Núcleos e defensores

Núcleo cível de Cuiabá


Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor

1ª VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES.

Atua em processos que já estão tramitando perante o Juizado Especial da
Fazenda Pública, as Varas Especializadas da Fazenda Pública,
Família, Sucessões, Falências, Execução Fiscal,
Recuperação Judicial e Carta Precatória, além das Varas Cíveis,
na comarca de Cuiabá, realizando atos processuais como contestação,
impugnação à contestação, embargos de declaração, apelação,
contrarrazões à apelação, agravos de instrumento etc. Também atua em
processos de outras comarcas, quando não recebidos por carta precatória
(Feitos Gerais, Família e Fazenda Pública).

 Suas principais atribuições incluem:

Acompanhar ações judiciais como aquelas relacionadas à área da saúde
(ex.: fornecimento de medicamentos, realização de cirurgias
ou tratamentos médicos), à área de família (ex.: ações de guarda,
alimentos e divórcio; à área de sucessões (ex.: inventários e partilhas de bens), a indenizações (ex.: reparação por danos morais e materiais).

 Exemplo:

Uma pessoa idosa busca assistência jurídica para obter medicamentos
de alto custo que foram negados pelo sistema público de saúde. O Núcleo analisa o caso, orienta a assistida, ajuíza uma ação de obrigação de fazer para garantir o fornecimento do medicamento e, se necessário, solicita medida liminar para assegurar o atendimento imediato devido à urgência do tratamento.


Luciana Cendron Decesaro                                                                                                                     

2ª VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES.

Coord. Subst. - Ana Cristina Pereira de Souza Vidal

3ª VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES.

Hélleny Araújo dos Santos

4ª VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES. 

    Emília Maria Bertini

5ª VARA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES

Jaqueline Maria de Oliveira

4ª E 11ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL

Marco Aurélio Saquetti

5ª e 6ª Varas cíveis da capital.

Rogério Borges Freitas (1ºSubDP)

Cumulação - Marco Aurélio Saquetti

Cumulação - Fernanda Maria Cícero de Sá França

8ª E 10ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL

Coordenadora - Fernanda Maria Cícero de Sá França

1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas especializadas da fazenda pública.

Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo

3ª e 9ª varas cíveis da capital.

Júlio César De Ávila

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA; 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FALÊNCIAS, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CARTA PRECATÓRIA; VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE CUIABÁ, DIRETORIA DO FORO. (CONFORME DECISÃO 8ª ROCSDP/MT, AUTOS Nº. 51537/2019, D.O Nº. 27525 DE 14/06/2019)

Ademilson Navarrete Linhares


7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ (PROCESSOS PARES), ATENDIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA QUANDO UMA DAS PARTES JÁ É ATENDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, FEITOS GERAIS, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA; ATENDIMENTO EM CASO DE DECLÍNIO POR FORO ÍNTIMO, IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO (FEITOS GERAIS, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA), PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE OUTRAS COMARCAS QUANDO NÃO RECEBIDOS POR CARTA PRECATÓRIA (FEITOS GERAIS, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA). (CONFORME DECISÃO 8ª ROCSDP/MT, AUTOS Nº. 51537/2019, D.O Nº. 27525 DE 14/06/2019).

Mônica Balbino Cajango

  7ª VARA CÍVEL (PROCESSOS IMPARES), ATENDIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA QUANDO UMA DAS PARTES JÁ É ATENDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, FEITOS GERAIS, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA; ATENDIMENTO EM CASO DE DECLÍNIO POR FORO ÍNTIMO, IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO (FEITOS GERAIS, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA), PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE OUTRAS COMARCAS QUANDO NÃO RECEBIDOS POR CARTA PRECATÓRIA (FEITOS GERAIS, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA). (CONFORME DECISÃO 8ª ROCSDP/MT, AUTOS Nº. 51537/2019, D.O Nº. 27525 DE 14/06/2019). AD REFERENDUM Nº. 001/2019

NÚCLEO CÍVEL DA SEGUNDA INSTÂNCIA DE CUIABÁ

Defensor (a)

Atribuição

Atribuições do Núcleo

Helyodora Karolyne Almeida Bento

Cumulação - Todos do Núcleo

Atualmente na Corregedoria

Atua em processos cíveis de todo o estado que estão tramitando perante
os Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça do Estado ou os Tribunais Superiores
(STJ e STF). Realiza atendimento ao público perante os processos de sua atuação.
Também realiza atendimento inicial nas ações de competência originária
do Tribunal de Justiça do Estado ou dos Tribunais Superiores (STJ e STF), na seara cível.

 Exemplo:

Uma pessoa que teve uma ação de indenização por danos morais e materiais negada
em primeira e segunda instância. O Núcleo apresenta recurso ao STJ para discutir a correta
interpretação de normas legais aplicáveis ao caso e buscar a revisão da decisão desfavorável.

Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia

2ª Câmara de Direito Privado

Regiane Xavier Dias Ribeiro

3ª Câmara de Direito Privado

Coordenadora - Raquel Regina Souza Ribeiro

4ª Câmara de Direito Privado

Ana Leonarda Preza Borges Rios

1ª Câmara de Direito Privado

Silvio Jeferson de Santana

1ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 0, 2, 4, 6 e 8;
e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Seção de Direito Público
e Órgão Especial - Processos com finais 4, 6 e 8.

Altamiro Araújo De Oliveira

1ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 1, 3, 5, 7 e 9;
e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo,
Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processo com finais 0 e 2.

Graciela Faria

2ª Câmara de Direito Público - Processo com finais 1, 3, 5, 7 e 9;
e Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo,
Seção de Direito Público e Órgão Especial - Processos com finais 1 e 3.

Liseane Peres de Oliveira Gomes

2ª Câmara de Direito Público - Processos com finais 0, 2, 4, 6 e 8;
e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público
e Órgão Especial - Processos com finais 5, 7 e 9

Francisco Framarion Pinheiro Junior (CORREGEDORIA)
Cumulação - Todos do Núcleo

Atualmente na Corregedoria

Clodoaldo Gonçalves de Queiroz (SEA)

Cumulação - Todos do Núcleo

Atualmente na Secretaria Executiva

Estevam Vaz Curvo Filho

Turma Recursal

Valtenir Luiz Pereira (Cedido ao Governo Federal)

Cumulação - Todos do Núcleo

Cedido ao Governo Federal

Hercules da Silva Gahyva
ATUAÇÃO EM PROCESSOS CÍVEIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO
AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL
ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES,
NA SEARA CÍVEL.
Anderson Cassio Costa Ourives
ATUAÇÃO EM PROCESSOS CÍVEIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO
AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO
INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E
DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CÍVEL.

NÚCLEO CRIMINAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA DE CUIABÁ

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Juliana de Lucca Crudo Philippi

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

Atua em processos criminais de todo o estado que estão tramitando
perante os Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça do Estado
ou os Tribunais Superiores (STJ e STF). Realiza atendimento ao público perante
os processos de sua atuação. Também realiza atendimento inicial nas
ações de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado
ou dos Tribunais Superiores (STJ e STF), na seara criminal.

 Exemplo:

Um réu condenado por tráfico de drogas em primeira e segunda
instância busca recorrer aos tribunais superiores. O Núcleo apresenta recurso especial ao STJ, questionando a desproporcionalidade da pena e a violação de princípios constitucionais, visando a redução ou adequação da pena imposta.





Djalma Sabo Mendes Júnior

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

Edson Jair Westher

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

Mariusa Magalhães de Oliveira

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

Cid de Campos Borges Filho

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

Marcos Rondon Silva

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

Carlos Gomes Brandão

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

Carlos Eduardo Roika Junior (Atualmente na Corregedoria)

Cumulação - todos do Núcleo

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL..

Augusto Celso Reis Nogueira

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

Coordenadora - Tânia Regina de Matos

ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

José Carlos Evangelista Miranda dos Santos
ATUAÇÃO EM PROCESSOS CRIMINAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO INERENTE A ESSES PROCESSOS. ATENDIMENTO INICIAL ÀS AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NA SEARA CRIMINAL.

NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Tathiana Mayra Torchia Franco

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DE COMPETÊNCIA DO JUIZ TITULAR)



Atua, na comarca de Cuiabá, na defesa de pessoas acusadas de praticar
contravenções penais ou crimes. Não atua em casos afetos ao Núcleo do Júri de Cuiabá,
ao Núcleo de Execução Penal de Cuiabá e ao Núcleo Criminal de Segunda Instância.

 Suas principais atribuições incluem:

Acompanhar inquéritos policiais, garantir o respeito às garantias processuais,
e pleitear medidas cabíveis, como a revisão de prisão preventiva ou liberdade provisória;
representar tecnicamente os acusados em todas as etapas do processo penal,
incluindo audiências, sustentações orais, e formulação de recursos;
impetrar habeas corpus em casos de prisão ilegal, abusos de autoridade ou para assegurar
a liberdade do acusado em situações injustificadas; solicitar a substituição ou revogação
de medidas como prisão preventiva, monitoração eletrônica e outras restrições de liberdade;
requerer perícias, ouvir testemunhas, apresentar quesitos e adotar medidas necessárias
para uma defesa técnica eficiente; prestar atendimento humanizado
ao assistido e seus familiares, esclarecendo direitos e o andamento do processo etc.

