06 de de 2025 - 14:55
O encontro marcou o início das ações do Mês da Mulher e reforçou a necessidade de um atendimento humanizado e integrado, conforme prevê o artigo 8º da Lei Maria da Penha
05 de de 2025 - 17:22
Corte reforçou entendimento de que a apreensão de drogas não justifica a entrada na residência do suspeito sem mandado judicial
05 de de 2025 - 15:45
O órgão levará, até os municípios de Água Boa e Nova Nazaré, de 17 a 21, serviços que dão acesso à Justiça e cidadania
28 de de 2025 - 17:56
Luiza Klein estava internada desde o dia 16 de janeiro em Campo Verde e, mesmo com liminar, só foi transferida no dia 31 para Cuiabá, onde faleceu no dia seguinte
28 de de 2025 - 15:21
Na quarta-feira (05), o expediente retorna a partir das 13h
27 de de 2025 - 18:56
O evento é aberto a toda a comunidade e não há necessidade de inscrição prévia para participar
26 de de 2025 - 17:11
Preso no Pará, o acusado apresentou o endereço da mãe, em MT, ao deixar a prisão para cumprir o semiaberto, o que gerou todo o problema
25 de de 2025 - 16:53
Pedido foi feito em maio do ano passado e a documentação chegou nesta terça-feira
25 de de 2025 - 15:12
Com a participação de advogados de diversos órgãos, a nova Comissão pretende dar espaço na OAB para advogados atuantes no serviço público
25 de de 2025 - 13:48
Entre os temas discutidos nesta edição, estiveram a proposta de indicadores de atuação elaborada pela Transparência Brasil no âmbito do Projeto Mais Defensoria
