25 anos da Defensoria é marcado por presença em todas as comarcas e conquista do selo Diamante em transparência pública

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) comemorou em 2024 seus 25 anos de existência se firmando como um pilar essencial na proteção dos direitos dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis. Nos seus primeiros anos, a instituição enfrentou diversos desafios e lutou pela valorização da carreira, melhorias na infraestrutura e pelo aumento no número de defensores e defensoras públicos e de servidores e servidoras. A expansão do atendimento aos municípios do interior do estado também foi uma prioridade desde o nascimento da DPEMT.  

O sonho de levar a Defensoria Pública para todas as comarcas de Mato Grosso foi alcançado ainda no início de 2024, sendo um dos avanços mais notáveis desses 25 anos, garantindo que o acesso à justiça se tornasse uma realidade para todos, independentemente da localização geográfica.  Com essa expansão, foi possível atender um número de pessoas que, de outra forma, poderiam ficar desamparadas frente aos desafios legais e sociais que enfrentam. Só em 2024, a DPEMT realizou mais de 540 mil atendimentos e 49 mil audiências.

Juntamente com o atendimento nos núcleos, a Defensoria realizou 23 mutirões nos últimos dois anos e participou de outros 60 no mesmo período, levando orientação jurídica e assistência na resolução de conflitos para as comunidades mais distantes.

Dentre os mutirões, destaca-se o Mutirão Meu Pai Tem Nome, realizado nacionalmente por iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que gerou mais de 350 atendimentos e cerca de 200 exames de DNA gratuitos nos anos de 2023 e 2024 em Mato Grosso.

Além da expansão territorial, outro aspecto importante a ser destacado foi a posse de novos defensores e servidores efetivos. Foram 20 defensores empossados em 2023 e mais 15 em 2024 e um total de 26 servidores efetivos empossados no biênio. A chegada desses profissionais representou um fortalecimento da equipe, possibilitando um atendimento mais eficiente. "Sonhamos em ter a Defensoria Pública instalada em todas as comarcas. Sonhamos em levar a justiça, a cidadania e a dignidade a essa população que sofre diariamente e que precisa de alguém que lhe ouça e que lhe dê voz”, disse a defensora pública-geral, Luziane Castro.  

A Gestão ainda foi reconhecida ainda pela transparência e controle social, tendo recebido, em 2024, o Selo Diamante de qualidade em Transparência pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que apontou que o Portal da Transparência da DPEMT tem índice de 97,48% de transparência, o maior índice entre os poderes. “Esse prêmio sela o nosso objetivo principal: nós atendemos diariamente muitas pessoas pobres e necessitadas. No estado de Mato Grosso, ao longo de 2024, já batemos quase 512 mil atendimentos. É muita coisa. É muita gente que bate à nossa porta diariamente. E dizer que atendemos essas pessoas e ainda cumprimos com esses requisitos essenciais, que é ser transparente e empregar esse dinheiro que vem para a Defensoria Pública da maneira correta nos deixa muito felizes e mostra para a sociedade que estamos no caminho certo”, disse Luziane.

Em 2024, três práticas da DPEMT foram reconhecidas pelo Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP) como contribuições relevantes à luta antirracista. Por isso, a instituição recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Esperança Garcia, criado em 2021 para fortalecer o combate ao preconceito racial.  “Nosso objetivo é seguir firme nesse propósito e continuar criando novas práticas para que a gente não tenha mais situações de discriminação racial no nosso estado”, celebrou a defensora pública-geral, Luziane Castro. 

Outro prêmio conquistado neste ano foi o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex.), na categoria Liderança Exponencial, que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores nos âmbitos tecnológicos, de gestão e de novas metodologias aplicados ao ecossistema de Justiça. “Sem sombra de dúvidas, a gente fica muito feliz de ter sido reconhecido, mas coloco como reconhecimento desse trabalho desenvolvido em especial todo o trabalho desenvolvido pelos servidores e membros da Defensoria que têm abraçado todas as causas que a gente tem no tocante à inovação e sistemas tecnológicos”, disse Luziane. Entre as inovações tecnológicas de 2024 destaca-se o aplicativo “Defensoria Pública MT Cidadão”. Desenvolvido pela Diretoria de Governança e Desenvolvimento Institucional, este aplicativo foi criado com o propósito de facilitar o acesso dos assistidos aos serviços oferecidos pela Defensoria Pública. “É um compromisso da nossa gestão, desde que assumimos, tornar a acessibilidade real para o cidadão. Sem dúvida com esse aplicativo estamos dando um passo significativo nessa facilidade de acesso”, disse a defensora pública-geral. 

momentos que nos desafiaram, os obstáculos que superamos e as lições que aprendemos. Entender a importância da nossa instituição, saber que todos os recursos a nós destinados têm um único fim, reverter em atendimento de qualidade para a população do estado foi fundamental nos avanços dos últimos anos”, completou Luziane.