 Exemplo:

Um acusado preso preventivamente por suposta prática de furto
busca auxílio jurídico. O Núcleo analisa a legalidade da prisão,
apresenta pedido de habeas corpus para revogá-la e acompanha o processo,
formulando a defesa técnica para buscar a absolvição ou a aplicação
de uma medida menos gravosa.

Kamila Souza Lima

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DE COMPETÊNCIA DO JUIZ AUXILIAR).

Shalimar Bencice e Silva

2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DE COMPETÊNCIA DO JUIZ TITULAR)

Maila Aletea Z. Cassiano Ourives

2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS DE COMPETÊNCIA DO JUIZ AUXILIAR). 

Erinan Goulart Ferreira

5ª VARA CRIMINAL.

Odila De Fátima Dos Santos

6ª VARA CRIMINAL. 

Coordenador - Caio Cezar Buin Zumioti

VARA ESPECIALIZADA EM CRIME ORGANIZADO.

Simone Campos Da Silva

8ª Vara Criminal

Rodrigo Bassi Saldanha
9ª Vara Criminal

VAGO
Cumulação - Caio Cezar Buin Zumioti
Cumulação - Odila de Fátima dos Santos Almeida

10ª Vara Criminal

Leandro Fabris Neto

11ª Vara Criminal e Juizado Especial Unificado

Mauro Cézar Duarte Filho

3ª Vara Criminal

David Brandão Martins

13ª VARA CRIMINAL. 

Maicom Alan Fraga Vendruscolo

14ª Vara Criminal

Luis Fernando Lopes Navarro

4ª Vara Criminal

NÚCLEO DO JÚRI DE CUIABÁ

Gisele Chimatti Berna

12ª Vara Criminal; Substituição perante a 2ª, 3ª e 4ª Defensorias.


Atua, na comarca de Cuiabá, na defesa de pessoas acusadas
de praticar crimes dolosos contra a vida (ex.: homicídio, aborto, infanticídio,
instigação ao suicídio) que são julgados pelo Tribunal do Júri.

 Suas principais atribuições incluem:

A defesa em sessões do Tribunal do Júri, o acompanhamento e análise
do caso desde a fase inicial, a defesa do assistido durante a instrução processual,
a apresentação de teses de defesa, como negativa de autoria, legítima defesa,
exclusão de culpabilidade ou outras que possam beneficiar o réu etc.

 Exemplo:

Um réu acusado de homicídio em que alega legítima defesa.
O Núcleo analisa as provas do caso, como laudos periciais e depoimentos,
e sustenta em plenário que o réu agiu para proteger sua própria vida.
Durante o julgamento, o defensor busca a absolvição ou,
na impossibilidade, a aplicação de uma pena mais branda.

Fabio Barbosa

1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 3ª e 4ª Defensorias.

Coord. - Marcus Vinicius Esbalqueiro

1ª Vara Criminal; Substituição perante a 1ª, 2ª e 4ª Defensorias.

Cumulação - Marcus Vinicius Esbalqueiro
Cumulação - Fábio Barbosa

1ª VARA CRIMINAL; SUBSTITUIÇÃO PERANTE A 1ª, 2ª E 3ª DEFENSORIAS

NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL

Defensor (a) Atribuição
 Atribuição do Núcleo
Karine Michele Gonçalves 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ATENDIMENTO AOS RECUPERANDOS SEGREGADOS NA PCE (PROCESSOS PARES) Atua em processos de pessoas que já foram condenadas e cumprem pena no sistema prisional. Tem por objetivo garantir a defesa e a proteção dos direitos das Os defensores desse núcleo atuam para assegurar que a execução da pena respeite os direitos garantidos pela Lei de Execução Penal (LEP), como dignidade, saúde, educação e assistência jurídica. Além disso, são eles que solicitam a progressão de regime, pedem revisão de penas em caso de erro no cálculo ou aplicação, entram com pedido de habeas corpus, realizam inspeções em estabelecimentos prisionais, representam os presos em audiências, trabalham em parceria com outros órgãos, como Ministério Público, Judiciário e administração penitenciária, para melhorar as condições do sistema prisional, e atuam em ações coletivas para defender direitos de grupos de presos, como acesso à saúde, alimentação adequada e condições dignas de encarceramento.
Coordenador - André Renato Robelo Rossignolo 2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos Recuperandos segregados no CRC e na Penitenciária feminina Maria do Couto May
Maria Luziane Ribeiro (DPG)
Cumulação - André Renato Robelo Rossignolo 		2ª Vara Criminal da Capital - Atendimento aos recuperandos segregados na cadeia pública de várzea grande (Capão Grande); Recuperandos em cumprimento de pena em regime semiaberto, aberto, livramento condicional e penas restritivas de direitos. (PROCESSOS PARES). 
Marcio Bruno Teixeira Xavier 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ATENDIMENTO AOS RECUPERANDOS INTERNADOS NA UNIDADE DE SAÚDE II (PCE): RECUPERANDOS SEGREGADOS NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JOVENS E ADULTOS DE VÁRZEA GRANDE; DIREITOS HUMANOS AFETOS AO SISTEMA CARCERÁRIO; MEMBRO NATO DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUÇÃO PENAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE
VAGO
Cumulação - Marcio Bruno Teixeira Xavier		 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ATENDIMENTO AOS RECUPERANDOS SEGREGADOS NA CADEIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE (CAPÃO GRANDE) RECUPERANDOS EM CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO, LIVRAMENTO CONDICIONAL E PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (PROCESSOS ÍMPARES)
VAGO
Cumulação - Karine Michele Gonçalves		 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL - ATENDIMENTO AOS RECUPERANDOS SEGREGADOS NA PCE (PROCESSOS ÍMPARES).

NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE INICIAIS DA CAPITAL 

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS, CURATELA, SUCESSÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E SENTENÇAS DE OUTRAS COMARCAS OU ESTADOS). ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS (MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE DIREITOS E SOLUÇÃO DE CONFLITOS). 

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Vago

Cumulação - Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo

Cumulação - Alberto Macedo São Pedro

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DE PESSOA NATURAL (BALCÃO DA CIDADANIA).

Realiza o atendimento ao público, a conciliação, a mediação,
bem como elabora petições iniciais relativas a Feitos Gerais Cíveis,
Direito de Família, Registro Civil da Pessoa Natural, Curatela, Sucessões,
Alimentos, Saúde e Fazenda Pública.

 Suas principais atribuições incluem:

Realizar atendimento personalizado aos assistidos que procuram a
Defensoria Pública, identificando e analisando a natureza
jurídica das demandas apresentadas; elaborar e propor petições iniciais,
iniciando ações judiciais nas áreas de sua competência; priorizar casos urgentes,
como pedidos de liminares em ações relacionadas à saúde ou outras
situações que demandem resposta imediata; buscar soluções extrajudiciais por meio de conciliação e mediação, promovendo a resolução pacífica
e célere de conflitos sempre que possível.

Vago

Cumulação - Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo

Cumulação - Camillo Fares Abinader Neto

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DE PESSOA NATURAL (BALCÃO DA CIDADANIA). 

Cláudio Aparecido Souto

Kelly Christina Veras Otácio

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS, CURATELA, SUCESSÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E SENTENÇAS DE OUTRAS COMARCAS OU ESTADOS).

Joaquim José Abinader Guedes Da Silva

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA COM EXCEÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À SAÚDE. (CONFORME DECISÃO 2ª ROCSDP/MT, NOS AUTOS Nº. 50422/2020, D.O Nº. 27700 DE 28/02/2020).

Vago

Cumulação - Kelly Christina Veras Otacio Monteiro

Cumulação - Claudio Aparecido Souto

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS, CURATELA, SUCESSÕES E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E SENTENÇAS DE OUTRAS COMARCAS OU ESTADOS). 

Elianeth Glaucia De O. Názario

Alberto Macedo São Pedro

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE. 

Coordenador - Camillo Fares Abinader Neto

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE. (CONFORME DECISÃO 8ª ROCSDP/MT, NOS AUTOS Nº. 55296/2019, D.O Nº. 27525 DE 14/06/2019).

Emídio De Almeida Rios

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS CONTRA À FAZENDA PÚBLICA, EXCETUANDO AS AÇÕES RELATIVAS À SAÚDE. (CONFORME DECISÃO 8ª ROCSDP/MT, NOS AUTOS Nº. 55296/2019, D.O Nº. 27525 DE 14/06/2019)

NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

João Paulo Carvalho Dias

DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS PROPOSITURA DE INICIAIS EM MATÉRIA CONSUMERISTA E BANCÁRIA. RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE NOS 1° JUIZADOS ESPECIAIS.


