Na última terça-feira (26), o defensor público de segunda instância, Cid de Campos Borges Filho, representou a Instituição na palestra promovida pelo Poder Judiciário, com a participação do professor Marcelo Marchiori, assessor-chefe do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O evento, que ocorreu nos dias 25 e 26, na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em Cuiabá, visou capacitar magistrados, promotores, defensores e demais operadores do Direito acerca dos precedentes qualificados no Brasil.
“A Diretoria da Escola Superior da Magistratura está de parabéns por trazer a Cuiabá o renomado Professor Marcelo Marchiori, uma das maiores autoridades do país no assunto relativo ao sistema brasileiro de precedentes, tema de enorme importância no contexto da segurança, confiabilidade e isonomia das decisões judiciais, que interessa à toda a sociedade, notadamente aos menos favorecidos e aos grupos sociais vulneráveis, assistidos da Defensoria Pública”, ressaltou o defensor, que participou do evento ao lado do assessor jurídico Jean Paul Dias.
A palestra teve como tema: “Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes”.
Realizada presencialmente, pela manhã e à tarde, com carga horária total de 16 horas, a capacitação teve como ponto de partida o estudo e os debates sobre os reflexos de se fortalecer a atuação com precedentes no Brasil, além dos impactos que os institutos processuais da repercussão geral, dos recursos repetitivos e do incidente de resolução de demandas repetitivas causam em todas as instâncias judiciais.
Marchiori é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ desde 2016.
