A criação das Defensorias Públicas como instituição essencial à função jurisdicional ocorreu na Constituição Cidadã de 1988, em Mato Grosso somente após 10 anos do mandamento constitucional que foi instalada a Defensoria Pública do Estado, por decreto do então governador Dante Martins de Oliveira.
Foi também em 1988 que o constituinte apresentou o seu maior catálogo de direitos e garantias fundamentais, para deles serem sujeitos todos os seres humanos. Mas não foi o que de fato ocorreu. Aos GLBTQI+ todas as normas constitucionais que deveriam ser de eficácia plena e aplicabilidade imediata foram limitadas pelo conservadorismo de uma sociedade patriarcal e segregacionista, onde a laicidade é utopia.
Em meio às nuances e desafios que permeiam nossa sociedade, dois protagonistas emergem com uma missão em comum: lutar pela igualdade, pelo respeito e pela justiça. A Defensoria Pública e a comunidade LGBTQ+ trilham caminhos aparentemente distintos, mas encontram-se entrelaçados em uma busca incansável por direitos e reconhecimento.
Assim como a Defensoria Pública busca ser a voz dos desfavorecidos, dos marginalizados e dos vulneráveis, a comunidade LGBTQI+ levanta sua bandeira para combater a discriminação, a marginalização e a violência que historicamente a afetaram. Ambos os grupos compartilham uma luta por inclusão e pelo respeito aos direitos humanos.
As conquistas dos homossexuais são frutos de lutas históricas e de uma busca incansável por igualdade, dignidade e respeito. Do movimento de libertação gay à legalização do casamento igualitário, cada passo dado rumo à igualdade é uma vitória para toda a humanidade. À medida que o arco-íris se ergue brilhante no céu, ele nos lembra que a diversidade e a inclusão são valores essenciais.
A Defensoria Pública nasce com uma missão nobre: garantir que cada indivíduo, independentemente de sua condição social, econômica ou cultural, tenha acesso pleno à justiça. É um farol de esperança, ela estende sua mão e oferece amparo, sem julgamentos ou discriminações.
Ao adentrar nos corredores da Defensoria Pública, testemunha-se uma verdadeira orquestra de profissionais dedicados e apaixonados pela causa da justiça social. São defensores públicos que não medem esforços para compreender as histórias e as necessidades de cada pessoa que busca sua ajuda. Eles ouvem atentamente, abraçam as dores e lutam incansavelmente por seus assistidos.
A força e a resiliência da comunidade LGBTQI+ são inspiradoras. Essas pessoas corajosas se erguem em face da adversidade, reivindicando seu lugar no mundo com orgulho. Elas são defensoras incansáveis dos direitos humanos, lutando por igualdade, inclusão e respeito.
A Defensoria Pública desempenha um papel crucial atuando como um contraponto aos desequilíbrios de poder e garantindo que os mais vulneráveis tenham a devida representação legal. Além disso, há seu papel importante na prevenção da injustiça e na promoção da igualdade de direitos. Ao oferecer assistência jurídica gratuita, ela contribui para a redução das desigualdades sociais ao mesmo tempo em que atua como uma voz em defesa dos direitos humanos e individuais.
Não só em seus nobres desideratos que Defensoria Pública e comunidade LGBTQI+ se interlaçam. Em suas dores e lutas há convergências.
Na intersecção da intolerância, a homofobia emerge como uma sombra escura, corroendo os pilares de uma sociedade verdadeiramente igualitária. É lamentável que, mesmo em tempos modernos, ainda sejamos confrontados com o amargo sabor desse preconceito enraizado. É um flagelo social que se manifesta em diferentes formas, desde agressões verbais e físicas até discriminação sutil e marginalização sistemática. É uma manifestação de medo, ignorância e intolerância direcionada àqueles que não se enquadram nas normas de orientação sexual ordinária. Uma triste constatação é que muitas pessoas LGBTQI+ são alvo desse ódio implacável apenas por serem autênticas em relação a quem são.
