Ação da Defensoria Pública garante tratamento que evita cegueira em dona de casa de Dom Aquino

A Defensoria Pública de Mato Grosso, no município de Dom Aquino, garantiu que a dona de casa Mayra Santana, 33 anos, recebesse tratamento de urgência e gratuito, para evitar a perda da visão do segundo olho. Após ter o quadro de retinopatia diabética agravado, com hemorragia no olho esquerdo, e receber orçamento no valor de R$ 18,5 mil para o tratamento, ela pediu ajuda do órgão e em novembro, concluiu a intervenção. 

“Eu tenho diabete há mais de 20 anos e em decorrência da doença, perdi a visão do olho direito e estou lutando para não ficar completamente cega. Trabalhei como caixa de posto de gasolina, mas, atualmente estou em casa. Há dois anos faço tratamento com laser, mas a doença agravou e o médico me disse que se não fizesse as aplicações da medicação, eu perderia a visão”, informou a dona de casa. 

A equipe coordenada pelo defensor público que atua em Dom Aquino e Poxoréu, Marcelo De Nardi, entrou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, indicando a urgência do caso de Mayra e pedindo o bloqueio de bens, caso o município e o Estado não disponibilizassem o tratamento na rede privada. O procedimento sugerido pelo médico não é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

No laudo anexado à ação pelo defensor, o médico especialista em retina e vítreo, Elmer Salviano, prescreveu três injeções de Eylia 40 mg/ml, no olho esquerdo, alertando para o caso de possível cegueira, caso o procedimento não fosse adotado o mais rápido possível. 

O parecer do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também confirmou a necessidade do tratamento e destacou a gravidade da retinopatia, tida como uma das principais causas de cegueira evitável no mundo. 

“O direito à saúde de Mayra ficou claramente comprovado, assim como a impossibilidade dela em custear o tratamento, que não é oferecido pelo SUS. Foi necessário garantir o tratamento de forma imediata, porque a omissão na oferta do socorro poderia deixá-la totalmente cega”, disse o defensor. 

A decisão foi garantida pela juíza do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, Sinii Ribeiro, que acatou o pedido do defensor e determinou que o Município de Dom Aquino e o Estado providenciassem o tratamento, urgente, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil. Na decisão, foram considerados tanto a probabilidade do direito quanto o perigo de dano irreparável à saúde da paciente. 

“Após o procedimento, que fiz em Várzea Grande, amenizou o sangramento e o edema macular, agora, preciso controlar a diabete. Se não fosse pela Defensoria eu talvez tivesse perdido a visão, porque eu não tinha qualquer condição de pagar pelas aplicações. A última das três aplicações eu fiz em novembro e reverteu o problema”, agradeceu a dona de casa. 

Retinopatia - A Retinopatia Diabética (RD) é uma complicação microvascular decorrente do diabetes mellitus que afeta a retina, podendo levar à perda de visão. Estima-se que aproximadamente um terço das pessoas com diabetes desenvolva algum grau de retinopatia ao longo da vida .