena de Recuperandos) |
188
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5ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Giovanna Marielly da Silva Santos Cumulação - João Claudio Ferreira de Sousa |
Bárbara Fernandes Gomes |
Portaria nº 1227/2022 |
4ª Vara criminal (processos executivos de pena de recuperandos em regime semi-aberto e aberto e executivo de pena das recpuerandas); 1ª vara criminal (1/3 dos plenários do tribunal do júri). |
189
|
6ª Defensoria |
Coordenador - João Claudio Ferreira Sousa |
Bárbara Tibola Zanzarini |
Portaria nº 00538/2021 |
1ª Vara Criminal, 4ª Vara Criminal (Executivos de Pena de Recuperandas) |
190
|
7ª Defensoria |
Ricardo Morari Pereira |
Valesca Fernandes da Silva |
Portaria nº 00483/2021 |
Vara Especializada de Violência Doméstica (Defesa do agressor), Juizados Especiais Criminais |
191
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192
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Núcleo Cível de Rondonópolis - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
193
|
1ª Defensoria |
Bethânia Meneses Dias |
Quésia Oliveira Santos |
Portaria nº 01372/2020 |
5ª e 7ª Varas Cíveis (JEC); Diretoria do Foro; Atendimento e Cartas Precatórias Cíveis de suas Atribuições; Audiências no CEJUSC; Defesa do agressor na Vara especializada em violência doméstica (feitos cíveis) |
194
|
2ª Defensoria |
Juliano Botelho De Araújo |
Exonerada em 07/08/2024, efeitos a partir de 12/08/2024 Jacqueline Kremer Ramos - LM até 11/08/2024
Substituição LM - Camila Erhart de Souza |
Portaria nº 0631/2019 |
1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; Juizado da Fazenda Pública; Cartas Precatórias; e Atendimento de sua atribuição |
195
|
3ª Defensoria |
Carlos Eduardo de Campos Gorgulho |
Daniela Teixeira Machado |
Portaria nº 0631/2019 |
Atendimento inicial conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais (Direito de Família) |
196
|
4ª Defensoria |
Leandro Paternost de Freitas |
Tainara Lourenço Ribeiro |
Portaria nº 0805/2019 |
2ª Vara de Família e Sucessões e Jurisdição Voluntária (Acompanhamento e Atendimento Judicial de sua Atribuição), e Audiências de Carta Precatória |
197
|
5ª Defensoria |
Valdenir Luiz Pereira |
Gabriel Guimarães Corrêa |
Portaria nº 0805/2019 |
1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Cartas Precatórias e Atendimento de sua atribuição |
198
|
6ª Defensoria |
Jardel Mendonça Santana |
Stela Giacomolli Turibio |
Portaria nº 0483/2021 |
Atendimento Inicial Conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais (Direito das Sucessões, Alvarás e Registro Públicos); Defesa da parte contrária das ações propostas pela Defensora Pública (Família, Cível, JEC e outros) |
199
|
7ª Defensoria |
Fernando Antunes Soubhia |
Welysvania Bernardes dos Santos |
Portaria nº 0473/2021 |
6ª Vara Cível (Infância e Juventude), Cartas Precatórias e Intimações via correios infância e juventude, família e sucessões), Defesa da Vítima na Vara Especializada de Violência Doméstica (Feitos Cíveis); Atendimento de suas atribuições |
200
|
8ª Defensoria |
Coordenadora - Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato |
Bruna Prochnow Nagai |
Portaria nº 0975/2019 |
1ª Vara de Família e Sucessões e Jurisdição Voluntária (Acompanhamento e atendimento judicial de sua atribuição), e Audiências de Carta Precatória |
201
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202
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Núcleo Criminal de Sinop - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
203
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1ª Defensoria |
Ricardo Bosquesi |
Carla Muriel Castilho |
Portaria nº 0631/2019 |
1ª Vara Criminal |
204
|
Aux. na 1 Defensoria |
Cumulação - Sávio Ricardo Cantadori Copetti |
Portaria nº 778/2024 De 15/04 a 31/12/2024 |
205
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Cumulação - Júlio Vicente Andrade Diniz |
206
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2ª Defensoria |
Sávio Ricardo Cantadori Copetti |
Rafael Mattana Testa |
Portaria nº 0294/2019 |
2ª Vara Criminal |
207
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3ª Defensoria |
Coord.Subst - Júlio Vicente Andrade Diniz |
Gabriella Beth Invitti |
Portaria nº 0294/2019 |
3ª Vara Criminal (Executivo de Pena) |
208
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4ª Defensoria |
Coordenadora - Alessandra Maria Ezaki |
Luiz Vinicius Iori |
Portaria nº 01109/2019 |
4ª Vara Criminal (Tráfico de Drogas) e Juizado Especial Criminal |
209
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Aux. na 4ª Defensoria |
Cumulação - Júlio Vicente Andrade Diniz |
Residente |
Portaria nº 1353/2024 Até 15/10/2024 |
5º Vara Criminal - Processos ocorridos na Comarca de Sinop, elencados no Art. 6º da Resolução TJMT/OE N. 14 de 23 de novembro de 2023 e Art. 1ª, inciso I, da Portaria nº 1774/2023/DPG |
210
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211
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Núcleo Cível de Sinop - Coordenação (Portaria nº 0823/2019/SDPG) |
212
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1ª Defensoria |
Glauber Da Silva |
Geizybel Roberta de Souza Rosa |
Portaria nº 1290/2019 |
CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; ATENDIMENTO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
213
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2ª Defensoria |
Lidiany Thabda De Oliveira Marques |
Nathaly Gomes Pires Rocha de Almeida |
Portaria nº 0271/2016 |
CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ÁREA DA FAZENDA PÚBLICA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE MATÉRIAS CORRELATAS. |
214
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3ª Defensoria |
Graziele Cristina Tobias de Miranda |
Samilla Karin Silva Menzel |
Portaria nº 0294/2019 |
CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE CONSUMIDOR E FEITOS GERAIS (POSSE/ PROPRIEDADE), ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO À VARA ESPECIALIZADA EM JUÍZADOS ESPECIAS (CÍVEIS); ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
215
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4ª Defensoria |
Coordenador - Leandro Jesus Pizarro Torrano |
Grazielli Lopes de Alencar |
Portaria nº 0631/2019 |
CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DA DIRETORIA DO FORO E RESPONSABILIDADE CIVIL; REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO/DEFESA DA VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES, ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS MATÉRIAS CORRELATAS. |
216
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5ª Defensoria |
Luciana Barbosa Garcia |
Larissa Alves Basquera |
Portaria nº 1427/2019 |
CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DA VARA ESPECIALIZADA (INFÂNCIA E JUVENTUDE), 4ª VARA CÍVEL (ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JÁ DISTRIBUÍDOS), ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM MATÉRIAS CORRELATAS. |
217
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6ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Glauber Da Silva Cumulação - Lidiany Thabda De Oliveira Marques Cumulação - Graziele Cristina Tobias de Miranda |
Marina Aparecida Lima |
Portaria nº 208/2023 |
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO/DEFESA DE PROCESSOS DAS VARAS CÍVEIS (1ª, 2ª, 3ª E 4ª) QUANDO O AUTOR ESTIVER SENDO ASSISTIDO PELA DEFENSORIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
218
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7ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Luciana Barbosa Garcia |
Thiago André dos Santos |
Portaria nº 1227/2022 |
CONFECÇÃO DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO QUE VERSEM SOBRE TUTELA COLETIVA; CONFECÇÕES DE AÇÕES INICIAIS QUE VERSEM SOBRE A DEFESA DA MULHER EM RISCO; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO ÀS VARAS CÍVEIS (1ª,2ª, 3ª E 4ª); ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS MATÉRIAS CORRETAS. |
219
|
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220
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Núcleo Criminal de Várzea Grande - Coordenação (Portaria nº 0130/2021/DPG) |
221
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1ª Defensoria |
Cristiane Obregon Almeida De Alencar |
Larisse Reis de Azevedo |
Portaria nº 0805/2019 |
1ª VARA CRIMINAL, INSTRUÇÃO, PLENÁRIO DO JÚRI, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E SUBSTITUTO DIRETO DA 8 ª DEFENSORIA CRIMINAL |
222
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2ª Defensoria |