Atua, na comarca de Cuiabá, em casos relacionados ao Direito do Consumidor,
Direitos Coletivos (relacionados ao Direito do Consumidor) e Juizados Especiais Cíveis.
Realiza a propositura de iniciais em matéria consumerista e bancária; em processos que estão
tramitando perante as Varas Especializadas de Direito Bancário, realizando atos
processuais como contestação, impugnação à contestação, embargos de declaração,
apelação, contrarrazões à apelação, agravos de instrumento etc.;
e realizando a conciliação e mediação extrajudicial em matéria
exclusivamente consumerista (inclusive superendividamento).

 Suas principais atribuições incluem:

Prestar esclarecimentos e orientações sobre contratos, práticas abusivas,
cobranças indevidas, garantias etc.; propor ações de revisão de cláusulas contratuais abusivas,
ações para restituição de valores pagos indevidamente, ações de indenização por
danos materiais e morais causados por práticas comerciais ilegais ou abusivas;
receber denúncias de práticas comerciais ilegais ou abusivas, como propaganda enganosa,
venda casada, ou fornecimento inadequado de produtos essenciais;
defender consumidores em situações relacionadas a compras online,
como produtos não entregues ou defeituosos, práticas enganosas
em plataformas de e-commerce, etc.

 Exemplo:

Um consumidor que contratou um pacote de viagens, mas teve o serviço cancelado sem reembolso pela agência, busca assistência jurídica. O Núcleo analisa o contrato, orienta o consumidor sobre seus direitos e ajuíza uma ação de restituição do valor pago, acrescida de indenização por danos morais devido ao transtorno causado pela falta de comunicação e pelo prejuízo à programação da viagem.

Coord. Subst. - Carlos Eduardo Freitas De Souza

DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS - PROPOSITURA DE INICIAIS EM MATÉRIA CONSUMERISTA E BANCÁRIA. RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS DA 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE NOS 7º JUIZADOS ESPECIAIS.

Coordenador - Maria Alessandra Silvério

DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS - PROPOSITURA DE INICIAIS EM MATÉRIA CONSUMERISTA E BANCÁRIA. RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS DA 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE NOS 6° JUIZADOS ESPECIAIS

Juliana Ribeiro Salvador

DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS COLETIVOS - PROPOSITURA DE INICIAIS EM MATÉRIA CONSUMERISTA E BANCÁRIA. RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS DA 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO. RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE NOS 3° JUIZADOS ESPECIAIS. 

VAGO

Cumulação - João Paulo Carvalho Dias

RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE OS 2ª, 4º E 5ºJUIZADOS ESPECIAIS. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE CONSUMERISTA, INCLUINDO O SUPERENDIVIDAMENTO. CONFECCIONAR INICIAIS DE MATÉRIA CONSUMERISTA.

NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Claudineia Santos Queiroz

1ª Vara especializada da infância e juventude.

Atua na defesa e proteção dos direitos das crianças (até 12 anos incompletos)

e adolescentes (entre 12 e 18 anos incompletos), na comarca de Cuiabá, tanto em situações de risco
quanto em processos que envolvem o exercício de direitos fundamentais dessa faixa etária,
sempre com base no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e demais normas aplicáveis. 
Em casos excepcionais, expressos em lei, também atua na defesa dos direitos de jovens até 21 anos.

 Suas principais atribuições incluem:

Representar crianças e adolescentes em situações de violência, negligência ou abandono,
promovendo a aplicação de medidas protetivas, como acolhimento institucional,
colocação em família substituta ou reintegração familiar; participar de ações relacionadas à guarda,
tutela, adoção e destituição do poder familiar, assegurando o melhor interesse
da criança e do adolescente; garantir a defesa técnica de adolescentes que respondam 
a processos de apuração de atos infracionais, zelando pela aplicação
de medidas socioeducativas justas e adequadas, como internação, semiliberdade ou liberdade assistida;
defender o direito de crianças e adolescentes à saúde, educação, convivência familiar,
alimentação e demais direitos básicos, propondo ações para assegurar
o acesso a políticas públicas ou medidas judiciais em caso de omissão do poder público;
realizar inspeções em instituições de acolhimento, unidades de internação e outros serviços
destinados a crianças e adolescentes, garantindo condições adequadas e respeito
aos direitos fundamentais etc.

 Exemplo:

Uma criança que foi vítima de violência doméstica
e precisa ser acolhida institucionalmente. O Núcleo atua para garantir
medidas protetivas, acompanhamento psicológico e social e, quando possível,
a reintegração familiar ou colocação em família substituta,
assegurando os direitos da criança à segurança e à convivência comunitária.

Alysson Costa Ourives

2º Vara especializada da infância e juventude e unidade de internação

NÚCLEO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO

Cumulação / Coordenadora: Silvia Maria Ferreira

Vara especializada em ação civil pública e ação popular; propor medidas judiciais e extrajudiciais,
para a tutela de interesses individuais, coletivos e difusos, e acompanhá-las; promover audiências públicas, instaurar procedimentos preparatórios,
celebrar compromissos de ajustamento de conduta e atos conciliatórios,
bem como ajuizar ações coletivas, visando à proteção de direitos transindividuais da população
hipossuficiente; promover reuniões periódicas com as lideranças comunitárias da capital e região metropolitana (Várzea Grande), visando o mapeamento das necessidades existentes
na comunidade bem como propor as medidas cabíveis; atuar junto ao CAIC (resolução nº008/2022/DPG) em ações itinerantes, dentro de suas atribuições territoriais.


Atua, na comarca de Cuiabá, na defesa de direitos que transcendem
os interesses individuais, abrangendo grupos, comunidades ou a sociedade como um todo.

Atua em questões que envolvem direitos fundamentais
de caráter coletivo, social e ambiental, promovendo ações que visam
a proteção de interesses que impactam de forma ampla e abrangente.

 Suas principais atribuições incluem:

Propor ações civis públicas para assegurar direitos relacionados à saúde, educação,
transporte, meio ambiente, moradia, patrimônio cultural, entre outros;
defender os interesses de comunidades e grupos vulneráveis, como populações indígenas, quilombolas,
povos tradicionais, pessoas em situação de rua, comunidades LGBTQIAPN+, entre outros; acompanhar, fiscalizar e propor a implementação de políticas públicas voltadas à proteção de direitos coletivos e à garantia de acesso a serviços
básicos pela população; atuar em casos de degradação ambiental, como desmatamento ilegal, poluição ou
manejo inadequado de recursos naturais, promovendo a preservação do meio ambiente para as gerações atuais e futuras;
ajuizar ações que exijam a prestação adequada de serviços públicos essenciais, como atendimento médico, fornecimento de medicamentos, vagas em escolas ou melhorias na infraestrutura de hospitais e instituições educacionais etc.

 Exemplo:

Uma comunidade que enfrenta remoção forçada de suas moradias sem alternativa habitacional busca apoio jurídico. O Núcleo ajuíza uma ação civil pública para suspender a remoção, pleitear a regularização fundiária da área ocupada e assegurar o direito à moradia digna das famílias afetadas.

 

NÚCLEO ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Silvia Maria Ferreira


ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM ASSUNTOS RELACIONADOS A CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AGRÁRIOS, E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO À VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ/ MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO REFERENTE AS SUAS ATRIBUIÇÕES..



Atua na defesa dos direitos de pessoas e comunidades envolvidas
em conflitos relacionados à terra e à moradia, em todo o estado.

 Suas principais atribuições incluem:

Garantir o direito à moradia digna para famílias e comunidades em situação
de vulnerabilidade; defender populações que ocupam áreas urbanas ou rurais,
protegendo contra despejos arbitrários e garantindo a regularização
fundiária, quando possível; representar juridicamente comunidades
em conflitos fundiários, como ocupações, disputas de posse e ações
de reintegração de posse; promover a mediação entre ocupantes,
proprietários e o poder público para buscar soluções pacíficas e que respeitem
os direitos humanos; promover ações para a regularização fundiária
de áreas ocupadas por comunidades vulneráveis, garantindo a segurança
jurídica da posse e a permanência das famílias no local;
representar famílias e comunidades em ações de usucapião urbano ou rural,
buscando o reconhecimento da posse como propriedade em casos que atendam
aos requisitos legais etc.

 Exemplo:

Uma comunidade vulnerável que ocupa há anos uma área urbana enfrenta
uma ação de reintegração de posse proposta pelo proprietário.
O Núcleo analisa o caso, identifica a situação socioeconômica das
famílias e propõe medidas para evitar o despejo imediato,
buscando a mediação com o proprietário e o poder público
para regularizar a área ocupada. Caso não haja acordo,
o Núcleo ajuíza ações para garantir o direito à moradia digna,
como uma ação de usucapião urbano, demonstrando que os requisitos legais para
o reconhecimento da propriedade foram atendidos.

