Defensoria Pública debate atendimento às mulheres em situação de violência

Na manhã desta quinta-feira (6), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) promoveu uma roda de conversa reunindo representantes de diversas instituições e poderes para debater o atendimento de mulheres em situação de violência. O encontro marcou o início das ações do Mês da Mulher e reforçou a necessidade de um atendimento humanizado e integrado, conforme previsto no artigo 8º da Lei Maria da Penha.  

A defensora pública-geral, Luziane de Castro, destacou a importância da iniciativa e anunciou medidas para fortalecer a rede de proteção. “Começamos o mês de março reunindo instituições para debater a violência doméstica. Esse tema recebe mais atenção neste período, mas sabemos que Mato Grosso é um dos estados com os maiores índices de feminicídio. Por isso, nossa atuação é diária. Nosso desafio para este ano é a implantação do Núcleo Estadual de Defesa da Mulher, para garantir atendimento especializado em todo o estado. Vamos propor ao Conselho Superior a criação desse núcleo, que trabalhará na defesa e formação em direitos das mulheres”, afirmou.  

A defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), referência na defesa dos direitos das mulheres, destacou os encaminhamentos práticos da reunião. “Foram dois pontos principais. O primeiro é o encaminhamento de um ofício para todos os defensores públicos terem conhecimento sobre o programa Cartório Inclusivo. O segundo é a realização de um trabalho direto com mulheres em situação de rua, para conhecer melhor a realidade e avaliar como a Defensoria e o poder público podem atuar para oferecer proteção e amparo”, explicou.  

O programa Cartório Inclusivo foi instituído em março de 2024 pelo Provimento TJMT/CGJ N. 5/2024 e tem adesão obrigatória para cartórios sob gestão interina e facultativa para aqueles administrados por titulares concursados. O objetivo é oferecer oportunidades de emprego e um ambiente trabalhista seguro e inclusivo para as vítimas de violência doméstica, com treinamento e acolhimento dentro das serventias.  

A delegada Judá Maali, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM) que também participou da discussão, enfatizou a relevância da troca de experiências entre os órgãos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. “Essa roda de conversa foi extremamente salutar porque permitiu que toda a rede estivesse presente para discutir os desafios que enfrentamos diariamente. Além disso, conseguimos definir estratégias conjuntas para melhorar a atuação ao longo deste ano”, pontual.  

A defensora pública Zanah Carrijo, que atua diretamente na defesa da mulher, reforçou a necessidade de manter o debate constante. “Precisamos falar sobre isso sempre, não apenas em março. No entanto, este mês traz mais visibilidade para o tema, e precisamos aproveitar essa oportunidade para engajar ainda mais a sociedade”, destacou.   

O diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Paulo Marquezine, colocou uma instituição à disposição para contribuir com o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. “A Esdep está sempre aberta para debater temas fundamentais como a defesa dos direitos das mulheres e contribuir com a formação de profissionais para esse atendimento”, afirmou.     

A deputada federal Gisela Simona ressaltou a necessidade de ampliar ações de prevenção para reduzir os índices de feminicídio no estado. “Precisamos trabalhar não só para punir as feminicidas, mas também investir em políticas de prevenção, que evitem o aumento da violência e protejam as mulheres antes que o pior aconteça. Mato Grosso é o segundo estado do país com maior número de feminicídios, e precisamos agir para mudar essa realidade”, alertou.   

O evento também contou com a participação de mulheres que atuam como multiplicadoras na Baixada Cuiabana, ampliando o impacto das ações e levando informação sobre direitos e proteção para diferentes comunidades. Estiveram apresenta representantes do Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Governo do Estado.