A atual defensora pública-geral, Luziane Castro, foi a única a se inscrever para concorrer à vaga de chefe da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para o biênio 2025/2026. As inscrições foram encerradas às 18h de sexta-feira (27.9) e a previsão é de que a candidatura seja homologada até o dia 2 de outubro, conforme a Resolução 165/2024, que estabelece as regras para as eleições deste ano.
Ainda segundo a resolução, até o dia 03 de outubro poderão ser apresentadas impugnações. A eleição será virtual, no dia 1º de novembro, das 13h às 17h, horário de Cuiabá. O voto é obrigatório para membros em atividade e facultativo para os que estão de férias, licenças ou afastamentos.
O sistema de votação utilizará uma chave criptográfica de alta segurança e senha pessoal, enviadas a todos os membros aptos a votar. Cada eleitor poderá votar na candidata ou em branco. E o eleito para exercer a função tem mandato de dois anos, podendo se candidatar à reeleição uma única vez e permanecer no cargo pelo total de quatro anos. Além da eleição para defensor-geral, haverá, na mesma ocasião, a votação para a escolha dos conselheiros superiores do ´órgão. Ao todo são oito vagas de conselheiros e oito para suplentes.
Para ocupar o cargo de defensor-geral, os principais requisitos são: ser membro estável da carreira e ter mais de 35 anos, na data da posse. E para o cargo de conselheiro, os candidatos precisam ser membros estáveis e não ter sofrido sanção disciplinar nos últimos dois anos.
Após o processo eleitoral ser concluído, o nome da pessoa eleita para o cargo de defensor-geral é encaminhado para o governador de Mato Grosso até o dia 5 de novembro. Prazo após o qual o governador terá cinco dias para publicar a nomeação. Na Defensoria Pública, a posse será no dia 2 de janeiro de 2025.
“Quero agradecer a confiança de todos os colegas, pois a não existência de outras candidaturas acaba reforçando e validando o trabalho que foi feito ao longo desses dois anos. E, certamente, aumenta o nosso compromisso e a responsabilidade de fazer mais entregas para esses dois anos vindouros. É um senso grande de responsabilidade de seguir fazendo com que a Defensoria Pública seja uma instituição de referência na luta pelos direitos humanos, na defesa dos hipossuficientes e especialmente, que a gente tenha uma Defensoria Pública acolhedora e mais forte”.