Aline Carvalho Coelho

ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM ASSUNTOS RELACIONADOS A CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AGRÁRIOS, E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO À 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ/MT; ATENDIMENTO AO PÚBLICO REFERENTE AS SUAS ATRIBUIÇÕES 

NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Rosana Leite Antunes De Barros2ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (DEFESA DA MULHER)

1ª Vara especializada de violência doméstica contra a mulher (defesa da mulher)


Atua, na comarca de Cuiabá, na defesa e proteção dos
direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

 Suas principais atribuições incluem:

Representar mulheres vítimas de violência doméstica, seja física, psicológica,
sexual, patrimonial ou moral, garantindo que seus direitos sejam protegidos;
atuar em ações relacionadas à Lei Maria da Penha, buscando medidas protetivas
de urgência e outras providências judiciais; solicitar medidas protetivas de urgência,
como a proibição de aproximação do agressor, afastamento do lar, suspensão de visitas
aos filhos e outras medidas que garantam a segurança da vítima;
defender os direitos das mulheres em processos de guarda de filhos,
assegurando que a guarda seja atribuída de forma que favoreça
o bem-estar da criança e da mãe, especialmente em contextos de violência;
atuar em processos relacionados à exploração sexual, tráfico de mulheres e outras formas
de violência sexual, buscando a responsabilização dos agressores
e a proteção das vítimas; garantir que as mulheres vítimas de violência
ou em situações de vulnerabilidade recebam um atendimento especializado,
humanizado e sem revitimização, respeitando a sua dignidade e confidencialidade etc.

Exemplo:

Uma mulher vítima de violência física e psicológica pelo cônjuge busca ajuda.O Núcleo solicita medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor e a proibição de contato, e inicia ações de divórcio e guarda dos filhos, com o objetivo de garantir a segurança da vítima e de sua família.

Zanah Figueiredo Carrijo

2ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER (DEFESA DA MULHER)

NÚCLEO CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO
Cumulação - Ricardo Morari Pereira

5ª VARA CRIMINAL JUVAM: CRIMES AMBIENTAIS

Atua, na comarca de Rondonópolis, na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções
penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim

2ª Vara Criminal

Coordenador - Fernando Ciscato Bastos

 3ª Vara Criminal

Giovanna Marielly Da Silva Santos

4ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS EXECUTIVOS DE PENA EM REGIME FECHADO DE PRESOS DO SEXO MASCULINO).

Hevillin Lyra Nazário de Figueiredo

4ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS EXECUTIVOS DE PENA EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO, PROCESSOS EXECUTIVO DE PENA EM REGIME FECHADO DO SEXO FEMININO); 1ª VARA CRIMINAL (1/3 DOS PLENÁRIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI), ATENDIMENTO AO PRESÍDIO FEMININO.

João Claudio Ferreira Sousa

1ª VARA CRIMINAL 

Ricardo Morari Pereira

Vara Especializada de Violência Doméstica (Defesa do agressor), Juizados Especiais Criminais

NÚCLEO CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Bethânia Meneses Dias

5ª e 7ª Varas Cíveis (JEC); Diretoria do Foro; Atendimento e Cartas Precatórias Cíveis de suas Atribuições; Audiências no CEJUSC; Defesa do agressor na Vara especializada em violência doméstica (feitos cíveis)

Atua, na comarca de Rondonópolis, em casos que envolvem
direitos cíveis, inclusive em casos afetos à
Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher e aos Direitos Difusos e Coletivos.

VAGO
Cumulação - Bethânia Meneses Dias Cumulação - Juliano Botelho de Araújo

1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública; Juizado da Fazenda Pública; Cartas Precatórias; e Atendimento de sua atribuição

Carlos Eduardo de Campos Gorgulho

Atendimento inicial conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais (Direito de Família)

Juliano Botelho de Araújo

2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO JUDICIAL DE SUA ATRIBUIÇÃO), E AUDIÊNCIAS DE CARTA PRECATÓRIA.

Valdenir Luiz Pereira

1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis; Cartas Precatórias e Atendimento de sua atribuição

Jardel Mendonça Santana

Atendimento Inicial Conciliação, Mediação e Propositura de Iniciais (Direito das Sucessões, Alvarás e Registro Públicos); Defesa da parte contrária das ações propostas pela Defensora Pública (Família, Cível, JEC e outros)

Fernando Antunes Soubhia [ESDEP]

Cumulação - Jardel Mendonça Santana

6ª Vara Cível (Infância e Juventude), Cartas Precatórias e Intimações via correios infância e juventude, família e sucessões), Defesa da Vítima na Vara Especializada de Violência Doméstica (Feitos Cíveis); Atendimento de suas atribuições

Coordenadora - Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato

1ª Vara de Família e Sucessões e Jurisdição Voluntária (Acompanhamento e atendimento judicial de sua atribuição), e Audiências de Carta Precatória

NÚCLEO CRIMINAL DE SINOP

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

1ª VARA CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS ÁREAS CORRELATAS

Atua, na comarca de Sinop, na defesa técnica de pessoas acusadas
de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Sávio Ricardo Cantadori Copetti

2ªVARA CRIMINAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS MATÉRIAS CORRELATAS.

Claudiney Serrou dos Santos

3ª VARA CRIMINAL DE SINOP/MT (EXECUÇÃO PENAL) (PROCESSO Nº. 30265/2020, JULGADO PERANTE A 5ª ROCSDP, D.O Nº. 27.727 DE 07/04/2020)

Coordenadora - Alessandra Maria Ezaki

4ª VARA CRIMINAL DE SINOP/MT (PROCESSOS CRIMINAIS DE TRÁFICO DE DROGAS) E JUIZADO ESPECIAIS CRIMINAL DE SINOP/MT (PROCESSO Nº. 30265/2020, JULGADO PERANTE A 5ª ROCSDP, D.O Nº. 27.727 DE 07/04/2020)

VAGO
Cumulação - Alessandra Maria Ezaki
Cumulação - Júlio Vicente Andrade Diniz
Cumulação - Sávio Ricardo Cantadori Copetti

5ª DEFENSORIA DO NÚCLEO CRIMINAL DE SINOP, COM ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR DE FORMA PLENA PERANTE A 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP (INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS NA COMARCA DE SINOP, PREVISTAS NA LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (LEI DE DROGAS), COM EXCEÇÃO ÀS DO ART. 28; INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS NAS COMARCAS DOS POLOS III E IV, PREVISTAS NO ART. 35 DA LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (LEI DE DROGAS); NA LEI N. 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 (LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA); NA LEI N. 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998 (LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO); NA LEI N. 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 (LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM; TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO 

NÚCLEO CÍVEL DE SINOP

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Glauber Da Silva

Confecção de ações iniciais na área de família e sucessões;
atendimento afeto às suas atribuições.

Atua, na comarca de Sinop, em casos que envolvem direitos cíveis,
inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude,
à Defesa da Mulher e aos Direitos Difusos e Coletivos.

Lidiany Thabda De Oliveira Marques

Confecção de ações iniciais e acompanhamento de processos
na área da fazenda pública; atendimento ao público de matérias correlatas.

Graziele Cristina Tobias de Miranda

Confecção de ações iniciais de consumidor e feitos gerais (posse/propriedade),
acompanhamento dos processos junto à vara especializada em juizados especiais (cíveis);
atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Coordenador - Leandro Jesus Pizarro Torrano

Confecção de ações iniciais e acompanhamento de processos da diretoria do foro
e responsabilidade civil; realização de contestação / defesa da vara especializada
em família e sucessões; atendimento ao público das matérias correlatas.

Luciana Barbosa Garcia

Confecção de ações iniciais e acompanhamento de processos da vara especializada
 de infância e juventude; 4ª vara cível (acompanhamento de processos já distribuídos),
 atendimento ao público em matérias correlatas.  

Júlio Vicente Andrade Diniz

Acompanhamento de processos na área de família e sucessões;
realização de contestação / defesa de processos das varas cíveis
(1ª, 2ª, 3ª e 4ª) quando o autor estiver sendo assistido pela Defensoria;
Atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Ricardo Bosquesi

Confecção de ações iniciais e acompanhamento de processo que versem
sobre tutela coletiva; confecção de ações iniciais que versem
sobre a defesa da mulher em risco; acompanhamento dos
processos junto às varas cíveis (1ª,2ª, 3ª e 4ª); atendimento ao público das matérias correlatas.  

NÚCLEO CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

5ª VARA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAL 4; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO4ª VARA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAL 6; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃOVARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (DEFESA DO ACUSADO). JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAL 7; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO.

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Cristiane Obregon Almeida De Alencar

1ª VARA CRIMINAL, INSTRUÇÃO, PLENÁRIO DO JÚRI, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E SUBSTITUTO DIRETO DA 8 ª DEFENSORIA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAIS 0 E 1.

Atua, na comarca de Várzea Grande, na defesa técnica de pessoas
acusadas de praticar contravenções penais ou crimes,  inclusive 
em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Camila Bianchini Ferreira Fernandes

2ª VARA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAL 2; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO.

