Notícias

02 de de 2024 - 15:20

STJ acata recurso da Defensoria Pública de MT e, dez anos depois, inocenta homem por falta de provas

Decisão do STJ reformou acórdão do TJMT e impronunciou acusado de homicídio com base em testemunhos indiretos


01 de de 2024 - 18:50

Defensoria Pública e outras sete instituições pedem informações sobre saúde da mulher no sistema público

Um documento será encaminhado para o Governo do Estado questionando o fluxo de atendimento, se há monitoramento e indicadores para os casos de violência obstétrica, aborto legal e saúde sexual


01 de de 2024 - 18:02

Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Cláudia funcionará remotamente até sexta-feira

A previsão é que o atendimento presencial seja retomado na próxima semana, a partir do dia 07


01 de de 2024 - 16:29

Defensoria consegue no STJ reforma de condenação baseada em reconhecimento fotográfico inválido

O reconhecimento fotográfico deve seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela legislação


01 de de 2024 - 15:21

Atendimento do Núcleo de São Félix do Araguaia está funcionando remotamente nesta terça-feira

O atendimento à população está sendo feito por WhatsApp


30 de de 2024 - 17:18

Luziane Castro é única inscrita para chefiar Defensoria Pública de Mato Grosso

Inscrições foram encerradas na sexta-feira e a eleição será no dia 1º de novembro, com posse prevista para 2 de janeiro de 2025


30 de de 2024 - 15:51

Núcleo de Sinop da DPEMT promove palestra sobre saúde mental no ambiente de trabalho

Cerca de 30 colaboradores participaram do evento sobre Burnout e controle emocional


30 de de 2024 - 14:48

Estudante trans celebra retificação de nome e gênero: "É minha carta de alforria"

Louis Otávio, 29 anos, conquistou sua retificação de nome e gênero na Certidão de Nascimento com o apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso


30 de de 2024 - 14:13

Defensoria Pública realiza mais de dois mil atendimentos na área da saúde em 2024

A instituição na área da saúde atua na orientação jurídica e no atendimento a demandas relacionadas ao acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos.


27 de de 2024 - 19:08

Núcleos Criminal e do Júri da DPEMT em Cuiabá retomam atendimento presencial na segunda-feira

Atendimento estava sendo realizado via chatbot (WhatsApp) desde o dia 16 por conta de reforma


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