Manuais que aperfeiçoam atendimentos de defensores públicos são apresentados em Congresso da Infância e Juventude

A defensora pública de Belo Horizonte (MG), Daniele Nesrala, apresentou aos colegas de todo o país, manuais criados para aperfeiçoar o atendimento de crianças e adolescentes acolhidos em instituições. A exposição foi feita na última sexta-feira (23), durante o IX Congresso Nacional de Defensoras e Defensores da Infância e Juventude.

Três materiais foram apresentados, entre eles, o Diário de Visita, um instrumento desenvolvido para registrar as visitas das famílias às unidades de acolhimento. O material, originalmente produzido pela equipe Psicossocial da Defensoria Pública de São Paulo foi revisado e aperfeiçoado pela equipe de Minas Gerais. 

O objetivo do Diário é garantir que as famílias de crianças e adolescentes internados, tenham informações básicas sobre os direitos e a rotina do que ocorrerá com eles, desde a entrada na instituição. “A ideia é que as famílias tenham um registro contínuo das visitas e encaminhamentos relacionados aos seus filhos, e que traga esse diário para o atendimento com os defensores. Essa prática facilita o nosso trabalho e garante que elas conheçam o básico dos direitos garantidos aos internos”, afirmou a defensora. 

Ele traz seções para identificação dos membros da família, informações básicas sobre direitos dos acolhidos e espaço para anotações dos serviços prestados como visitas, audiências, pedidos, entre outros.

Outro material importante apresentado foi o Manual de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Acolhimento Institucional, que oferece orientações práticas para defensores públicos durante visitas as unidades de acolhimento. Nele são abordadas as principais dificuldades enfrentadas nas visitas e ali, são propostas soluções simples, focando na proteção dos direitos do público infantojuvenil acolhido. 

Daniele também compartilhou o Manual de Orientação Para Atuação dos Defensores Públicos da Infância e Juventude - Procedimentos de Escuta Especializada de Depoimento Especial. Ela explicou que esse guia busca uniformizar a atuação dos defensores em todo o país, fornecendo diretrizes claras para a condução de depoimentos de crianças e adolescentes, inclusive, em casos em que eles evidenciem que foram vítimas de crimes ou testemunhas de violência.

“A iniciativa busca fortalecer e padronizar a atuação dos defensores públicos, promovendo uma abordagem conjunta e eficaz na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os materiais estão disponíveis para compartilhamento entre as Defensorias Públicas dos diferentes Estados, com a possibilidade de inclusão de logomarcas para uso local”, explicou a defensora.