A Defensoria Pública muitas vezes enfrenta restrições orçamentárias que limitam sua capacidade de atender a demanda. A falta de investimento adequado resulta na sobrecarga de trabalho, falta de pessoal e recursos insuficientes para cumprir sua missão constitucional. Há também estigmas associados aos serviços de assistência jurídica gratuita que erroneamente imputa a Defensoria Pública um serviço de qualidade inferior, o que leva à desvalorização e à falta de confiança em seu trabalho. Preconceito pueril, pois em seus quadros há alguns dos melhores advogados do Estado de Mato Grosso, selecionados através de um concurso público extremamente concorrido e com provas dificílimas. A Instituição não recebe a mesma atenção e visibilidade que os demais órgão da justiça como o Ministério Público e o Poder Judiciário. Isso dificulta o reconhecimento público de seu trabalho e a compreensão de sua importância na defesa dos direitos e no acesso à justiça para todos.
Esse paralelo entre a Defensoria Pública e a comunidade LGBTQ+ nos convida a refletir sobre a importância da representação e do comprometimento na luta por direitos e justiça. Ambos os grupos têm o poder de transformar realidades, de quebrar estereótipos e de construir uma sociedade mais igualitária e inclusiva.
No encontro entre a Defensoria Pública e a comunidade LGBTQ+, há uma sinergia que impulsiona a luta por direitos humanos e pela dignidade de todos. É um lembrete poderoso de que a união de forças é fundamental para superar obstáculos, enfrentar preconceitos e construir um futuro mais justo.
Que a trajetória de luta e conquistas desses dois protagonistas inspire cada indivíduo a buscar um mundo onde a igualdade, o respeito e a justiça sejam garantidos a todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Afinal, a força da representatividade e da solidariedade é o alicerce de uma sociedade verdadeiramente inclusiva e plural.
A Defensoria Pública é um farol de esperança que nunca se apaga. Seu trabalho incansável e sua dedicação inabalável ressoam nos corações daqueles que foram amparados por suas mãos generosas. É preciso valorizar e apoiar essa Instituição essencial, pois é através dela que a justiça se torna um direito acessível a todos. Que a Defensoria Pública continue a brilhar, guiando aqueles que mais necessitam, transformando vidas e iluminando o caminho rumo a um mundo mais justo e humano. Que seu legado inspire a todos a lutar incansavelmente pela igualdade e pelos direitos de cada indivíduo que cruza seu caminho.
Que a comunidade LGBTQI+ seja homenageada na figura dos seus ativistas, este são verdadeiros heróis, cujo legado é marcado pela coragem, pela resistência e pela luta incansável por direitos e igualdade. Eles são os pioneiros que enfrentaram a adversidade, romperam barreiras e desafiaram as normas sociais para criar um mundo mais inclusivo e acolhedor para todos. Eles têm sido os porta-vozes das vozes silenciadas, os defensores daqueles que foram marginalizados e discriminados por sua orientação sexual ou identidade de gênero. Eles enfrentaram o preconceito e a violência, muitas vezes colocando suas próprias vidas em risco, para garantir que todos tenham o direito fundamental de amar quem quiserem e serem verdadeiramente eles mesmos.
Que a Defensoria Pública seja homenageada na figura de cada defensor que corroborou nas conquistas da comunidade GLBTQI+. Escutas empáticas, atendimento afetuosos, usos de nomes sociais nos atendimentos dos núcleos, ações de reconhecimento de sociedades empresarias que antecederam aos casamentos homoafetivos, retificações de registros civis, ações de reconhecimento de união estável, de adoção, queixas crimes por homofobia, danos morais por transfobias, ofícios às secretarias de saúde, às cadeias públicas, às prefeitura, centenas de participações em mutirões, cadeira cativa nos conselhos da diversidade, dentre tantas outras atuações.
Em todo arco-íris sempre haverá um verde defensorial.