Osny Kleber Rocha Auresco

VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (DEFESA DA VÍTIMA). JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAL 3; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO

Alex Campos Martins

Coordenador - Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto

3ªVARA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAL 5; ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO

Leandro Paternost de Freitas

Gislaine Figueira Desto

Tania Luzia Vizeu Fernandes

1ª VARA CRIMINAL, INSTRUÇÃO, PLENÁRIO DO JÚRI, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E SUBSTITUTO DIRETO DA 1 ª DEFENSORIA CRIMINAL; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSOS FINAIS 8 E 9. 

NÚCLEO CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Jucelina Freitas Ribeiro

1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E CARTAS PRECATÓRIAS DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES - SUBSTITUIÇÃO DA 2ª DEFENSORIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atua, na comarca de Várzea Grande, em casos que envolvem direitos cíveis,
inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude,
à Defesa da Mulher e aos Direitos Difusos e Coletivos.

Tatiana Almeida De Rezende

2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E CARTAS PRECATÓRIAS DA 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES - SUBSTITUIÇÃO DA 3ª DEFENSORIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Adriana da Silva Rodrigues

3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E CARTAS PRECATÓRIAS DA 3ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES - SUBSTITUIÇÃO DA 1ª DEFENSORIA DE FAMILIA E SUCESSÕES. 

Vanessa Cristina Lira De Oliveira

1ª, 2ª, 3ª E 4ª VARAS CÍVEIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO, PARTE CONTRÁRIA DE AÇÕES PROPOSTAS PELA DEFENSORIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO JARDIM GLÓRIA- SUBSTITUIÇÃO DA 5 ª DEFENSORIA. 

Cleide Regina Ribeiro Nascimento

VARA ESPECIALIZADA EM INFÂNCIA E JUVENTUDE, CARTAS PRECATÓRIAS, DIRETORIA DO FORO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS - SUBSTITUIÇÃO DA 4 ª DEFENSORIA. 

Coordenador - Marcelo Rodrigues Leirião

2º E 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS CORRELATASSUBSTITUIÇÃO DA 9ª DEFENSORIA.

José Edir Arruda Martins Júnior

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO E PROPOSITURA DE INICIAIS NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL DE PESSOA NATURAL E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS (TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS E SENTENÇAS DE OUTRAS COMARCAS OU ESTADOS) - SUBSTITUIÇÃO DA 8 ª DEFENSORIA. 

VAGO

Cumulação - José Edir de Arruda Martins

ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONCILIAÇÃO, PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS CÍVEIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ALVARÁS JUDICIAIS, CURATELA E SUCESSÕES - SUBSTITUTO DIRETO DA 7 ª DEFENSORIA.

Paula Ferreira Fernandes

VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS DO JARDIM GLÓRIA E CRISTO REI, PARTE CONTRÁRIA DAS VARAS CÍVEIS E FAMÍLIA (QUANDO A OUTRO PARTE JÁ FOR ATENDIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA), ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A SUA ATRIBUIÇÃO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS QUE ENVOLVAM DIREITO BANCÁRIO - SUBSTITUIÇÃO DA 6ª DEFENSORIA.

NÚCLEO DE BARRA DO GARÇAS

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - Edemar Barbosa Belém

1ª VARA CÍVEL; DIRETORIA DO FORO E JECRIM

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor,
à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Hugo Ramos Vilela

2ª VARA CÍVEL; INFÂNCIA E JUVENTUDE (ATOS INFRACIONAIS); REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E CURADORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS ÍMPARES DA 3ª VARA DE FAMÍLIA, QUANDO NÃO HOUVER COLIDÊNCIA

Lindalva de Fátima Ramos

3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E CURADORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS DA 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS QUANDO NÃO HOUVER COLIDÊNCIA. 

Hugo Ramos Vilela

VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; REALIZAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E CURADORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS PARES DA VARA DE FAMÍLIA (3ª VARA) QUANDO NÃO HOUVER COLIDÊNCIA

Érico Ricardo Da Silveira

1ª VARA CRIMINAL (TRIBUNAL DO JÚRI); AUDIÊNCIAS DA EXECUÇÃO PENAL.

 VAGO

Cumulação - Érico Ricardo da Silveira Cumulação - Hugo Ramos Vilela

2ª VARA CRIMINAL (EXCETO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIAS CORRELATAS)

Leonardo Jacometti De Oliveira

EXECUÇÃO PENAL, CORREGEDORIA DA UNIDADE PRISIONAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CARTAS PRECATÓRIAS, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA CORRELATAS.

Cumulação - Robson Cleiton de Souza Guimarães

Cumulação - Alberto Macedo São Pedro
ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR DE FORMA PLENA PERANTE A 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS (AÇÕES DE INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS NA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS, PREVISTAS NA LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (LEI DE DROGAS), COM EXCEÇÃO ÀS DO ART. 28; AÇÕES DE INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS NAS COMARCAS DOS POLOS VIII, IX E XI, PREVISTAS: NO ART. 35 DA LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (LEI DE DROGAS), NA LEI N. 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 (LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA), NA LEI N. 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998 (LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO), NA LEI N. 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 (LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO); RECEBER INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS A ELE INERENTES, INSTAURADOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS: PRATICADAS NA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS, PREVISTAS NA LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (LEI DE DROGAS), COM EXCEÇÃO ÀS DO ART. 28; PRATICADAS NAS COMARCAS DOS POLOS VIII, IX E XI, PREVISTAS: NO ART. 35 DA LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (LEI DE DROGAS), NA LEI N. 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 (LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA), NA LEI N. 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998 (LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO), NA LEI N. 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 (LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO; CARTAS PRECATÓRIA, ROGATÓRIA E DE ORDEM, AFETAS ÀS MATÉRIAS PREVISTAS NO ART. 3º, I, DA RESOLUÇÃO TJMT/OE N. 10 DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

NÚCLEO DE CÁCERES

ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR DE FORMA PLENA PERANTE A 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES (DE INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS NA COMARCA DE CÁCERES, PREVISTAS: NOS ARTS. 312 A 359-H DO CÓDIGO PENAL (CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA); NO DECRETO-LEI N. 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967 (CRIMES DE RESPONSABILIDADE); NA LEI N. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 (CRIMES AMBIENTAIS); NA LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (LEI DE DROGAS), COM EXCEÇÃO ÀS DO CRIME PREVISTO NO ART. 28; INFRAÇÕES PENAIS PRATICADAS NAS COMARCAS DO POLO II E NA COMARCA DE POCONÉ, PREVISTAS: NO ART. 35 DA LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (LEI DE DROGAS); NA LEI N. 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 (LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA); NA LEI N. 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998 (LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO); NA LEI N. 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 (LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO); CARTAS PRECATÓRIA, ROGATÓRIA E DE ORDEM, AFETAS ÀS MATÉRIAS CITADAS.

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Marcello Affonso Barreto Ramires (Permuta)

1ª VARA CÍVEL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor,
à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Saulo Fanaia Castrillon

3ª E 4ª VARAS CÍVEIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL.

VAGO

Cumulação - Saulo Fanaia Castrillon

2ª E 5ª VARAS CÍVEIS, DIRETORIA DO FORO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL

Diego Rodrigues Costa

1ª Vara Criminal

Paulo José Martins Grama (Permuta)

2ª Vara Criminal

Cord. Subst. - Odonias França De Oliveira

3ª Vara Criminal

Coordenador - Antônio Góes De Araújo

CONFECÇÃO DE INICIAIS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DO LITÍGIO (CEJUSC), E 1ª VARA CÍVEL (PROCESSOS AFETOS A INFÂNCIA E JUVENTUDE). (PROCESSOS Nº. 142143/2019 APENSOS 68786/2019 E 51470/2019, JULGADOS PERANTE A 6ªRECSDP DECISÃO PUBLICADA NO D.O Nº. 27.492 DE 30/04/2019).

VAGO Cumulação - Julio Cesar de Avila

Iniciais de Família e Sucessões; Mecanismos Extrajudiciais e Judiciais de Composição Amigável do Litígio (CEJUSC), e 1ª Vara Cível (processos afetos a Infância e Juventude)

NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Cristiano Bruno

1ª VARA CÍVEL, DEFESA DO POLO PASSIVO EM AÇÕES DO JEC EM QUE A DEFENSORIA PÚBLICA ATENDE O POLO ATIVO.

   Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de
praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao
Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Eduardo Silveira Ladeia

2ª, 3ª e 4ª varas cíveis, propositura de ações de feitos gerais cíveis.

Patrícia Vieira Dos Santos Fernandes

1ª vara criminal (processos criminais da competência do Tribunal do Júri, execuções penais, delitos de tóxicos e cartas precatórias correlatas.

Leonardo Frederico Lopes

5ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA) DIRETORIA DO FORO, DEFESA DO POLO CONTRÁRIO EM TODAS AS OUTRAS VARAS CÍVEIS QUANDO UMA DAS PARTES JÁ FOR REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. (PROCEDIMENTO Nº. 579325/2019, JULGADO PERANTE A 5º ROCSDP, DECISÃO PUBLICADA NO D.O Nº.27727 DE 07/04/2020). 

