GAEDIC – Saúde (Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para a Saúde) 

Quando foi criado?

Criado em 08 de outubro de 2019, pela Portaria nº 01091/2019/DPG.

O que faz?

• Defende, em todo o estado, o direito coletivo à saúde para grupos vulneráveis. 
• Atua junto a órgãos de saúde para reduzir o número de processos judiciais e melhorar o acesso a tratamentos e medicamentos. 
• Fiscaliza unidades de saúde como hospitais, postos, CAPS e comunidades terapêuticas. 
• Cobra melhores condições de trabalho e atendimento nas unidades. 
• Monitora a qualidade dos serviços de saúde e acompanha processos judiciais estratégicos. 
• Participa de reuniões com conselhos profissionais (como CRM, CRF, COREN, entre outros) e organiza relatórios, comunicados e eventos sobre o tema. 
• Colabora com a criação de políticas públicas de saúde e fornece dados no site da Defensoria. 
• Trabalha na formalização de parcerias, como com o Conselho de Medicina, para reforçar inspeções em unidades de saúde.
  
  Coordenador: Fábio Barbosa;
  Membros: Cleide Regina Ribeiro Nascimento; Ubirajara Vicente Luca; Janaina Yumi Osaki; Leonardo Frederico Lopes; Thais Cristina Ferreira Borges; João Vicente Nunes Leal; Moacir Gonçalves Neto; Juliano Botelho De Araujo; Tainá Juliana Moraes de Oliveira (Assessora de Defensor Público); 
  Servidores: Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa - Assessora de Defensor Público; Julia Bassani Pinheiro - Estagiária de Pós-Graduação

SGAEDIC – Saúde Mental (Subgrupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para Saúde Mental)

Quando foi criado?

Criado em 24 de outubro de 2023, pela Portaria nº 1480/2023/DPG.

O que faz?

• Propõe ações e políticas sobre saúde mental para o GAEDIC-Saúde. 
• Realiza estudos e pesquisas para apoiar decisões na área. 
• Acompanha a execução de programas e medidas voltados à saúde mental. 
• Estabelece parcerias com instituições da área para fortalecer ações conjuntas. 
• Produz relatórios de atividades e sugere melhorias nas políticas de saúde mental. 
• Trabalha pela promoção do bem-estar psicossocial e pelos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. 
• Fiscaliza unidades de saúde e comunidades terapêuticas que atuam com transtornos mentais e dependência química. 
• Participa da formação dos defensores públicos. 
  
  Coordenador: Denis Thomaz Rodrigues
  Membros: Diogo Madrid Horita; Alberto Macedo São Pedro; Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário; Gonçalbert Torres de Paula; João Vicente Nunes Leal; Leonardo Frederico Lopes.
  Servidoras: Karolline Rodrigues de Oliveira - Analista Assistente Social; Amanda Fontenelli Costa - Analista Assistente Social; Claudenilde Lopes dos Santos - Analista Psicóloga; Évila Aquino da Silva Ferreira - Gerente de Assessoramento ao Atendimento; Tainá Juliana Moraes de Oliveira - Assessora de Defensor Público; Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa - Assessora de Defensor Público; Julia Bassani Pinheiro - Estagiária de Pós-Graduação