27 de de 2024 - 18:27
Debate sobre o sistema brasileiro de precedentes afeta os grupos sociais vulneráveis, assistidos pela Defensoria
26 de de 2024 - 14:40
O comitê vai se reunir a cada 15 dias para apresentar resultados, propostas e análises de inteligência
25 de de 2024 - 18:11
Irmãos de 8 e 9 anos, com miopia nos dois olhos, receberam óculos de grau gratuitamente
25 de de 2024 - 15:35
A Defensoria, que está presente em todas as comarcas, conta com quatro imóveis próprios, 43 imóveis alugados, 33 imóveis cedidos e 13 núcleos sem imóveis.
22 de de 2024 - 19:05
Certidões devem ser retiradas presencialmente na rua Mato Grosso, n.° 2253
22 de de 2024 - 17:33
Testemunhos indiretos não bastam para viabilizar uma denúncia
22 de de 2024 - 17:22
Premiação J.Ex. reconhece práticas inovadoras no ecossistema de Justiça
21 de de 2024 - 16:49
A Lei assegura que os usuários dos serviços com renda per capita de até meio-salário-mínimo, inscrita no CadÚnico, ou que receba o BPC, tenham o seu valor de tarifa reduzido
21 de de 2024 - 15:00
O seminário Rualogia - das Marquises para a Luta, Conhecer para Lutar foi realizado com a estratégia de educação em direitos para a população em situação de rua
19 de de 2024 - 17:21
F. L., de 14 anos, terá acesso ao medicamento após suas crises não serem revertidas com medicação tradicional