Danilo Augusto Rocha Pinheiro

2ª VARA CRIMINAL (PROCESSOS CRIMINAIS EM GERAL, FEITOS CRIMINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E CARTAS PRECATÓRIAS CORRELATAS)

Nelson Gonçalves De Souza Júnior

1ª VARA CÍVEL (INFÂNCIA E JUVENTUDE) DIREITOS COLETIVOS.

Coordenador - Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

BALCÃO DA CIDADANIA (PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NAS ÁREAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES) MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE EVOLUÇÃO DE CONFLITOS (SEJUSC) DEFESA DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

NÚCLEO DE SORRISO

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Fernando Marques De Campos

PROCESSOS QUE TRAMITAM NA 1ª VARA CÍVEL E NA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SORRISO. PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS DE FEITOS CÍVEIS GERAIS, CONSUMIDOR E DIREITO DAS SUCESSÕES. 

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Paulo Isidoro Gonçalves

PROCESSOS QUE TRAMITAM NA 3ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS DE FEITOS CÍVEIS GERAIS E CONSUMIDOR

Ubirajara Vicente Luca

4ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PROPOSITURA DE INICIAIS DE AÇÕES PROMOVIDAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA, INCLUSIVE AS DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

Laysa Bitencourt Pereira

Cumulação - Ubirajara Vicente Luca

2ª VARA CÍVEL. PROPOSITURA DE INICIAIS DE FEITOS GERAIS E CONSUMIDOR

Ewerton Junior Martins Nobrega

2ª Vara Criminal e Juizado Especial Criminal.

Coordenador - Thiago Almeida Morato Mendonça

1ª VARA CRIMINAL

VAGO

Cumulação - Thiago Almeida Morato Mendonça

PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA DE FAMÍLIA, MEDIAÇÃO E MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS (CEJUSC).

NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

Propositura de ações iniciais nas áreas de família e sucessões; acompanhamento dos processos na área de sucessões; mecanismos consensuais de solução de conflitos na fase pré-processual nas áreas de família e sucessões.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Coordenador - Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Acompanhamento de processos na área de família; juízo da infância e juventude (petições iniciais e acompanhamentos de processos).

Josiane Alves Barros

1ª, 3ª e 5ª varas cíveis; petições iniciais na área de feitos gerais cíveis; e mecanismos consensuais de soluções de conflitos na fase pré-processual dos feitos gerais.

Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte

Fazenda Pública, exceto nos processos da área da saúde; diretoria do foro; atuação na área de família apenas na defesa da parte contrária nas ações propostas pela defensoria pública e em casos de impedimentos do membro titular quando este já estiver atuando em favor da parte adversa em outro processo; petições iniciais correlatas às atribuições.

Janaína Yumi Osaki

Fazenda pública, apenas na área da saúde; 7º juizado especial da fazenda pública; Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal e petições iniciais correlatas às atribuições.

Renato Henrique Ferrarezi

Cumulação - Emília Maria Bertini Bueno

AÇÕES DE INFRAÇÕES PENAIS DOLOSAS CONTRA A VIDA, TENTADAS OU CONSUMADAS; AÇÕES DE EXECUÇÃO PENAL E QUAISQUER DEMANDAS AFETAS À LEI N. 7.210, de 11 DE JULHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÕES PENAIS); AÇÕES DE INFRAÇÕES PENAIS PREVISTAS NA LEI 11.343/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (LEI DE DROGAS); AÇÕES DE INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEI N. 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO); TRIBUNAL DO JÚRI; ATENDIMENTO À CADEIA RELACIONADO AOS PRESOS DEFINITIVOS E PROVISÓRIOS QUE RESPONDEM PROCESSOS JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL 

VAGO Cumulação - Camila Santos da Silva Maia

AÇÕES DE INFRAÇÕES PENAIS EM GERAL, COM EXCEÇÃO DAQUELAS DESCRITAS NAS ATRIBUIÇÕES DA 6ª DEFENSORIA DO NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA; AÇÕES DECORRENTES DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, INCLUSIVE SUMÁRIO DA CULPA DOS DELITOS DOLOSOS CONTRA A VIDA EM CONDIÇÃO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA, PREVISTAS NA LEI 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006; ATENDIMENTO À CADEIA RELACIONADO AOS PRESOS PROVISÓRIOS QUE RESPONDEM PROCESSOS JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL

NÚCLEO DE ALTA FLORESTA E PARANAÍTA

2ª VARA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA CONFECÇÃO DE INICIAIS DE PROTEÇÃO AOS MENORES, GUARDA, ALIMENTOS E DIVÓRCIO; PROPOSITURA DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DE DEMAIS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS ORIUNDOS DA 2ª VARA; ATENDIMENTOS DE PESSOAS COM PROCESSOS EM OUTRAS COMARCAS (EXCETO AÇÕES DE SAÚDE EM VÁRZEA GRANDE); ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO A SUA ATRIBUIÇÃO

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - Moacir Gonçalves Neto

1ª E 3ª VARAS; PROPOSITURA DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DE DEMAIS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS ORIUNDOS DA 1ª E 3ª VARAS; ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (SEMA, PROCOM, DETRAN); ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO À SUA ATRIBUIÇÃO. 

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor,
à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Túlio Ponte de Almeida

Coord. Subst. - Vinícius Ferrarin Hernandez

5ª VARA (FEITOS CRIMINAIS EM GERAL); ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA; DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO À ATRIBUIÇÃO

Cumulação  - Paulo Roberto da Silva Marquezini


Bruna De Paiva Canesin - em LM até 27/10/2025

4ª E 6ª VARAS; PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS DE SAÚDE; DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DE DEMAIS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇAS ORIUNDOS DA 4ª E 6ª VARAS; ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO A PROCESSOS DE SAÚDE EM TRÂMITE NA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE; ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO A SUAS ATRIBUIÇÕES.

Vinícius William Ishy Fuzaro

ELABORAÇÃO DE INICIAIS CÍVEIS EM GERAL, COM EXCEÇÃO DE AÇÕES INICIAIS DE PROTEÇÃO A MENORES; GUARDA, ALIMENTOS, DIVORCIO, SAÚDE; VARA ÚNICA DE PARANAÍTA (COM EXCEÇÃO DE PROCESSOS EXECUTIVOS DE PENA E PLENÁRIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI), ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO A SUAS ATRIBUIÇÕES; 

Paulo Roberto Da Silva Marquezini

5 ª VARA (EXECUÇÃO PENAL E TRIBUNAL DO JÚRI); ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA; PARTE CONTRÁRIA NOS PROCESSOS CÍVEIS; PROCESSOS EXECUTIVOS DE PENA E PLENÁRIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PARANAÍTA; ATENDIMENTO AO PÚBLICO RELACIONADO ÀS ATRIBUIÇÕES

NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Diogo Madrid Horita

1ª E 3ª VARAS CÍVEIS, AUDIÊNCIAS CORRESPONDENTES NO CEJUSC.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Coordenador - Nicolás Andrés Vico Sierra

2ª VARA CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, AUDIÊNCIAS CORRESPONDENTES NO CEJUSC, AÇÕES INICIAIS DE FEITOS GERAIS.

Thais Cristina Ferreira Borges

5ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA), AÇÕES INICIAIS DE SAÚDE, CONSUMIDOR E SUCESSÕES

Gonçalbert Torres De Paula

6ª VARA CÍVEL, AUDIÊNCIAS CORRESPONDENTE NO CEJUSC, AÇÕES INICIAIS DE FAMÍLIA.

Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai

ATRIBUIÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL AFEITAS A 1ª VARA CRIMINAL, PLENÁRIOS DO JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, DEFESA E PROTEÇÃO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA

Guilherme Ribeiro Rigon

ATRIBUIÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL AFEITAS A 2ª VARA CRIMINAL, PLENÁRIOS DO TRIBUNAL DO JÚRI EM CRIMES DE FEMINICÍDIO, ATUAÇÃO PROATIVA COMO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E ATENDIMENTO À CADEIA PÚBLICA

NÚCLEO DE ÁGUA BOA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Corina Pissato

Primeira vara cível, juizado especial cível e juizado especial da fazenda pública; propositura de ações iniciais na área cível.

 Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em
casos afetos à Defesa do Consumidor,
à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de
praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos
ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

VAGO
Cumulação - Corina Pissato

2ª Vara cível, diretoria do foro, propositura de iniciais na área cível.

Elissa Santos Gomes

Processos de ações penais em andamento junto à 1ª e 2ª varas criminais. audiências de custódia. atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Wendel Renato Cruz

Processos executivos de pena, audiências de custódia, juizado especial criminal, atendimento ao presídio PM Major Zuzi Alves da Silva.

NÚCLEO DE PONTES E LACERDA E VILA BELA  

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Henrique Luis Cotting dos Santos

Acompanhamento dos processos da 1ª vara (processos ímpares). 3ª vara (processos ímpares), juizado especial criminal (processos ímpares); execução penal, atendimento afeto às atribuições.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Daniel Bezerra de Oliveira (Afastado Governo Federal)
Cumulação - Osny Kleber Rocha Auresco    Cumulação - Elisa de Camargo Viana

Acompanhamento dos processos da 1ª vara (processos pares), 3ª vara (processos pares), juizado especial criminal (processos pares), audiência de custódia e recebimento de prisão em flagrante, atendimento afeto às atribuições.