Camila Bianchini Ferreira Fernandes |
Izlia Morais de Paula |
Portaria nº 0274/2020 |
2ª Vara Criminal |
223
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3ª Defensoria |
Osny Kleber Rocha Auresco |
Nabila Diva Fares Novais |
Portaria nº 01005/2020 |
Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Defesa da Vítima) |
224
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4ª Defensoria |
Alex Campos Martins |
Renata Ramos da Cunha |
Portaria nº 01372/2020 |
5ª Vara Criminal; Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Defesa do Acusado) |
225
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5ª Defensoria |
Coordenador - Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto |
Mariana Robles de Moraes |
Portaria nº 0315/2019 |
3ª Vara Criminal |
226
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Coordenação - Alan Patrick Bruneri Barbosa (Ajudante Geral) |
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227
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6ª Defensoria |
Maila Aletea Z. Cassiano Ourives |
Tayana Carolina Vieira Kreischer |
Portaria nº 01372/2020 |
4ª Vara Criminal |
228
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7ª Defensoria |
Gislaine Figueira Desto |
Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho |
Portaria nº 00483/2021 |
Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Defesa do Acusado) |
229
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8ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Alex Campos Martins |
Daniely Karoline de Oliveira |
Portaria nº 1849/2023 INICIO em 08/01/2024 |
1ª VARA CRIMINAL, INSTRUÇÃO, PLENÁRIO DO JÚRI, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E SUBSTITUTO DIRETO DA 1 ª DEFENSORIA CRIMINAL |
230
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231
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Núcleo Cível de Várzea Grande - Coordenação (Portaria nº 0916/2019/SDPG) |
232
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1ª Defensoria |
Jucelina Freitas Ribeiro |
José Luis Campos Debona |
Portaria nº 0315/2019 |
1ª Vara de Familia e Sucessões; e Propositura de Iniciais. |
233
|
2ª Defensoria |
Tatiana Almeida De Rezende |
Tayna dos Santos Carvalho |
Portaria nº 0805/2019 |
2ª Vara de Familia e Sucessões; e Propositura de Iniciais. |
234
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3ª Defensoria |
Adriana da Silva Rodrigues |
Luciana Venancia da Silvia Maruyama |
Portaria nº 01372/2020 |
3ª Vara de Familia e Sucessões; e Propositura de Iniciais. |
235
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4ª Defensoria |
Vanessa Cristina Lira De Oliveira |
Alana Guimarães |
Portaria nº 0805/2019 |
1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, Juizado Especial do Cristo Rei; e Propositura de Iniciais. |
236
|
5ª Defensoria |
Cleide Regina Ribeiro Nascimento |
Beatriz Leite Leal |
Portaria nº 0315/2019 |
Vara Especializada em Infância e Juventude, Cartas Precatórias, Diretoria do Foro; e Propositura de Iniciais. |
237
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6ª Defensoria |
Coordenador - Marcelo Rodrigues Leirião |
Coordenação - Vandirlene Lipu de Souza (Ajudante Geral) |
Portaria nº 0315/2019 |
1ª, 2º e 3ª Vara de Fazenda Pública, Juizado Especial do Jardim Glória; Juizado Especial da Fazenda Pública; e Propositura de Iniciais |
238
|
Fabiana Neres Pires |
239
|
PORTARIA Nº 1245/2024/SDPG Pamela Silva Coneza - LM até 12/12/2024
Substituição LM - Alyne Lopes de Oliveira |
240
|
7ª Defensoria |
José Edir Arruda Martins Júnior |
Yuri Alagues Bendo |
Portaria nº 0631/2019 |
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL DE PESSOA NATURAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E SENTENÇAS DE OUTRAS COMARCAS OU ESTADOS) - SUBSTITUIÇÃO DA 8 ª DEFENSORIA. |
241
|
8ª Defensoria |
VAGO Cumulação - José Edir de Arruda Martins |
Patrícia Regina R. da Costa Campos Oliveira |
Portaria nº 1227/2022 Portaria nº 564/2023 (Saída Dra. Tatiana) |
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO, PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS CÍVEIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ALVARÁS JUDICIAIS, CURATELA E SUCESSÕES - SUBSTITUTO DIRETO DA 7 ª DEFENSORIA. |
242
|
9ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Vanessa Cristina Lira de Oliveira Cumulação - Adriana da Silva Rodrigues |
Heberton Michel de Jesus |
Portaria nº 1227/2022 Portaria Nº 1447/2023 |
VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS DO JARDIM GLÓRIA E CRISTO REI, PARTE CONTRÁRIA DAS VARAS CÍVEIS E FAMÍLIA (QUANDO A OUTRO PARTE JÁ FOR ATENDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA), ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS QUE ENVOLVAM DIREITO BANCÁRIO - SUBSTITUIÇÃO DA 6ª DEFENSORIA |
243
|
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244
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Núcleo de Barra do Garças - Coordenação (Portaria nº 089/2020/DPG) |
245
|
1ª Defensoria |
Kamila Souza Lima |
Letícia Freitas Coimbra |
Portaria nº 0281/2019 |
1ª Vara Cível; Diretoria do Foro e JECRIM |
246
|
2ª Defensoria |
Hugo Ramos Vilela |
Bruno Teixeira Guimarães |
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2ª Vara Cível; Infância e Juventude (Atos Infracionais); Realização de Contestação e Curadoria Especial nos Processos Ímpares da 3ª Vara de Família, quando não houver colidência |
247
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3ª Defensoria |
Coordenador - Edemar Barbosa Belém |
Jaqueline Magalhães Brito |
Portaria nº 0805/2019 |
3ª Vara de Família e Sucessões; Realização de Contestação e Curadoria Especial nos Processos da 1ª e 2ª Varas Cíveis quando não houver colidência |
248
|
4ª Defensoria |
Lindalva De Fátima Ramos |
Marina Soares Silva |
Portaria nº 0631/2019 |
Vara Especializada da Fazenda Pública, Juizado Especial Cível; Realização de Contestação e Curadoria Especial nos Processos Pares da Vara de Família (3ª Vara) quando não houver colidência |
249
|
5ª Defensoria |
Érico Ricardo Da Silveira |
Luis Fernando da Silva Carneiro |
Portaria nº 0430/2020 |
1ª Vara Criminal (Tribunal do Júri); Audiências de Execução Penal. |
250
|
6ª Defensoria |
Hugo Leonardo Bonfim Fernandes |
Rafael Almeida Mundim |
Portaria nº 050/2020 |
2ª Vara Criminal (Exceto Violência Doméstica, Crimes Contra a Dignidade Sexual e Audiências de Custódias Correlatas) |
251
|
7ª Defensoria |
Leonardo Jacometti De Oliveira |
Isabelle Lopes Nápolis |
Portaria nº 0631/2019 |
Execução Penal, Corregedoria da unidade prisional, Violência Doméstica, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Cartas Precatórias, Audiências de Custódia Correlatas |
252
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253
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Núcleo de Cáceres - Coordenação (Portaria nº 1545/2024/DPG) |
254
|
1ª Defensoria |
Marcello Affonso Barreto Ramires (Permuta) |
Fernando Antônio de Souza e Silva |
Portaria nº 01347/2018 |
1ª Vara Cível |
255
|
2ª Defensoria |
Saulo Fanaia Castrillon |
Patricia Moreira Neres |
Portaria nº 0975/2019 |
3ª e 4ª Varas Cíveis |
256
|
3ª Defensoria |
Thais Cristina Ferreira Borges |
Erick Maciel de Oliveira Rodrigues |
Portaria nº 0805/2019 |
2ª e 5ª Varas Cíveis, Diretoria do Foro |
257
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4ª Defensoria |
Diego Rodrigues Costa |
Vitório Emanuel Paiva |
Portaria nº 0392/2020 |
1ª Vara Criminal |
258
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5ª Defensoria |
Paulo José Martins Grama (Permuta) |
Ana Paula de Brito Stephens |
Portaria nº 01347/2018 |
2ª Vara Criminal |
259
|
6ª Defensoria |
Cord. Subst. - Odonias França De Oliveira |
Karen Marien Cintra Giraldelli Theodoro
Débora Evelyn de Figueiredo Barbosa (Ajudante Geral) |
Portaria nº 0975/2019 |
3ª Vara Criminal |
260
|
7ª Defensoria |
Coordenador - Antônio Góes De Araújo |
Beatriz Guerrero Tobal |
Portaria nº 0631/2019 |
Iniciais de Família e Sucessões; Mecanismos Extrajudiciais e Judiciais de Composição Amigável do Litígio (CEJUSC), e 1ª Vara Cível (processos afetos a Infância e Juventude) |
261
|
NÃO HÁ DEFENSORIA |
Rafael Machado Viviani Nicolau |
Pamela Cristina Belai Ginez |
Portaria nº 1602/2023 |
4ª Vara Criminal de Cáceres |
262
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263
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Núcleo de Primavera do Leste - Coordenação (Portaria nº 0358/2018/SDPG) |
264
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1ª Defensoria |
