A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB/MT) instituiu a Comissão do Advogado Servidor Público, com a proposta de estimular a troca de experiências, aperfeiçoar a advocacia no serviço público, garantir segurança jurídica e entregar serviços eficazes ao cidadão. Um dos integrantes da nova diretoria é o servidor de carreira e diretor jurídico da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT), Evaldo de Barros Sobrinho, na função de secretário-geral na Comissão.
Além de Evaldo, a Comissão também contará com a colaboração dos servidores de carreira da DPEMT, Jacqueline Marques, Laísa Aquino, Alan Oliver e Bruna Rondon, como membros efetivos.
Evaldo explica que a nova comissão terá por objetivo promover interlocução entre os diversos órgãos, estabelecer um espaço de troca de experiências e conhecimento entre os advogados que atuam no serviço público em Mato Grosso. “A intenção é promover a interlocução entre os diversos órgãos e aperfeiçoar as práticas administrativas adotadas dentro do Estado e com isso, contribuir para o alinhamento de percepções, identificar desafios, garantir a segurança jurídica e a melhora na entrega de serviços públicos ao cidadão”.
A Comissão foi idealizada pela Associação do Advogado Servidor Público e conta com a participação de profissionais de vários órgãos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e de órgãos autônomos.
Para Evaldo, a presença da Defensoria Pública na Comissão é fundamental para fortalecer a interlocução entre os diversos órgãos públicos e promover a troca de conhecimentos e práticas administrativas. “A diversidade de normativas e interpretações exige um esforço conjunto para garantir maior segurança jurídica e eficiência na prestação dos serviços públicos e será esse ambiente que buscaremos estimular na Comissão”, avalia.
A primeira reunião da Comissão está agendada para o dia 25 de março, quando serão definidas as principais pautas e temas a serem trabalhados. Entre os assuntos prioritários estão a valorização do advogado atuante no serviço público, a capacitação contínua desses servidores e a defesa das prerrogativas profissionais, incluindo a autonomia técnica indispensável ao exercício da função.
A criação da Comissão do Advogado Servidor Público é avaliada como um avanço importante para a inclusão de advogados servidores públicos nos temas de debate da OAB. “Tradicionalmente, as demandas da advocacia privada recebem maior atenção, mas a nova Comissão busca equilibrar esse cenário, garantindo espaço para a discussão das questões que afetam diretamente os advogados que atuam no setor público”, afirma Evaldo.
Com um corpo de membros altamente qualificado, a Comissão pretende estabelecer um canal permanente de debate, colaboração e melhoria da gestão jurídica nos órgãos estatais. “Acreditamos que nossa experiência e o modelo de administração adotado, assegura a autonomia técnica dos advogados, podem servir de exemplo para diversos órgãos públicos”, concluiu Evaldo.
