Defensoria Pública e outras sete instituições pedem informações sobre saúde da mulher no sistema público

O Núcleo da Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Mato Grosso e outras sete instituições querem saber como é feito o atendimento à mulher na rede pública de saúde estadual. Qual o fluxo dos atendimentos, se há monitoramento, se existem indicadores e como anda a proteção à mulher nos serviços: obstétricos, em casos de aborto legal e em saúde sexual, estão no foco de atenção das entidades.

O pedido de informações será feito por meio de documento, encaminhado ao Governo do Estado. Nele, as instituições também farão sugestões para aperfeiçoar o atendimento, com base em reclamações feitas pelas usuárias do sistema. 

A iniciativa foi definida em reunião na tarde desta terça-feira (1.10), após representantes do Ministério Público, dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos das Mulheres, das Secretarias Municipal e Estadual da Mulher e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) conversarem sobre reclamações relacionadas ao tema, feitas por mulheres. 

“Em março deste ano tivemos uma roda de conversa com as mulheres que fazem uso do sistema público de saúde e ali, ouvimos muitos relatos de violência obstétrica, de falta de cumprimento de regras legais relacionadas ao direito do acompanhante, do não cumprimento da lei, quando se trata de aborto legal, entre outros vários problemas, então, além de querer saber como o serviço é prestado, queremos apresentar sugestões”, informou a coordenadora do Nudem, Rosana Leite. 

Durante a reunião foram sugeridas a elaboração e impressão de uma cartilha sobre Saúde Sexual e Direitos da Mulher, organização de seminários e capacitações para os trabalhadores e gestores das redes públicas de saúde para que prestem um serviço de acolhimento às vítimas de violência sexual que procuram o serviço médico na rede pública.  

“A nossa intenção é buscar resguardar direitos legais de mulheres que sofrem violência ao buscar o sistema público de saúde. O arcabouço de normas que fazem parte dos direitos humanos das mulheres, segundo o relato delas, não está sendo cumprido no Estado e vamos questionar e sugerir ações em prol da saúde sexual e reprodutiva da mulher”, reforçou a defensora.  

A superintendente de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Miranir Oliveira, afirmou que as entidades buscam formas de conhecer e contribuir com melhoria do atendimento feito à mulher vítima de violência.  

“A princípio o documento será encaminhado para a Saúde do Estado e após recebermos as informações, vamos ter outras reuniões e elaborar documentos que trabalhem o tema com a comunidade de forma educativa e informativa, além de propor ações em conjunto com o Governo”.  

O promotor da Defesa da Saúde, Milton Mattos, afirma que os órgãos e instituições vão somar esforços para que todas as leis e normas legais que asseguram direitos à mulher sejam cumpridas. “Quero agradecer o convite para participar da reunião e nos colocar à disposição para contribuir no estabelecimento desse diálogo com a saúde pública para identificar como é feita a prestação do serviço e como podemos auxiliar com sugestões e melhorias”, disse.