Cristiano Bruno |
Debora Cristiane Reis |
Portaria nº 0805/2019 |
1ª VARA CÍVEL, DEFESA DO POLO PASSIVO EM AÇÕES DO JEC EM QUE A DEFENSORIA PÚBLICA ATENDE O POLO ATIVO. |
265
|
2ª Defensoria |
Eduardo Silveira Ladeia |
Daline Alves Pires |
Portaria nº |
2ª, 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS, PROPOSITURA DE AÇÕES DE FEITOS GERAIS CÍVEIS. |
266
|
3ª Defensoria |
Patrícia Vieira Dos Santos Fernandes |
Ananda Sales Pinheiro Dourado |
Portaria nº 0805/2019 |
1ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS CRIMINAIS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, DELITOS DE TÓXICOS E CARTAS PRECATÓRIAS CORRELATAS. |
267
|
4ª Defensoria |
Leonardo Frederico Lopes |
Michele dos Santos Lorca Carvalho |
Portaria nº 0512/2020 |
5ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA) DIRETORIA DO FORO, DEFESA DO POLO CONTRÁRIO EM TODAS AS OUTRAS VARAS CÍVEIS QUANDO UMA DAS PARTES JÁ FOR REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. |
268
|
5ª Defensoria |
Danilo Augusto Rocha Pinheiro |
Adriana Ribeiro De Arruda |
Portaria nº 00538/2021 |
2ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS CRIMINAIS EM GERAL, FEITOS CRIMINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E CARTAS PRECATÓRIAS CORRELATAS). |
269
|
6ª Defensoria |
Nelson Gonçalves De Souza Júnior |
Paulo Renato Cardoso Paião |
Portaria nº 00631/2019 |
1ª VARA CÍVEL (INFÂNCIA E JUVENTUDE) DIREITOS COLETIVOS. |
270
|
7ª Defensoria |
Coordenador - Rafael Rodrigues Pereira Cardoso |
Karissa Kássia Silva |
Portaria nº 00631/2019 |
BALCÃO DA CIDADANIA (PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES) MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE EVOLUÇÃO DE CONFLITOS (SEJUSC) DEFESA DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
271
|
Leticia de Paula Jesus (Ajudante Geral) |
272
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273
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Núcleo de Sorriso - Coordenadora (Portaria nº 1647/2022/DPG - Coord. Subst. 138/2023/SDPG) |
274
|
1ª Defensoria |
Fernando Marques De Campos |
Sulamita M. T. B. Zwirtes |
Portaria nº 00784/2016 |
1ª VARA CÍVEL E DIRETORIA DO FORO; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DAS SUCESSÕES. Atribuição Precária 5ª ROCSDP/2024 - Processos distribuídos junto a 5ª Vara Cível cuja numeração final seja de 0 (zero) à 3 (três), e os feitos redistribuídos à 5ª Vara e que já eram de sua atribuição anteriormente. E elaboração de iniciais de competência da infância e juventude. |
275
|
2ª Defensoria |
Paulo Isidoro Gonçalves |
Gabriel Adriano Denardi |
Portaria nº 00262/2020 |
3ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. Atribuição Precária 5ª ROCSDP/2024 - Processos distribuídos junto a5ª Vara Cível cuja numeração final seja de 4 (quatro) à 6 (seis), e os feitos redistribuídos à 5ª Vara e que já eram de sua atribuição anteriormente. E elaboração de iniciais de competência da infância e juventude.
|
276
|
3ª Defensoria |
Coord. Substituto - Ubirajara Vicente Luca |
Glaucio Garcia Coutinho |
Portaria nº 01290/2019 |
4ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. |
277
|
4ª Defensoria |
Laysa Bitencourt Pereira |
Fernando Henrique Koetz |
Portaria nº 00262/2020 |
2ª VARA CÍVEL. Atribuição Precária 5ª ROCSDP/2024 - Processos distribuídos junto a 5ª Vara Cível cuja numeração final seja de 7 (sete) à 9 (nove), e os feitos redistribuídos à 5ª Vara e que já eram de sua atribuição anteriormente. E elaboração de iniciais, contestação/defesa de competência da infância e juventude.
|
278
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5ª Defensoria |
Thiago Almeida Morato Mendonça |
Daniele Fernanda Fochesatto |
Portaria nº 00512/2020 |
1ª VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. |
279
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6ª Defensoria |
Luiz Augusto Cavalcanti Brandão |
Jeferson Lima da Silva |
Portaria nº 01427/2019 |
2ª VARA CRIMINAL |
280
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7ª Defensoria |
Coordenadora - Luciana Cendron Decesaro |
Victória Cansian dos Santos Denardi
Thais Amanda Knob Di Domenico (Ajudante Geral) |
Portaria nº 01290/2019 |
PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA, MEDIAÇÃO E MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC). |
281
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282
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Núcleo de Tangará da Serra - Coordenação (Portaria nº 0148/2022/DPG) |
283
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1ª Defensoria |
Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca |
Aline Dalla Roza Lustoza |
Portaria nº 00975/2019 |
PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NA ÁREA DE SUCESSÕES; MECANISMOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. |
284
|
2ª Defensoria |
Coordenador - Daniel Rodrigo de Souza Pinto |
Loana Castelo Branco |
Portaria nº 00805/2019 |
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA ÁREA DE FAMÍLIA; JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (PETIÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS). |
285
|
Angela Maria Dalpisol (Ajudante Geral) |
286
|
3ª Defensoria |
Emília Maria Bertini Bueno |
Alesson Schmatz |
Portaria nº 00030/2014 |
1ª, 3ª E 5ª VARAS CÍVEIS; PETIÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FEITOS GERAIS CÍVEIS; E MECANISMOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL DOS FEITOS GERAIS. |
287
|
4ª Defensoria |
Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte |
Barbara Fernandes De Oliveira |
Portaria nº 00785/2016 |
FAZENDA PÚBLICA, EXCETO NOS PROCESSOS DA ÁREA DA SAÚDE; DIRETORIA DO FORO; ATUAÇÃO NA ÁREA DE FAMÍLIA APENAS NA DEFESA DA PARTE CONTRÁRIA NAS AÇÕES PROPOSTAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA E EM CASOS DE IMPEDIMENTOS DO MEMBRO TITULAR QUANDO ESTE JÁ ESTIVER ATUANDO EM FAVOR DA PARTE ADVERSA EM OUTRO PROCESSO; PETIÇÕES INICIAIS CORRELATAS ÀS ATRIBUIÇÕES. |
288
|
5ª Defensoria |
Janaína Yumi Osaki (AMDEP - até 30/06/2025) Cumulação - Jorge Alexandre F. V. Munduruca |
Renato Morais Belém |
Portaria nº 01290/2019 |
FAZENDA PUBLICA, APENAS NA ÁREA DA SAÚDE; 7º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E PETIÇÕES INICIAIS CORRELATAS AS ATRIBUIÇÕES. |
289
|
6ª Defensoria |
Renato Henrique Ferrarezi |
Karen Larissa Torres |
Portaria nº 0909/2021 |
1ª VARA CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ATENDIMENTO A CADEIA RELACIONADA AOS PRESOS DEFINITIVOS E PROVISÓRIOS QUE RESPONDEM PROCESSOS JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL. |
290
|
7ª Defensoria |
Maria Cecília Alves da Cunha - (2ª SUB até 31/12/2024) Cumulação - Renato Henrique Ferrarezi Cumulação - Emília Maria Bertini Bueno |
Camila Maria Marques Nascimento |
Portaria nº 1849/2023 Início em 09/01/2024 |
2ª VARA CRIMINAL. ATENDIMENTO A CADEIA RELACIONADA AOS PRESOS PROVISÓRIOS QUE RESPONDEM PROCESSOS JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL. |
291
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292
|
Núcleo de Alta Floresta e Paranaíta - Coordenação (Portaria nº 416/2023/SDPG - Alta Floresta) - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG - Paranaíta) |
293
|
1ª Defensoria |
Coordenador - Moacir Gonçalves Neto |
Renan Grecco |
Portaria nº 1143/2022 |
1ª e 3ª Varas; e Atuação em Procedimentos Administrativos (SEMA, PROCON, DETRAN) |
294
|
Reulhy Sanches da Silva (Ajudante Geral - Alta Floresta) |
295
|
2ª Defensoria |
Túlio Ponte de Almeida |
Ana Carolina Martins Candido |
Portaria nº 1143/2022 |
2ª Vara; Propositura de Iniciais de proteção aos Menores, Guarda, Alimentos e Divórcio; e Atendimentos de pessoas com processos em outras comarcas |
296
|
3ª Defensoria |
Coord. Subst. - Vinícius Ferrarin Hernandez |
Amanda Cristina Nunes da Silva |
Portaria nº 0577/2016 |
5ª Vara (Feitos Criminais em Geral); Atendimento à Cadeia Pública; e Diretoria do Foro |
297
|
4ª Defensoria |
Bruna De Paiva Canesin |
Shellen Monteiro da Silva |
Portaria nº 01451/2019 |
4ª e 6ª Varas; Atendimento ao público relacionado a processos de saúde em tramite na comarca de Várzea Grande |
298
|
Aux. na 4ª Defensoria |
Cumulação - Bruna De Paiva Canesin |
Portaria nº 1608/2023 |
Propositura de Iniciais de Saúde |
299
|
5ª Defensoria |
Vinícius William Ishy Fuzaro |
Lara Fernanda Silva - (Alta Floresta) |
Portaria nº 1567/2022 |
Propositura de Iniciais em geral (Exceção de ações iniciais de proteção a menores; guarda, alimentos, divorcio, saúde); Vara Única de Paranaíta (Exceção - executivos de pena e tribunal do júri) |