Coordenador (Pontes e Lacerda) - Vitor Lima Nava Martins

Acompanhamento dos processos da 2ª Vara, Juizado Especial Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública e propositura de ações iniciais cíveis (feitos gerais).

Coordenador (Vila Bela) - Valderi Machado de Carvalho


Propositura de ações iniciais e cumprimento de sentença relativo à área de família e sucessões de Pontes e Lacerda, propositura de ações iniciais e acompanhamento dos processos da vara única e Juizado Especial Cível e Criminal de Vila Bela da Santíssima Trindade, atendimento afeto às suas atribuições.

NÚCLEO DE COLÍDER E NOVA CANAÃ DO NORTE

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Francine da Rosa Grings

Acompanhamento dos processos da 1ª Vara de Colíder, propositura de ações iniciais e acompanhamento de ações da Vara Única de Nova Canaã do Norte/MT, Juizado Especial Cível e Criminal de Nova Canaã do Norte/ MT; atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos
afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude,
à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

VAGO
Cumulação - Caroline Maat Rodrigues Sakaui

Acompanhamento dos processos da 2ª Vara, Diretoria Do Foro, Juizado Especial Cível E Da Fazenda Pública, propositura de ações iniciais, atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Coordenadora - Caroline Maat Rodrigues Sakaui

Acompanhamento dos processos da 3ª Vara, atendimento à Cadeia Pública, audiências de custódia e Juizado Especial Criminal, atendimento ao público afeto às suas atribuições.

NÚCLEO DE DIAMANTINO

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Iderlipes Pinheiro de F. Júnior (AMDEP)

Cumulação - Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos

Cumulação - Moacir Gonçalves Neto

FEITOS CÍVEIS EM GERAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E PRECATÓRIAS CORRELATAS. 

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Coordenadora - Synara Vieira Gusmão

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E INFÂNCIA E JUVENTUDE 

VAGO

Cumulação - Synara Vieira Gusmão

FEITOS CRIMINAIS EM GERAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PRECATÓRIAS CORRELATAS

NÚCLEO DE NOVA MUTUM

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - João Vicente Nunes Leal

Elaboração de petições iniciais de feitos gerais, incluindo o cumprimento de sentença, exceto aquelas referentes à área de família e sucessões; elaboração de petições da fazenda pública e ações de saúde relacionadas à tutela de direitos de crianças e adolescentes; atuação nos processos da 1ª vara cível e atendimento correlato; atuação no CEJUSC e no Juizado Especial Cível; elaboração de petições de registro público, em geral, incluindo aquelas que envolvem menores e incapazes; atuação nas cartas precatórias cíveis; atuação nos processos que tramitem na 1ª Vara e atendimento correlato.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Carolina Renee Pizzini Weitkiewic

Elaboração de petições iniciais na área de família e sucessões, em geral; elaboração de petições iniciais de cumprimento de sentença na área de família, em geral; elaboração de petições iniciais de interdição, guarda, curatela e tutela de incapazes, em geral; atuação na tutela de direitos da criança e do adolescente - tanto cível quanto infracional, exceto as ações de saúde; direção do foro; atuação nos processos que tramitem na 2ª Vara e atendimento correlato.

VAGO
Cumulação - Carolina Renee Pizzini Weitkiewic

3ª Vara e Juizado Especial Criminal; atendimento à cadeia pública; audiências de custódia; atendimento ao público afeto à esfera criminal.

NÚCLEO DE JUARA E TABAPORÃ

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO

Cumulação - Romulo Moreira Nader

Cumulação - Bruna Parente Arce

Acompanhamento dos processos da 2ª Vara, Diretoria do Foro, Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, propositura de ações iniciais, atendimento ao público afeto às suas atribuições;

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à
Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de
pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Coordenador (Juara) - Romulo Moreira Nader

Acompanhamento dos processos da 3ª Vara, atendimento à Cadeia Pública, audiências de custódia e Juizado Especial Criminal, atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Coordenadora (Tabaporã) - Bruna Parente Arce

Acompanhamento dos processos da 1ª Vara De Juara, propositura de ações iniciais e acompanhamento de ações da Vara Única de Tabaporã/MT, Juizado Especial Cível e Criminal de Tabaporã/ MT; atendimento ao público afeto às suas atribuições;

NÚCLEO DE JUÍNA

3ª VARA E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; (MODIFICADO PELO PROCESSO Nº. 251242/2019, JULGADO PERANTE A 8ª REUNIÃO DO CSDP/ MT, DECISÃO PUBLICADA NO D.O Nº.27.525 DE 24/06/2019).

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - Marcelo Pompeo Pimenta Negri

1ª VARA, DIRETORIA DO FORO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÁREA CÍVEL. (MODIFICADO PELO PROCESSO Nº. 251242/2019, JULGADO PERANTE A 8ª REUNIÃO DO CSDP/MT, DECISÃO PUBLICADA NO D.O Nº.27.525 DE 24/06/2019).

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à
Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções
penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao
Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Caio Eduardo Felicio Castro

VAGO

Cumulação - Marcelo Pompeo Pimenta Negri

Cumulação - Caio Eduardo Felicio Castro

2ª VARA, JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS DA ÁREA CÍVEL. (MODIFICADO PELO PROCESSO Nº. 251242/2019, JULGADO PERANTE A 8ª REUNIÃO DO CSDP/MT, DECISÃO PUBLICADA NO D.O Nº.27.525 DE 24/06/2019).

NÚCLEO DE ALTO ARAGUAIA E ALTO TAQUARI

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador (Alto Araguaia) - Júlio Meirelles Carvalho

Acompanhamento dos processos cíveis em trâmite perante 1ª e 2ª varas; juizado especial cível e criminal, diretoria do foro, propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, 
inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de
pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Coordenador (Alto Taquari) - Maxuel Pereira Dias

Acompanhamento dos processos criminais em trâmite perante a 1ª e 2ª vara; Acompanhamento dos processos perante a vara única e juizado especial cível e criminal da comarca de Alto TaquariI; propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições.

NÚCLEO DE JACIARA E JUSCIMEIRA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO
Cumulação - Denis Thomaz Rodrigues

Acompanhamento dos processos da 1ª e 2ª vara, Diretoria do Foro, Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, propositura de ações iniciais (com exceção a petições iniciais relacionadas à área da saúde), parte contrária criminal (teses conflitantes e queixa-crime), atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

VAGO
Cumulação - Valdenir Luiz Pereira
Cumulação - Fernando Ciscato Bastos

Acompanhamento dos processos da 3ª Vara (exceto processos relacionados aos crimes dolosos contra a vida), atendimento à cadeia pública, audiências de custódia e Juizado Especial Criminal, atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Coordenador - Denis Thomaz Rodrigues

Acompanhamento dos processos e propositura de iniciais da Vara Única e Juizado Especial de Juscimeira, propositura de ações iniciais relacionadas à saúde da comarca de Jaciara, acompanhamento dos processos relativos aos crimes dolosos contra a vida junto à 3ª Vara da comarca de Jaciara; atendimento ao público afeto às suas atribuições.

NÚCLEO DE CAMPO VERDE

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO
Cumulação - Bruno Cury de Moraes

1ª e 2ª Vara

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, 
inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor,
à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos
Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas
acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Coordenação - Bruno Cury de Moraes

3ª Vara e Juizado Especial

NÚCLEO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - Willian Felipe Camargo Zuqueti

1ª e 2ª Varas - processos afetos a área cível, infância e juventude (esfera cível); Juizado Especial Cível; Juizado Especial da Fazenda Pública; diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de iniciais, na área cível

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa
técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Rubens Vera Fuzaro Junior

1ª e 2ª Varas - processos afetos a área criminal, e execução penal; infância e juventude “ato infracional”, Juizado Especial Criminal, audiência de custódia; atendimento ao público afeto à área criminal/execução penal.

NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO
Cumulação - Érico Ricardo da Silveira

Cumulação - Hugo Leonardo Bonfim Fernandes

Atuação perante a 1ª e 2ª varas em matéria cível (inclusive infância e juventude), Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de atendimentos iniciais na área cível.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa
técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Coordenador - Tiago Venícius Pereira Passos

Atuação perante a 1ª e 2ª varas em matéria criminal (inclusive infância e juventude infracional), Juizado Especial Criminal, audiências de custódia, atendimento a cadeia pública local, atendimento ao público afeto à área criminal.

NÚCLEO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO 

Designação - Ana Paula Lopes Ferreira

2ª VARA; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA, ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE AÇÕES INICIAIS NA ÀREA CÍVEL. 

