Notícias

27 de de 2024 - 18:27

Defensor participa de palestra com assessor do STJ na Escola Superior da Magistratura

Debate sobre o sistema brasileiro de precedentes afeta os grupos sociais vulneráveis, assistidos pela Defensoria


26 de de 2024 - 14:40

Defensoria Pública integra Comitê de Combate ao Crime Organizado

O comitê vai se reunir a cada 15 dias para apresentar resultados, propostas e análises de inteligência


25 de de 2024 - 18:11

Defensoria requisita e Prefeitura fornece óculos de grau para crianças com dificuldade de aprendizagem em Primavera do Leste

Irmãos de 8 e 9 anos, com miopia nos dois olhos, receberam óculos de grau gratuitamente


25 de de 2024 - 15:35

Defensoria Pública defende incremento de R$ 17 milhões no orçamento para garantir atendimento em todas as comarcas

A Defensoria, que está presente em todas as comarcas, conta com quatro imóveis próprios, 43 imóveis alugados, 33 imóveis cedidos e 13 núcleos sem imóveis.


22 de de 2024 - 19:05

Defensoria alerta sobre 525 certidões de nascimento e casamento ainda não retiradas em Sorriso

Certidões devem ser retiradas presencialmente na rua Mato Grosso, n.° 2253


22 de de 2024 - 17:33

Defensoria Pública consegue reverter decisão que pronunciou assistido com base em testemunhos indiretos

Testemunhos indiretos não bastam para viabilizar uma denúncia


22 de de 2024 - 17:22

Defensora pública-geral de MT é vencedora do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024

Premiação J.Ex. reconhece práticas inovadoras no ecossistema de Justiça


21 de de 2024 - 16:49

DPEMT solicita aos municípios as providências para implantação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto

A Lei assegura que os usuários dos serviços com renda per capita de até meio-salário-mínimo, inscrita no CadÚnico, ou que receba o BPC, tenham o seu valor de tarifa reduzido


21 de de 2024 - 15:00

Prática Pop Rua/Jud da DPEMT é vice-campeã de premiação do CNJ

O seminário Rualogia - das Marquises para a Luta, Conhecer para Lutar foi realizado com a estratégia de educação em direitos para a população em situação de rua


19 de de 2024 - 17:21

Defensoria Pública garante tratamento com Canabidiol para adolescente de Poxoréu

F. L., de 14 anos, terá acesso ao medicamento após suas crises não serem revertidas com medicação tradicional


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