300
|
Thayara Cristina Ferreira de Assis - (Paranaíta) |
301
|
Amanda Maria Barbosa Pilocelli (Ajudante Geral - Paranaíta) |
302
|
6ª Defensoria |
Paulo Roberto Da Silva Marquezini (ESDEP) Cumulação - Moacir Gonçalves Neto Cumulação - Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos |
Elen Carla Pinheiro |
Portaria nº 01451/2019 Portaria nº 351/2023 Início em 05/04/2023 (2 anos) |
5ª Vara (Executivo de Pena e Tribunal do Júri); Atendimento a Cadeia Pública; Parte contrária nos processos cíveis; Vara Única de Paranaíta (Executivos de Pena e Tribunal do Júri) |
303
|
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304
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Núcleo de Lucas do Rio Verde - Coordenação (Portaria nº 541/2023/SDPG) - Atribuições alteradas 1ª, 2ª e 4ª DP (Portaria nº 1909/2023/SDPG) |
305
|
1ª Defensoria |
Coordenador - Diogo Madrid Horita |
EXONERADA EM 20/08/2024, EFEITOS A PARTIR DE 17/09/2024 Tatiane Garcia Carneiro
|
Portaria nº 053/2021 |
a) Processos que tramitam perante a 1ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes, b) Processos que tramitam perante a 3ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; c) Processos de conhecimento de Direito de Família que tramitam na 2ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; e d) Parte contrária nos processos de atribuição a 2ªDP, audiências e atendimentos correspondentes. |
306
|
Natalia Amorim (Ajudante Geral) |
307
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2ª Defensoria |
Nicolás Andrés Vico Sierra |
Elisa Barrichelo Dalastra (DOE) Elisa Barichello Dalastra (Sistema) |
Portaria nº 1776/2023 |
a) Processos que tramitam perante a 4ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; b) Processos cuja matéria seja Direito da Infância e da Juventude e Direito das Sucessões que tramitam na 2ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; c) Petições iniciais de Feitos Gerais Cíveis e de Infância e Juventude e atendimentos correspondentes; e d) Parte contrária nos processos de atribuição a 1ªDP, audiências e atendimentos correspondentes. |
308
|
3ª Defensoria |
Fábio Barbosa - ADIDO ao Gab. DPG até 31/12/2024 Cumulação - Nicolás Andrés Vico Sierra Cumulação - Diogo Madrid Horita |
Rosana Alencar da Silva |
Portaria nº 631/2019 Portaria nº 197/2024 até 31/12/2024 |
5ª vara cível (juizado especial cível e fazenda pública), ações iniciais de saúde, consumidor e sucessões. |
309
|
4ª Defensoria |
Gonçalbert Torres De Paula |
Andressa Priscila Orth Pelle |
Portaria nº 631/2019 |
a) Processos de execução/cumprimento de sentença de Direito de Família e Processos de Interdição/Curatela que tramitam na 2ª Vara Cível, audiências e atendimentos correspondentes; b) Petições iniciais de Direito de Família e atendimentos correspondentes; c) Petições iniciais de Execução/cumprimento de Direito de Família; e d) Parte contrária nos processos de atribuição da 3ªDP, audiências e atendimentos correspondentes. |
310
|
5ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Guilherme Ribeiro Rigon Cumulação - Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai
|
Carlos Alberto Nunes da Cruz Junior |
Portaria nº 779/2024 |
Atribuição judicial e extrajudicial afeitas a 1ª Vara Criminal, Plenários do Júri, Execução Penal, Defesa e proteção da vítima de violência doméstica e atendimento à Cadeia Pública. |
311
|
6ª Defensoria |
Guilherme Ribeiro Rigon |
Maria Beatriz Galvão de Lima Braga |
Portaria nº 444/2020 |
Atribuição judicial e extrajudicial afeitas a 2ª Vara Criminal, Plenários do Tribunal do Júri em crimes de feminicídio, atuação proativa como órgão de execução penal e Juizado Especial Criminal e atendimento à Cadeia Pública. |
312
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313
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Núcleo de Água Boa - Coordenação (Portaria nº 579/2022/SDPG) |
314
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1ª Defensoria |
Coordenadora - Corina Pissato |
Izadora Lopes Nogueira |
Portaria nº 1275/2023 |
Primeira vara cível, juizado especial cível e juizado especial da fazenda pública; propositura de ações iniciais na área cível. |
315
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Dirce Kelen Rodrigues Brito (Ajudante Geral) |
316
|
2ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Corina Pissato |
Djessica Isadora Sousa da Silva |
Portaria nº 1134/2024 Início em 09/07/2024 |
2ª Vara cível, diretoria do foro, propositura de iniciais na área cível. |
317
|
3ª Defensoria |
Elissa Santos Gomes |
Rayane Mendonça de Souza |
Portaria nº 1601/2023 |
Processos de ações penais em andamento junto à 1ª e 2ª varas criminais. audiências de custódia. atendimento ao público afeto às suas atribuições. |
318
|
4ª Defensoria |
Wendel Renato Cruz |
Giselle Miranda Silva Armando |
Portaria nº 824/2022 |
Processos executivos de pena, audiências de custódia, juizado especial criminal, atendimento ao presídio PM Major Zuzi Alves da Silva. |
319
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320
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Núcleo de Pontes e Lacerda e Vila Bela Santíssima da Trindade - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG - Vila Bela da Santíssima Trindade) |
321
|
1ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Joaquim José Abinader Guedes da Silva |
Evelyn Caroline Rocha Mariano |
Portaria nº 1319/2024 Início 08/07/2024 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA (PROCESSOS ÍMPARES). 3ª VARA (PROCESSOS ÍMPARES), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (PROCESSOS ÍMPARES); EXECUÇÃO PENAL, ATENDIMENTO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES. |
322
|
2ª Defensoria |
Daniel Bezerra de Oliveira |
Alex Penazzo Tavares |
Portaria nº 1419/2023 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA (PROCESSOS PARES), 3ª VARA (PROCESSOS PARES), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (PROCESSOS PARES), AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E RECEBIMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, ATENDIMENTO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES. |
323
|
3ª Defensoria |
Coordenador - Thiago Queiroz de Brito |
Daniel de Jesus Araújo |
Portaria nº 00538/2021 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS CÍVEIS (FEITOS GERAIS). |
324
|
Samantha Mara da Cunha Roman (Ajudante Geral) |
325
|
4ª Defensoria |
Coordenadora - Vila Bela da Santíssima Trindade Hevillin Lyra Nazário Figueiredo |
Eduardo Matsumoto Kitada (Pontes e Lacerda) |
Portaria nº 826/2022 |
PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO À ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PONTES E LACERDA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ATENDIMENTO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
326
|
Juliana Susan Marçal Rocha (Vila Bela) |
327
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Flavianya Aparecida Almeida Costa (Ajudante Geral) |
328
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329
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Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte - Coordenação (Portaria nº 912/2023/SDPG - Colíder) - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG - Nova Canaã) |
330
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1ª Defensoria |
Coordenador - Claudiney Serrou Dos Santos |
Marluce Nubia B. dos Santos M. |
Portaria nº 0749/2020 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA DE COLÍDER, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DA VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOVACANAÃ DO NORTE/ MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES |
331
|
Taymara Izabel R. B. de F. P. S. (Ajudante Geral - Colíder) |
332
|
Ana Flávia Araújo Fregato - (Nova Canaã) |
333
|
Maria Fernanda Mereles Abílio (Ajudante Geral - Nova Canaã)
|
334
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2ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Claudiney Serrou dos Santos |
Danielly Priscila Paiva Frutuoso |
Portaria nº 0243/2022 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
335
|
3ª Defensoria |
Caroline Maat Rodrigues Sakaui |
Vilma Lima de Souza |
Portaria nº 1601/2023 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA, ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
336
|
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337
|
Núcleo de Diamantino - Coordenação (Portaria nº 095/2020/DPG) |
338
|
1ª Defensoria |
Iderlipes Pinheiro de F. Júnior |
