28 de de 2024 - 15:54
Leonice sofre de cegueira monocular permanente desde 2015, quando foi acometida por um câncer. Em 2020 ela perdeu a pensão por morte dos pais
27 de de 2024 - 17:00
A disseminação do material visa fortalecer e padronizar a atuação dos defensores públicos, o que garante a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
27 de de 2024 - 15:15
Atualmente o Estado garante proteção para 43 pessoas que, em algum momento, tiveram suas vidas ameaçadas
27 de de 2024 - 12:13
O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), no final da semana
26 de de 2024 - 17:56
Desde novembro de 2022 a Defensoria Pública tem monitorado a finalização da obra e o início dos atendimentos
26 de de 2024 - 16:33
São 53 famílias venezuelanas indígenas da etnia Warao, que totalizam 160 pessoas entre crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em Cuiabá
26 de de 2024 - 14:36
Esse acordo não apenas assegura a permanência das famílias na área, mas também estabelece um caminho legal para que possam adquirir os imóveis
26 de de 2024 - 12:00
O acesso à Defensoria Pública é um direito garantido pela Constituição brasileira e que não há necessidade de intermediários para usufruir desse serviço.
23 de de 2024 - 21:12
Equipes de nove estados participaram do Encontro e partilharam experiências, práticas eficazes e estratégias de atuação
23 de de 2024 - 16:32
O congresso reuniu defensoras e defensores públicos de todo o Brasil, psicólogos, assistentes sociais, médicos e representantes de organizações sociais