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor,
à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções
penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE MIRASSOL D'OESTE E RIO BRANCO

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO
Cumulação - Carlos Wagner Gobati de Matos

1ª e 2ª Vara; Infância de Juventude; Juizado Especial Cível; Juizado da Fazenda Pública; Diretoria Do Foro; Atendimento ao Público e propositura de ações iniciais na área cível

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude,
à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas
de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

VAGO
Cumulação - David Brandão Martins

Acompanhamento dos processos da 3ª Vara, atendimento à cadeia pública, audiências de custódia e Juizado Especial Criminal, atendimento ao público afeto às suas atribuições.

Coordenador - Carlos Wagner Gobati De Matos

Acompanhamento dos processos da 2ª vara de Mirassol D’Oeste, propositura de ações iniciais e acompanhamento de ações da Vara Única de Rio Branco/MT, Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Branco/MT; atendimento ao público afeto às suas atribuições.

NÚCLEO DE POCONÉ

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Elisa de Camargo Viana

Vara Única - Processos afetos à área cível; infância e juventude; juizado especial cível; juizado da fazenda pública; diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de ações iniciais na área cível.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos
afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude,
à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Coordenadora - Clarissa Maria Da Costa Ochove

Vara Única - Processos afetos à área criminal e execução penal; juizado especial criminal; juizado especial criminal; audiências de custódia; atendimento ao público afeto à área criminal/execução penal.

NÚCLEO DE BARRA DO BUGRES

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO

Cumulação - Renato Henrique Ferrarezi

Coordenadora - Cumulação - Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte

1ª, 2ª Varas

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos
afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos
ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

VAGO
Cumulação - Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

3ª Vara e Juizado Especial

NÚCLEO DE COMODORO

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - José William Rodrigues de Souza Júnior

1ª Vara de Comodoro/MT - atendimento ao público, afeto às suas atribuições, conciliação e propositura de iniciais, feitos gerais (cível e criminal), infância de juventude, violência doméstica, tribunal do júri.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Salvador Ferreira de Sousa Junior

2ª Vara de Comodoro/MT - atendimento ao público, afeto às suas atribuições, conciliação e propositura de iniciais, feitos gerais (cível e criminal), juizado especial (JEC, JECRIM e Fazenda Pública), execução penal.

NÚCLEO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO
Cumulação - Gabriela Beck dos Santos

1ª e 2º Vara - processos afetos à área cível; infância e juventude (esfera cível); Juizado Especial Cível; Juizado da Fazenda Pública; diretoria do foro; atendimento ao público e propositura de iniciais na área cível;


Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos
afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude,
à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar 
contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Coordenadora - Gabriela Beck dos Santos

1ª e 2ª vara - processos afetos à área criminal e execução penal; infância e juventude (ato infracional); Juizado Especial Criminal; audiência de custódia, atendimento ao público afeto à área criminal/execução penal

NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE E MATUPÁ

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Designação - Oliver de Carvalho Rocha

Acompanhamento dos processos criminais em trâmite perante a Vara Única de Guarantã Do Norte; acompanhamento dos processos em trâmite perante a vara única e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matupá; propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições.


Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos
afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude,
à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos
ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Coordenador - José Ribeiro da Silva Neto

Acompanhamento dos processos cíveis em trâmite perante a vara única de guarantã do norte; juizado especial cível e criminal, diretoria do foro, propositura de ações iniciais e atendimento ao público afeto às atribuições.

NÚCLEO DE PARANATINGA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO

Coordenador - André Luciano Barbosa

ATUAÇÃO PERANTE A PRIMEIRA E SEGUNDA VARAS EM MATÉRIA CRIMINAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, ATENDIMENTO A CADEIA PÚBLICA LOCAL, ATENDIMENTO AO PÚBLICO AFETO A ÁREA CRIMINAL.


Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive 
em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude,
à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Coordenador - André Luciano Barbosa
ATUAÇÃO PERANTE A 1ª E 2ª VARAS EM MATÉRIA CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA, DIRETORIA DO FORO; ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PROPOSITURA DE ATENDIMENTOS INICIAIS NA ÁREA CÍVEL.
Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive  em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Natane Garcia Ferreira

1ª, 2ª Varas; Juizado Especial Cível; Juizado da Fazenda Pública; diretoria do foro; atendimento ao público, propositura de iniciais na seara cível

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de
pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Coordenador - Geraldo Vendramini Furtado do Amaral

3ª Vara; Juizado Especial Criminal; atendimento a cadeia pública; audiência de custódia; atendimento ao público afeto a esfera criminal.

NÚCLEO DE CANARANA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza

1ª e 2ª Vara e Juizado Especial Cível e Crimina

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive 
em casos afetos à Defesa do Consumidor,
à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de
praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Milena Barboza Bortoloto

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de
pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE SAPEZAL

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Camila Santos Da Silva Maia

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos.
Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - Robson Cleiton de Souza Guimarães

1ª e 2ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas
acusadas de praticar contravenções penais ou crimes,  inclusive em casos
afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE COTRIGUAÇU

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO
Cumulação/Coordenadora - Daniela Lorscheiter da Fonseca
Cumulação - Ana Cristina Malta Diniz

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de
pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE ARIPUANÃ

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - Anderson Pereira Martins

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de
pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE VILA RICA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador/Designação - Igor Barbosa Lima

1ª E 2ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL. 

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos  Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE COLNIZA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenação - Gabriela Vargas Cunda

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE JAURU E PORTO ESPERIDIÃO

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

    Coordenadora - Marina Pessini Pezzi

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Jauru e Porto Esperidião

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa
técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - Rodrigo Dos Anjos Barroso Matos

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO UNIFICADO DE CLÁUDIA E MARCELÂNDIA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - Bruna Rosa de Almeida Sayão

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Cláudia e Marcelândia

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas
acusadas de praticar contravenções penais ou crimes,  inclusive em casos afetos
ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO UNIFICADO DE APIACÁS E NOVA MONTE VERDE

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - Leandro Martins de Oliveira

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Apiacás e Nova Monte Verde

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO UNIFICADO DE PORTO DOS GAÚCHOS E BRASNORTE

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Daniela Lorscheiter da Fonseca

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Porto dos Gaúchos e Brasnorte

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa
técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes,
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO UNIFICADO DE QUERÊNCIA E RIBEIRÃO CASCALHEIRA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Raquel Bassoi Vicentini

Varas únicas e J.E. Cível e Criminal de Querência e Ribeirão Cascalheira.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO UNIFICADO DE DOM AQUINO E POXORÉU

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - Marcelo Fernandes de Nardi - em Licença Particular
 Cumulação - Leandro Paternost de Freitas 

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Dom Aquino e Poxoréu

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
 inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO UNIFICADO DE GUIRATINGA E PEDRA PRETA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Sandra Cristina Alves 

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Guiratinga e Pedra Preta

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas
acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE ITAÚBA E TERRA NOVA DO NORTE

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Tais Stradiotto Papa

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal de Itaúba e Terra Nova do Norte

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas
de praticar contravenções penais ou crimes,  inclusive em casos
afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE ALTO GARÇAS

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO

Coordenador/Cumulação - Júlio Meirelles Carvalho
Coordenador/Cumulação - Maxuel Pereira Dias

VARA ÚNICA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO UNIFICADO DE ARENÁPOLIS E NORTELÂNDIA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - Anderson Pereira Martins

Vara Única e J. E. Cível e Criminal.


Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO UNIFICADO DE ARAPUTANGA E
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Érika Silveira Guerreiro

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE VERA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal.

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher, aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE NOBRES

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO Coordenador/Cumulação - Kelly Christina Veras

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
 inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Cumulação - Camillo Fares Abinader Neto

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

NÚCLEO DE CAMPINÁPOLIS


Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO
Coordenadora/Cumulação - Lindalva de Fátima Ramos

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de
pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

Cumulação - Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

NÚCLEO DE TAPURAH

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO Coordenadora/Cumulação - Renata Ferreira da Silva

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE ITIQUIRA

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador - Ligia Padovani Nascimento

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos à
Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica de
pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE NOVA UBIRATÃ

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO Coordenador/Cumulação - Gonçalbert Torres de Paula

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE FELIZ NATAL

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

VAGO
Coordenadora/Cumulação - Leandro Jesus P. Torrano

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa
técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE NOVO SÃO JOAQUIM

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenador / Cumulação - Eduardo Silveira Ladeia
Cumulação - Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Vara Única e Justiça Especial Cível e Criminal

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa técnica
de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

1ª, 2ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL. 

Defensor (a)

Atribuição

Atribuição do Núcleo

Coordenadora - Isabella Baumgratz de Araújo Chimeli1ª, 2ª VARA E J. E. CÍVEL E CRIMINAL. 

Atuam em casos que envolvem direitos cíveis, inclusive em casos afetos
à Defesa do Consumidor, à Infância e Juventude, à Defesa da Mulher,
aos Direitos Difusos e Coletivos. Também atuam na defesa
técnica de pessoas acusadas de praticar contravenções penais ou crimes, 
inclusive em casos afetos ao Tribunal do Júri e à Execução Penal.

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