Condege discute pautas prioritárias para as Defensorias Públicas durante 94º reunião ordinária

A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro esteve reunida, na última semana, com chefes das Defensorias Públicas de outros estados e do Distrito Federal, para a 94º reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em João Pessoa (PB).  

Entre os temas discutidos nesta edição, estiveram a proposta de indicadores de atuação elaborada pela Transparência Brasil no âmbito do Projeto “Mais Defensoria”, apresentado pela diretora-executiva da organização, Juliana Sakai. 

“Eles têm o objetivo de fazer uma pesquisa junto às Defensorias Públicas. A ideia seria uma apresentação de forma bem mais detalhada, não só de informações da área administrativa, mas também da atividade fim com relação a tipos de atendimento, público-alvo, tempo de espera de atendimento... Então a ideia seria um levantamento bem completo e que esses dados fossem disponibilizados para a população nos mesmos moldes de uma série de informações que hoje estão disponíveis nos sites da Defensorias Públicas por conta da Lei de Transparência”, explicou Luziane. 

A defensora pública-geral de Mato Grosso salientou ainda a discussão para retomada da criação do Conselho Nacional das Defensorias Públicas. “Um outro ponto de destaque da reunião foi a decisão por parte do colegiado da retomada das discussões para a criação do Conselho Nacional das Defensorias Públicas. Então isso ficou como um ponto de prioritário de ação deste ano dentro do colegiado, aproveitando hoje o novo cenário político que nós temos tanto no Senado quanto na Câmara”, disse ela.

A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Fernanda Fernandes, trouxe para a reunião informes legislativos e judiciários, enquanto o deputado federal Stélio Dener, defensor público do estado de Roraima, apresentou temas relacionados à Vice-Presidência da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas. 

O presidente do Condege, Oleno Matos (RR), destacou a importância da expansão das atividades da Defensoria Pública, da melhoria da infraestrutura e da contratação de novos membros, além do fortalecimento da carreira. “A reunião foi uma oportunidade para discutirmos o aprimoramento da atuação da Defensoria Pública na defesa dos mais vulneráveis, como moradores de rua, imigrantes e populações indígenas. Nosso compromisso é garantir assistência jurídica àqueles que mais precisam, muitas vezes considerados invisíveis pela sociedade”, pontuou.

Com informações da Defensoria Pública do Estado da Paraíba