Eloisa Regina Escobar |
Portaria nº 0392/2020 |
FEITOS CÍVEIS EM GERAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E PRECATÓRIAS CORRELATAS |
339
|
2ª Defensoria |
Coordenadora - Synara Vieira Gusmão |
Rayane Cristina Beato |
Portaria nº0975/2019 |
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E INFÂNCIA E JUVENTUDE |
340
|
Luciane Bispo Martins (Tec. Adm.) |
341
|
Bruno Vinicios de Arruda Lino (Tec. Adm.) |
342
|
Alini do Nascimento Ribeiro (Ajudante Geral) |
343
|
3ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Synara Vieira Gusmão |
Geovanna Gabriela Sandri |
Portaria nº 0113/2021 |
FEITOS CRIMINAIS EM GERAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PRECATÓRIAS CORRELATAS |
344
|
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345
|
Núcleo de Nova Mutum - Coordenação (Portaria nº 913/2023/SDPG) |
346
|
1ª Defensoria |
Coordenador - João Vicente Nunes Leal |
Atila Cristiano Lima da Costa |
Portaria nº 826/2022 |
1ª VARA; ELABORAÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE FEITOS CÍVEIS EM GERAL, CEJUSC, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; ATENDIMENTO AFETO À SUA ATRIBUIÇÃO. |
347
|
Flávia Luiza Marcon Araújo (Ajudante Geral) |
348
|
2ª Defensoria |
Carolina Renee Pizzini Weitkiewic |
Caio Julien Alves Sampaio |
Portaria nº 826/2022 |
2ª VARA; ELABORAÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES BEM COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTERDIÇÃO, TUTELA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AFETO À SUAS ATRIBUIÇÕES |
349
|
3ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Carolina Renee Pizzini Weitkiewic |
Clara Luanna Bastos Oliveira |
Portaria nº 155/2023 Início em 08/02/2023 |
3ª VARA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA; AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ESFERA CRIMINAL. |
350
|
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351
|
Núcleo de Juara e Tabaporã - Coordenadora (Portaria nº 760/2023/SDPG Juara) - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG - Tabaporã) |
352
|
1ª Defensoria |
Coordenadora - Carolina Henrica Borin G. Zandonai |
Eloar Danubia Maceda - LM até 29/11/2024
Kamyla Piovisan Povoa - Substituição LM |
Portaria nº 01451/2019 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES; |
353
|
Coordenação - Larissa de Paula Silva (Ajudante Geral) |
|
354
|
2ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Ubirajara Vicente Luca Cumulação - Elisa de Camargo Viana |
Igor Felipe Bergamaschi |
Portaria nº 1115/2024 Início em 01/07/2024 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA, ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
355
|
3ª Defensoria |
VAGO Coordenadora/Tabaporã - Cumulação - Olzanir Figueiredo Carrijo Cumulação - Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato |
Ana Paula Barbosa |
Portaria nº 089/2024 Portaria nº 271/2024 (Conj.) |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª VARA DE JUARA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DA VARA ÚNICA DE TABAPORÃ/MT, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TABAPORÃ/ MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES; |
356
|
Luana Trindade dos Santos (Tabaporã) |
357
|
Haianne Undaiha O. L. M. (Ajudante Geral - Tabaporã) |
358
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359
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Núcleo de Juína - Coordenação (Portaria nº 612/2021/DPG) |
360
|
1ª Defensoria |
Coordenador - Marcelo Pompeo Pimenta Negri |
Patricia de Campos Almeida |
Portaria nº 0751/2021 |
1ª Vara, diretoria do foro, juizado especial cível, atendimento ao público e propositura de ações iniciais na área cível. (modificado pelo processo nº. 251242/2019, julgado perante a 8ª reunião do csdp/mt, decisão publicada no d.o nº.27.525 de 24/06/2019). |
361
|
Beatriz Wandscheer (Ajudante Geral) |
362
|
2ª Defensoria |
João Tomaz Neto |
Hilanna Aparecida do Vale Oliveira |
Portaria nº 0909/2021 |
3ª Vara e juizado especial criminal; (modificado pelo processo nº. 251242/2019, julgado perante a 8ª reunião do csdp/mt, decisão publicada no d.o nº.27.525 de 24/06/2019). |
363
|
3ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Marcelo Pompeo Pimenta Negri Cumulação - João Tomaz Neto |
Adilson José Domingos Filho |
Portaria nº 0711/2021 |
Portaria nº 0711/2021 |
364
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365
|
Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari - Coordenação (Portaria nº 1035/2023/SDPG) - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
366
|
1ª Defensoria |
Coordenador (Alto Araguaia) - Júlio Meirelles Carvalho |
Liani Pereira Costa |
Portaria nº 418/2022 |
Acompanhamento dos processos cíveis em trâmite perante 1ª e 2ª varas; juizado especial cível e criminal, diretoria do foro, propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições. |
367
|
Alexandra Gonçalves Cardoso Silva (Ajudante Geral - Alto Araguaia) |
368
|
2ª Defensoria |
Coordenador (Alto Taquari) - Bruno Cury de Moraes |
Bruna Ribeiro Rosa e Silva (Alto Araguaia) |
Portaria nº 0483/2021 |
Acompanhamento dos processos criminais em trâmite perante a 1ª e 2ª vara. |
369
|
Rafael Pedro Costa Lira (Alto Taquari) |
Acompanhamento dos processos perante a vara única e juizado especial cível e criminal da comarca de ALTO TAQUARI; propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições. |
370
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Jessana da Silva (Ajudante Geral - Alto Taquari) |
371
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372
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Núcleo de Jaciara - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
373
|
1ª Defensoria |
Coordenador - Denis Thomaz Rodrigues |
João Gabriel Falconi. do N. Silva |
Portaria nº |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 1ª E 2ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS (COM EXCEÇÃO A PETIÇÕES INICIAIS RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE), PARTE CONTRÁRIA CRIMINAL (TESES CONFLITANTES E QUEIXA-CRIME), ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES; |
374
|
Linicker Viana Conrado dos Santos (Ajudante Geral) |
375
|
2ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Rafael Rodrigues Pereira Cardoso |
Jéssica Gomes de Souza Mota |
Portaria nº 912/2024 Inicio em 07/05/2024 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA (EXCETO PROCESSOS RELACIONADOS AOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA), ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
376
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377
|
Núcleo de Campo Verde - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
378
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1ª Defensoria |
Coordenadora - Tânia Luzia Vizeu Fernandes |
Vanessa Tokie Kawabata Ishik |
Portaria nº 1372/2020 |
1ª, 2ª VARA. |
379
|
2ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Tânia Luzia Vizeu Fernandes |
Ana Júlia Rodrigues Telles de Oliveira
Taina Uchoa Franca (Ajudante Geral) |
Portaria nº 00483/2021 |
3ª VARA E JUIZADO ESPECIAL. |
380
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381
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Núcleo de Chapada dos Guimarães - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
382
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1ª Defensoria |
Coordenador - Willian Felipe Camargo Zuqueti |
Sabrina Oliveira de Souza |
Portaria nº 294/2019 |
1ª E 2ª VARA - PROCESSOS AFETOS A ÁREA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE (ESFERA CÍVEL); JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE INICIAIS, NA ÁREA CÍVEL. |
383
|
Letícia Gonçalves de Almeida (Ajudante Geral) |
|
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384
|
2ª Defensoria |
Rubens Vera Fuzaro Junior |
Alice Dominik de Oliveira Dourado |
Portaria nº 949/2022 |
1ª E 2ª VARA - PROCESSOS AFETOS A ÁREA CRIMINAL, E EXECUÇÃO PENAL; INFÂNCIA E JUVENTUDE “ATO INFRACIONAL”, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ÀREA CRIMINAL/EXECUÇÃO PENAL. |
385
|
Letícia Gonçalves de Almeida (Ajudante Geral) |
386
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387
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Núcleo de Nova Xavantina - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
388
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1ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Lindalva de Fátima Ramos |
Gyulliana Gabriela De Lima Rizzardi |
Portaria nº 122/2024 Início em 01/02/2024 |
ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CÍVEL (INCLUSIVE INFÂNCIA E JUVENTUDE), JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE ATENDIMENTOS INICIAIS NA ÁREA CÍVEL (ALTERAÇÕES CONSTANTES NA PORTARIA Nº. 300424/2019) |
389
|
2ª Defensoria |
Coordenador - Tiago Venícius Pereira Passos |
Gustavo Pereira Lopes |
Portaria nº 01451/2019 |
ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CRIMINAL (INCLUSIVE INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL), JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA LOCAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO À ÁREA CRIMINAL. (ALTERAÇÕES CONSTANTES NA PORTARIA Nº. 300424/2019. |
390
|
Elaine Fernandes Pereira (Ajudante Geral) |
391
|
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392
|
Núcleo de Peixoto de Azevedo - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
393
|
1ª Defensoria |
(Vara Suspensa pelo TJMT) |
|
|
|
394
|
2ª Defensoria |
Coordenador - José Ribeiro da Silva Neto |
Cristiane dos Santos Tealdo |
Portaria nº 0827/2020 |
|
395
|
Ester Abreu dos Santos (Ajudante Geral) |
396
|
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397
|
Núcleo de Mirassol D'Oeste e Rio Branco - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
398
|
1ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Carlos Wagner Gobati de Matos |
Brenda Inácio Arantes |
Portaria nº 1094/2024 Início em 19/07/2024 |
1ª e 2ª Vara; Infância de Juventude; Juizado Especial Cível; Juizado da Fazenda Pública; Diretoria Do Foro; Atendimento ao Público e propositura de ações iniciais na área cível |
399
|
2ª Defensoria |
Dillyane De Sousa Ribeiro |
Bruna Caroline de Castro Pereira (Mirassol) |
Portaria nº 1601/2023 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 3ª VARA, ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
400
|
3ª Defensoria |
Coordenador - Carlos Wagner Gobati De Matos |
Jaquelline dos Reis Moreira Santos (Mirassol) |
Portaria nº 1627/2023 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DA 2ª VARA DE MIRASSOL D’OESTE, PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DA VARA ÚNICA DE RIO BRANCO/MT, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIO BRANCO/MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
401
|
Lucas Eduardo Marques (Rio Branco) |
402
|
Debora Cristina Alves Ferreira (Ajudante Geral) |
403
|
|
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404
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Núcleo de Poconé - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
405
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1ª Defensoria |
Elisa de Camargo Viana |
Débora Emília Apoitia Evangelista da Silva |
Portaria nº 039/2024 |
Vara Única - Processos afetos à área cível; infância e juventude; juizado especial cível; juizado da fazenda pública; diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de ações iniciais na área cível. |
406
|
2ª Defensoria |
Coordenadora - Clarissa Maria Da Costa Ochove |
Tainara dos Anjos Santos |
Portaria nº 0631/2019 |
Vara Única - Processos afetos à área criminal e execução penal; juizado especial criminal; juizado especial criminal; audiências de custódia; atendimento ao público afeto à área criminal/execução penal. |
407
|
|
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|
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408
|
Núcleo de Barra do Bugres - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
409
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1ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Josiane Alves Barros Cumulação - Ana Lúcia G. Bandeira Duarte |
Giovana Bueno Ribeiro |
Portaria n° 149/2024 Início em 01/04/2024 Início em 01/08/2024 |
1ª, 2ª Varas. |
410
|
2ª Defensoria |
Coordenadora - Josiane Alves Barros |
Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva |
Portaria nº 1255/2023 - Lotação Portaria nº 1461/2023 - Assunção |
3ª Vara e Juizado Especial Criminal e Executivos de Pena. |
411
|
Dener de Souza Cristaldo (Ajudante Geral) |
412
|
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413
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Núcleo de Comodoro - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
414
|
1ª Defensoria |
Coordenadora - Priscila Cristyna Zart dos Prazeres |
Leonardo Prieto |
Portaria nº 1843/2023 |
1ª VARA DE COMODORO/MT - ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS, FEITOS GERAIS (CÍVEL E CRIMINAL), INFÂNCIA DE JUVENTUDE, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, TRIBUNAL DO JÚRI. |
415
|
Alane Tawany Mota do Nascimento (Ajudante Geral) |
416
|
2ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Priscila Cristyna Zart dos Prazeres |
Sidney Lucas de Sousa Oliveira |
Portaria nº 1050/2024 Início em 03/06/2024 |
2ª VARA DE COMODORO/MT - ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AFETO ÀS SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS, FEITOS GERAIS (CÍVEL E CRIMINAL), JUIZADO ESPECIAL (JEC, JECRIM E FAZENDA PÚBLICA), EXECUÇÃO PENAL. |
417
|
|
|
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|
|
418
|
Núcleo de Campo Novo do Parecis - Coordenação (Portaria nº 1140/2024/SDPG) |
419
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1ª Defensoria |
VAGO Coordenador/Cumulação - Daniel Rodrigo de S. Pinto
|
Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos |
Portaria nº 987/2024 Início em 15/05/2024 |
1ª E 2º VARA - PROCESSOS AFETOS À ÁREA CÍVEL; INFÂNCIA E JUVENTUDE (ESFERA CÍVEL); JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA CÍVEL; |
420
|
2ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Marcus Vinicius Esbalqueiro Cumulação - Leandro Fabris Neto Cumulação - Paula Ferreira Fernandes |
Kettlyn Stefany Zamparone |
Portaria nº 987/2024 Início em 15/05/2024 |
1ª E 2º VARA - PROCESSOS AFETOS À ÁREA CRIMINAL E EXECUÇÃO; INFÂNCIA E JUVENTUDE (ESFERA CÍVEL); JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA CÍVEL; |
421
|
Yane Maria da Silva Glatley (Ajudante Geral) |
422
|
|
|
|
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423
|
Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá - Coordenação (Portaria nº 1744/2023/SDPG) |
424
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1ª Defensoria |
Coordenadora - Gabriela Beck dos Santos |
Lauriany Souza Romeiro Lauterer (Guarantã) |
Portaria nº 1601/2023 |
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE A VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MATUPÁ; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO ÀS ATRIBUIÇÕES. |
425
|
Bruna Eliza Frigeri (Matupá) |
426
|
Samuel Jhonattan Emídio Brisch (Ajudante Geral) |
427
|
Bruna Aloisio Moratelli (Ajudante Geral - Matupá) |
428
|
2ª Defensoria |
VAGO Cumulação - Gabriela Beck dos Santos |
Lucas Pagehu Lopes Locatelli da Silva |
Portaria nº 1015/2024 Início em 20/05/2024 |
Acompanhamento dos processos cíveis em trâmite perante a vara única de guarantã do norte; juizado especial cível e criminal, diretoria do foro, propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições; |
429
|
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430
|
Núcleo de Paranatinga - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
431
|
1ª Defensoria |
VAGO Cumulação - André Luciano Barbosa |
Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg |
Portaria nº 1227/2022 |
ATUAÇÃO PERANTE A PRIMEIRA E SEGUNDA VARAS EM MATÉRIA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA LOCAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A ÁREA CRIMINAL. |
432
|
2ª Defensoria |
Coordenador - André Luciano Barbosa |
Mileyd Aguiar da Silva |
Portaria nº 0909/2021 |
ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE ATENDIMENTOS INICIAIS NA ÁREA CÍVEL. |
433
|
Daiani Tomazini de Souza (Ajudante Geral) |
434
|
|
|
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|
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435
|
Núcleo de Porto Alegre do Norte - Coordenação (Portaria nº 121/2024/SDPG) |
436
|
1ª Defensoria |
Bruna Rosa de Almeida Sayão |
Lara Cristina Martins Linhares |
Portaria nº 254/2024 |
1ª, 2ª VARAS; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PROPOSITURA DE INICIAIS NA SEARA CÍVEL |
437
|
2ª Defensoria |
Coordenador - Vitor Lima Nava Martins |
Leticia Antunes Barreto Figueiredo |
Portaria nº 1843/2023 |
3ª VARA; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA; AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A ESFERA CRIMINAL. |
438
|
Daniella de Oliveira Borges (Ajudante Geral) |
439
|
|
