Após 16 anos desde a instalação, Núcleo da Defensoria Pública de Sapezal ganha nova sede

A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, inaugurou nesta quarta-feira (6.12) a nova sede do Núcleo da Instituição em Sapezal (509 km de Cuiabá). O órgão foi instalado no Município há 16 anos, porém atendia em um espaço precário. 

Agora, a população sapezalense dispõe de uma estrutura nova, padronizada, climatizada, amplo e com capacidade para receber crianças, idosos e pessoas com deficiência de maneira digna. A entrega faz parte do esforço que a Defensoria Pública vem empreendendo para alcançar toda a população de Mato Grosso. Somente em Sapezal, serão quase 30 mil pessoas impactadas. 

“Infelizmente, os espaços que nós ofertávamos para a nossa população eram inadequados. Essa era a realidade em muitos lugares. Eram arremedos, puxadinhos, defensores precisavam custear pintura de núcleos. E não era isso que a gente queria. Não queríamos palacetes, mas queríamos que fosse um espaço de acolhimento. Porque o cidadão quando bate à nossa porta precisa, primeiro, ter um espaço apropriado e aconchegante. As pessoas que nos procuram, nos procuram com muitas dificuldades. Nos procuram, às vezes, com a expectativa de que é aqui que terão a solução de seus problemas”, destacou a defensora pública-geral.

“É nessa ânsia, nessa vontade de melhor estruturar esses espaços e, mais ainda, possibilitar que todos os cidadãos do estado de Mato Grosso tenham a oportunidade de ser atendido, que nós trabalhamos muito”. 

Cidadã sapezalense, a 2ª subdefensora-geral Maria Cecília Alves da Cunha falou da emoção em poder assistir finalmente a disponibilização de um espaço adequado e à altura da população do Município.  

“Agora sim a Defensoria Pública tem um prédio que combina com Sapezal. Para mim, é uma satisfação imensa estar aqui. Porque finalmente essa cidade terá um espaço que a população sapezalense merece. Nosso hino diz que essa terra brota ouro do chão, mas as joias preciosas são vocês”, disse Maria Cecília. 

A nova estrutura oferece recepção ampla, banheiros feminino e unissex, salas de trabalho individualizadas para assessores jurídicos, defensores e estagiários atenderem ao cidadão com privacidade, estrutura de trabalho novas, como computadores, mesas, cadeiras e com a ampliação de um dos itens que mais prejudicava o atendimento no local: espaço. 

Na comarca, a Defensoria Pública é a porta de entrada para a solução de problemas de uma população cuja renda mensal média era de 2,8 salários mínimos, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021, e onde a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 46,29%.

De acordo com o vice-prefeito Cláudio José Scariote, que prestigiou a inauguração, a união entre os gestores públicos irá permitir uma melhoria significativa no serviço que é prestado na cidade. “Agradecemos muito o serviço que é prestado pela Defensoria Pública em nosso Município. E reforçamos que todos os Poderes devem trabalhar em conjunto para entregar o melhor para a população. Em um momento como esse, em que o mundo passa por guerras, Sapezal precisa de harmonia para que as coisas aconteçam. Queremos que, quando as demandas surgirem, possamos nos unir em busca de resolver”, pontuou. 

O Núcleo da Defensoria Pública em Sapezal foi instalado há 16 anos, quando funcionou em uma sala cedida do Fórum local. O novo Núcleo da cidade é a oitava entrega do ano feita pela Administração Superior que, em 2023, inaugurou novos núcleos em Barra do Garças, Nova Xavantina, Mirassol d’Oeste, Juara, Rosário Oeste, Comodoro e Núcleos Cíveis Integrados em Cuiabá.  

A defensora pública recém-empossada, Camila da Silva Maia, que será a titular do Núcleo de Sapezal, reforçou o compromisso do órgão em garantir acesso à Justiça para todas as pessoas que precisam no Estado. 

“É um Núcleo completamente novo, são salas amplas, climatizadas e os assistidos precisam de um local que seja acolhedor para resolver seus conflitos. Futuramente vamos criar aqui uma sala de conciliação para que nós possamos resolver esses conflitos dentro da Defensoria, para posterior homologação pelo juiz e promotor. Queremos evitar abarrotas o Judiciário, porque há demandas que podem ser resolvidos por nós. A Administração Superior se preocupa muito com a qualidade do atendimento aos assistidos em geral e, mais uma vez, reforça esse compromisso em prestar essa assessoria, essa assistência integral e gratuita a todos aqueles que necessitam do nosso trabalho”, frisou. 

“Nós somos incansáveis, não nos falta energia e vontade de pintar realmente Mato Grosso de verde. Quando não se tem a Defensoria Pública a Prefeitura sofre, a Câmara de Vereadores sofre, porque as pessoas não têm onde ser socorridas. E muitas vezes perecem os seus direitos. Estamos lutando para que as posses não parem por aqui. Nossa necessidade era de 64 defensores públicos e é obvio que não vamos resolver o problema. Mas a gente quer possibilitar que em todos os lugares a gente tenha portas abertas para o atendimento da população”, finalizou Luziane Castro. 

Também estiveram presentes na inauguração o 1º subedefensor-geral Rogério Borges, o secretário Executivo da Defensoria Pública, Clodoaldo Queiroz, o ouvidor-geral Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, o vereador Mauro Antônio Galvão, vice-presidente da Câmara Municipal, os vereadores Zildinei Panta Pereira e Joelso de Assunção, o juiz da Comarca de Sapezal, Luiz Guimarães, o promotor de Justiça Álvaro Schifler, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Tallys Augusto Piovezan, o delegado da Polícia Civil de Sapezal, Heberth Hugo Montenegro de Souza, o procurador do Município, José Aparecido de Oliveira Junior. Além do representante da Casa do Idoso, Ricardo Oliveira Bispo de Souza, a coordenadora do Portal do Futuro, Lucinete Cogo, a assessora Executiva dos Conselhos Municipais de Assistência, Claudete Toledo, e Claudio Alberto Hermes, representando a Associação dos Voluntários Amigos de Sapezal.