Administração Superior

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR


Luziane Castro
Defensora pública-geral


Rogério Borges Freitas
1º subdefensor público-geral

 
Maria Cecília Alves da Cunha
2ª subdefensora pública-geral

 
Clodoaldo Queiroz
Secretário executivo de administração

Cargo Defensor(a) público (a)Atribuição
Defensora pública-geralMaria Luziane Ribeiro de Castro
É o cargo máximo de chefia da DPEMT. Ao defensor público-geral (DPG) compete dirigir a instituição, representa-la judicial ou extrajudicialmente, valer pelo cumprimento da finalidade, dentre outras competências descritas no Art. 11 da Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003.
1ª Subdefensor público-geralRogério Borges de FreitasO 1º subdefensor público-geral auxilia o DPG na promoção, execução e controle das atividades de gestão administrativa da DPEMT, em especial o planejamento, a elaboração do orçamento e o acompanhamento de sua execução; a coordenação e orientação das atividades de contabilidade e finanças; a captação de recursos financeiros via projetos, além de exercer outras atribuições correlatas ou que lhe forem conferidas ou determinadas
2ª Subdefensora pública-geralMaria Cecília Alves da CunhaA 2ª subdefensora pública-geral auxilia o DPG nos assuntos institucionais, em especial a coordenação e a orientação da atuação dos órgãos regionais da DPEMT, além de exercer outras atribuições. 
Secretário executivo de administraçãoClodoaldo Aparecido Gonçalves de QueirozO secretário executivo de administração assessora diretamente o DPG, supervisionando os serviços de apoio administrativo à atividade institucional - área meio, nas suas atividades administrativas, específicas e distintas, como por exemplo a assessoria jurídica, comissão de licitação, central de cotações, etc. 

CORREGEDORIA-GERAL

Carlos Eduardo Roika Júnior

Corregedor-geral

Helyodora Carolyne Almeida

Primeira subcorregedora-geral

Francisco Framarion Pinheiro Junior

Segundo subcorregedor-geral

Cargo ServidorAtribuição
Corregedor-geralCarlos Eduardo Roika Junior
Cabe ao corregedor-geral editar atos, normas e procedimentos, nos limites de suas atribuições, para a organização dos serviços e de desempenho das funções dos membros e servidores da Defensoria Pública; inspecionar, em caráter permanente, as atividades dos membros e servidores da Defensoria Pública; dentre outras atribuições descritas no Art. 26 da Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003.
1º Subcorregedora geral
Helyodora Carolyne Almeida Bento

Compete ao primeiro subcorregedor-geral auxiliar o corregedor-geral nos assuntos do órgão, em especial, inspecionar em caráter permanente, as atividades dos membros da Defensoria Pública.
2º Subcorregedor geral
Francisco Framarion Pinheiro Júnior
Compete ao segundo subcorregedor-geral, auxiliar o corregedor-geral nos assuntos do órgão em especial, inspecionar em caráter permanente, as atividades dos servidores administrativos da Defensoria Pública.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA


Luziane Castro
Presidente do Conselho Superior


Rogério Borges Freitas
1º subdefensor público-geral e conselheiro nato

 
Maria Cecília Alves da Cunha
2ª subdefensora pública-geral e conselheira nata

 
 Carlos Eduardo Roika Júnior 
 Corregedor-geral e conselheiro nato


Claudiney Serrou dos Santos
Conselheiro


Juliano Botelho de Araújo
Conselheiro

 
Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato
Conselheira

 
Paula Ferreira Fernandes
Conselheira


Júlio Vicente Andrade Diniz
Conselheiro


Leandro Fabris Neto
Conselheiro

 
Laysa Bitencourt Pereira
Conselheira

 
Vinicius William Ishy Fuzaro
Conselheiro



Janaína Yumi Osaki
Presidente da AMDEP

Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro
Ouvidor-Geral e conselheiro nato


Conselho Superior da Defensoria Pública Atribuições
Composto pelo Defensor Público-Geral, pelos Subdefensores Público-Gerais,
pelo Corregedor-Geral e pelo Ouvidor-Geral, como membros natos,
e por mais oito Defensores Públicos eleitos pelos membros da instituição.
O Conselho é um órgão colegiado de administração superior,
presidido pelo Defensor Público-Geral,
que realiza atividades consultivas,
normativas e decisórias da Instituição.
Além disso, vela pela observância dos princípios institucionais.
Para mais informações sobre o Conselho, clique AQUI. 

PROCESSO ELEITORAL

A defensora pública Maria Luziane Ribeiro de Castro foi reeleita para o cargo de defensora pública-geral do Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025/2026, com 190 votos. A atual chefe da DPEMT foi a única a se inscrever para concorrer à vaga. Além de Luziane, a chapa é composta pelos defensores públicos Rogério Borges de Freitas, como primeiro subdefensor público-geral; Maria Cecília Alves da Cunha, como segunda subdefensora pública-geral; e Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, como secretário executivo de Administração. A composição do eleitorado é feita pelos defensores públicos de carreira. Ao todo, 231 defensores e defensoras estavam aptos a votar.  

Na mesma data,  o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Carlos Eduardo Roika, também foi reconduzido ao cargo para mais dois anos. A escolha do corregedor é feita pelos conselheiros do Conselho Superior, que votam de forma direta, secreta e obrigatória. Para o cargo de corregedor-geral a inscrição também foi única. Roika recebeu o voto de todos os conselheiros. Depois disso, ele foi nomeado pela defensora pública-geral.

Os nomes dos oito defensores que compõem o Conselho Superior foram escolhidos no mesmo processo eleitoral. Ao todo, dez defensores se inscreveram para a vaga. Os oito mais votados ocupam as vagas oficiais e os mais votados em sequência ocupam a suplência.  

A defensora pública-geral, o corregedor-geral e o Conselho Superior tomaram posse para o biênio 2025/2026 no dia 6 de fevereiro de 2025.