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440
|
Núcleo de Canarana - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
441
|
Defensoria Única |
Coordenador - André de Santi |
Bruna Ruff Rebelatto |
Portaria nº 00483/2021 |
1ª E 2ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL |
442
|
Lara Hauschil Romão (Ajudante Geral) |
443
|
|
|
|
|
|
444
|
Núcleo de Santo Antônio do Leverger - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
445
|
Defensoria Única |
Coordenadora - Milena Barboza Bortoloto |
Tainã de Campos Rondon |
Portaria nº 0559/2018 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
446
|
Carolaine Gomes da Silva (Ajudante Geral) |
447
|
|
|
|
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448
|
Núcleo de Sapezal - Coordenação (Portaria nº 1709/2023/SDPG) |
449
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Defensoria Única |
Coordenadora - Camila Santos Da Silva Maia |
Ana Ligia Rodrigues de Miranda |
Portaria nº 1601/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
450
|
Coordenação - Munik M. da S. Souza (Ajudante Geral) |
451
|
|
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|
452
|
Núcleo de São Felix do Araguaia - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
453
|
Defensoria Única |
Coordenador/Cumulação - Willian F. Camargo Zuqueti Cumulação - Alberto Macedo São Pedro |
Thales Yuri Rodrigues Araújo |
Portaria nº 1558/2024 Início em 07/08/2024 |
1ª E 2ª VARAS E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL. |
454
|
Fernanda Vasques Ribas (Ajudante Geral) |
455
|
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456
|
Núcleo de Cotriguaçu - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
457
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Defensoria Única |
Coordenadora - Ligia Padovani Nascimento |
Anna Carolina Arruda Leal |
Portaria nº 1843/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
458
|
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459
|
Núcleo de Aripuanã - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
460
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Defensoria Única |
Coordenador - Rômulo Moreira Nader |
Bruna Christichini Oliveira
Sabrina de Souza e Silva (Ajudante Geral) |
Portaria nº 1843/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
461
|
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462
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Núcleo de Vila Rica - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
463
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Defensoria Única |
Coordenadora - Isabella Baumgratz de Araújo Chimeli |
Iloni Pires Gonçalves Fochesatto |
Portaria nº 1843/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
464
|
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465
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Núcleo de Colniza - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
466
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Defensoria Única |
Coordenador - Maxuel Pereira Dias |
Joyce Emmanuely Ferreira Lemos |
Portaria nº 1843/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
467
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Brenda Ponciano dos Reis (Ajudante Geral) |
468
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469
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Núcleo de Rosário Oeste - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
470
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Defensoria Única |
Coordenador - Rodrigo Dos Anjos Barroso Matos |
Leandro José Morales Cunha |
Portaria nº 033/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
471
|
Kaio Henrique Nolasco de Souza (Ajudante Geral) |
472
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473
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Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Jauru e Porto Esperidião - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
474
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Defensoria Única |
Coordenadora - Francine da Rosa Grings
Licença Maternidade até 22/09/2024 |
Joaquim de Oliveira Junior (Jauru) |
Portaria nº 1601/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE JAURU E DE PORTO ESPERIDIÃO. |
475
|
Maliny da Silva Roveda de Aquino (Ajudante Geral - Jauru) |
476
|
Kemilly Lorrany Ferreira (Porto Esperidião) |
477
|
Victor Henrique Ramos (Ajudante Geral - Porto Esperidião)
|
478
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JAURU
Cumulação - Caroline Maat Rodrigues Sakaui Cumulação - Renata Ferreira da Silva |
16/04/2024 a 22/09/2024
Substituição de Licença Maternidade |
Portaria nº 788/2024
Portaria nº 1111/2024 (Conj. Vitor Lima) |
479
|
PORTO ESPERIDIÃO
Cumulação - Maxuel Pereira Dias Cumulação - Vitor Lima Nava Martins |
16/04/2024 a 22/09/2024
Substituição de Licença Maternidade |
480
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481
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Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Cláudia e Marcelândia - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
482
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Defensoria Única |
Coordenadora - Ana Luiza Sodré de Moraes |
Francisco de Paula Nascimento e Silva (Cláudia) |
Portaria nº 1601/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE CLÁUDIA E DE MARCELÂNDIA. |
483
|
Raquel Amélia Balsan (Ajudante Geral - Claudia) |
484
|
Ozeias Correa de Brito (Marcelândia) |
485
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486
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Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Apiacás e Nova Monte Verde - Coordenação (Portaria nº 1873/2023/SDPG) |
487
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Defensoria Única |
Coordenadora - Renata Ferreira da Silva |
Ana Paula Nino (Apiacás) |
Portaria nº 1601/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS E DE NOVA MONTE VERDE |
488
|
Matheus Pereira Marins (Nova Monte Verde) |
489
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490
|
Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Porto dos Gaúchos e Brasnorte - Coordenação (Brasnorte - Portaria nº 1138/2024/SDPG) |
491
|
Defensoria Única |
VAGO |
Portaria nº 1031/2024
Início em 20/05/2024 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO DOS GAÚCHOS E DE BRASNORTE. |
492
|
PORTO DOS GAÚCHOS
Cumulação - Ligia Padovani Nascimento |
Angela Michely Piovisan Leite (Porto dos Gaúchos) |
493
|
Bárbara Carolina de S. (Ajudante Geral - Porto dos Gaúchos)
|
494
|
BRASNORTE
Cumulaçao - Vitor Lima Nava Martins Coordenador/Cumulação- Romulo Moreira Nader |
João Vitor Piovesan Leite (Brasnorte) |
495
|
Eliane Skura (Ajudante Geral - Brasnorte) |
496
|
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497
|
Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Querência e Ribeirão Cascalheira - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
498
|
Defensoria Única |
Coordenadora - Amanda Renosto Gennari |
Yasmin Lopes Moreira |
Portaria nº 1843/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE QUERÊNCIA E DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA. |
499
|
Fernanda de Souza Batista da Cunha (Ajudante Geral - Ribeirão Cascalheira) |
500
|
Letícia Gomes Araújo (Querência) |
501
|
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502
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Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Dom Aquino e Poxoréu - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
503
|
Defensoria Única |
Coordenador - Marcelo Fernandes de Nardi |
Sandro da Rocha Eto (Dom Aquino) |
Portaria nº 1843/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE DOM AQUINO E DE POXORÉO |
504
|
Isabella Fernandes Migliorin (Ajudante Geral e Dom Aquino)
|
505
|
Eglenio Barros Soares (Poxoréu) |
506
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Benedito Assis Meira Neto (Ajudante Geral e Poxoréu) |
507
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508
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Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Guiratinga e Pedra Preta - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
509
|
Defensoria Única |
Coordenadora - Sandra Cristina Alves |
Maria Beatriz Alves Pereira (Guiratinga) |
Portaria nº 1862/2023 |
VARAS ÚNICAS E J. E. CÍVEL E CRIMINAL DE DOM AQUINO E DE POXORÉO |
510
|
Rafael Moreira Pereira (Pedra Preta) |
511
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512
