Nos dias 29 e 30 de agosto, Cuiabá será palco de um importante seminário que discutirá o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEDDH-MT) e o fortalecimento de suas ações no Estado. Atualmente, 43 pessoas estão sob a proteção do Estado, por terem sofrido ameaças. O encontro será no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) e contará com a participação de profissionais do setor público e da sociedade civil.
A defensora pública que integra o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, como representante da DPEMT, Tânia Matos, afirma que o evento será uma oportunidade para que a população conheça o PEDDH-MT, suas atividades e o que fazem os defensores dos direitos humanos.
“O seminário será essencial para fortalecer a relação entre sociedade civil e Estado. Durante o evento vamos apresentar um relatório parcial do monitoramento do PEDDH-MT. O objetivo do debate é aprimorar a implementação do programa, cuja finalidade é proteger defensores de direitos humanos em situação de risco. Ao final do evento também vamos elaborar um Plano de Trabalho Participativo para o próximo período, considerando que o Termo de Colaboração com a entidade executora, o Centro de Direitos Humanos Dom Máximos Biennès, será encerrado em maio de 2025”, explicou Tânia.
Veja abaixo o que é um defensor dos Direitos Humanos e o que é caracterizado como violação ou ameaça, segundo o Decreto Estadual 183/2019:
Seminário - O evento contará com painéis e uma audiência pública. No primeiro dia, após a abertura marcada para às 8h30, o evento terá seu primeiro painel com o tema “Monitoramento e Avaliação Parcial do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEDDH-MT)”. Na ocasião, a secretária de Estado e Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, fará um diagnóstico da situação.
Na sequência, o segundo painel tratará do tema: “Fortalecimento da Participação Popular e a Institucionalidade Protetiva, Intervenção da Sociedade Civil e Estado – Limites e Possibilidades”. A apresentação será feita pela integrante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Rosiana Queiroz e pelo defensor público da União, Renan Vinicius Mayor.
A programação do primeiro dia ainda contará com outros três painéis e o depoimento de um defensor que está incluso no PEDDH-MT. Os temas tratados serão: III Composição paritária do Conselho Deliberativo; Painel IV: É Possível Acelerar a Investigação e a Responsabilização dos Violadores dos Direitos Humanos? e o V, será sobre a Recomendação nº 1 de 19/01/2024 do CNPCP. O Uso de Câmeras Corporais nas Atividades dos Agentes de Segurança Pública. Esse último painel será apresentado pelo defensor público Fernando Soubhia.
Segundo dia – Na sexta-feira, 30 de agosto, as atividades continuam com a audiência pública que formulará um plano de trabalho a ser executado no ano de 2025. Após a audiência, a proposta será apresentada, debatida e aprovada. O seminário promete ser um espaço de troca de conhecimentos e experiências, visando o fortalecimento das redes de proteção aos direitos humanos em Mato Grosso e no Brasil. Para se inscrever no evento acesse o link a segugir: https://www.even3.com.br/seminariopppddh/.
Serviço:
Data: 29 e 30 de agosto
Local: Auditório da sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo
Público-alvo: Profissionais do setor público, membros de organizações da sociedade civil e demais interessados na temática dos direitos humanos.