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Núcleo de Juscimeira |
513
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - Denis Thomaz Rodrigues |
Saulo Vinicius de Moraes |
Portaria nº 198/2024 Término em 12/02/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
514
|
Lisliê Silva Souza (Ajudante Geral) |
515
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516
|
Núcleo de Alto Garças - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
517
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - Júlio Meirelles Carvalho |
Nathalia Moreira Medeiros |
Portaria nº 1849/2023 Início em 09/01/2024 Portaria nº 722/2024 (Conj.) |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
518
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Tatielle Souza Saldanha (Ajudante Geral) |
519
|
Cumulação - Carlos Eduardo Freitas de Souza |
520
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521
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Núcleo de Arenápolis - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
522
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - João Paulo Carvalho Dias |
Yago Jerônimo Soares Oliveira |
Portaria nº 198/2024 Início em 27/02/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
523
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Ellen Cristina Izidio Carvalho (Ajudante Geral) |
524
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525
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Núcleo de Araputanga - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
526
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Defensoria Única |
VAGO Coordenadora/Cumulação - Cleide Regina Ribeiro Nascimento |
Fábio de Jesus Quintiliano |
Portaria nº 198/2024 Início 27/02/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
527
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Livian Nunes Pereira (Ajudante Geral) |
528
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529
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Núcleo de Vera - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
530
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - Fernando Marques de Campos |
José Marco Vilaça |
Portaria nº 198/2024 Início 27/02/2024
Portaria nº 321/2024 (Conj.) |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
531
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532
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Cumulação - Paulo Isidóro Gonçalves |
Tainara Tais Ficagna (Ajudante Geral) |
533
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534
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Núcleo de Nobres - Coordenação (Portaria nº 1133/2024/DPG) |
535
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - Willian F. Camargo Zuqueti Cumulação - Camillo Fares Abinader Neto |
Emilia Valandro Firmino |
Portaria nº 1100/2024 Início em 03/06/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
536
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Fernanda N. de Souza de Paula (Ajudante Geral) |
537
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538
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Núcleo de Campinápolis |
539
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Defensoria Única |
VAGO Coordenadora/Cumulação - Patricia V. D. S. Fernandes |
Nafhayra Rizzea de Castro Portilho |
Portaria nº 1185/2024 Início 24/06/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
540
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Cumulação - Leonardo Frederico Lopes |
Lucas Gabriel Sousa Silva Matias (Ajudante Geral) |
541
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542
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Núcleo de Tapurah - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
543
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Defensoria Única |
VAGO Coordenadora/Cumulação - Odila de F. dos Santos |
Amanda Pereira Dantas |
Portaria nº 198/2024 Início 27/02/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
544
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Brenda Laryssa Faraun Vieira (Ajudante Geral) |
545
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546
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Núcleo de Nortelândia - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
547
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - Mauro Cezar D. Filho |
Najisla Gusmão de Oliveira Sampaio Kayke Breno Gonçalves de Oliveira (Ajudante Geral) |
Portaria nº 1100/2024 Início em 01/08/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
548
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549
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Núcleo de Itiquira - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
550
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - Sandra Cristina Alves |
Lanna Luiza Berigo Fraga |
Portaria nº 1237/2024 Início em 01/08/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
551
|
552
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553
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Núcleo de Nova Ubiratã - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
554
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - Gonçalbert Torres de Paula |
Thiago de Alvarenga Pinheiro |
Portaria nº 1100/2024 Início em 02/08/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
555
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Otávio Vinicio Steinhorst Santos (Ajudante Geral) |
556
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557
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Núcleo de Terra Nova do Norte - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
558
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - Alberto Macedo São Pedro |
Raieli Gomes Batista |
Portaria nº 988/2023 Início em 01/09/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
559
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560
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Núcleo de Feliz Natal - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
561
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Defensoria Única |
VAGO Coordenadora/Cumulação - Gisele Chimatti Berna Cumulação - Bethania Meneses Dias |
EXONERADA EM 20/08/2024, EFEITOS A PARTIR DE 29/08/2024 Gabriela Munik Heep
|
Portaria nº 988/2022 Início em 29/08/2023 Portaria nº 1094/2023 - Conj. |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
562
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Wanderson Pereira da Silva (Ajudante Geral) |
563
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564
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Núcleo de Itaúba - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
565
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - Leandro Jesus Pizarro Torrano |
Gabriel Cegelka Pereira |
Portaria nº 988/2023 Início em 12/09/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
566
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567
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Núcleo de Novo São Joaquim - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
568
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - Kamila Souza Lima |
Priscila Soliman Grohs |
Portaria nº 1100/2024 Início em 02/08/2024 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal. |
569
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Cumulação - Tiago Venícius Pereira Passos |
570
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571
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Núcleo de São José do Rio Claro - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
572
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - João Vicente Nunes Leal |
Milena Rondon Freire da Silva |
Portaria nº 089/2024 |
1ª, 2ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL |
573
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Cumulação - Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior
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Glícia Tessari Floriano (Ajudante Geral) |
574
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575
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Núcleo de São José dos Quatro Marcos - Coordenação (Portaria nº 221/2024/DPG) |
576
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Defensoria Única |
VAGO Coordenador/Cumulação - Antônio Góes de Araújo |
Talia Maria da Silva |
Portaria nº 1870/2023 |
Vara Única e J. E. Cível e Criminal |
577
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Tainá Ferreira Landes (Ajudante Geral) |