Aposentada busca auxílio sobre empréstimo e consegue título de propriedade e encaminhamento para cirurgia de emergência pelo SUS

A Defensoria Pública de Mato Grosso, uma das parceiras do Poder Judiciário na Expedição Araguaia-Xingu, fez 284 atendimentos jurídicos, administrativos e de orientação durante a caravana que ocorreu de 23 de novembro a 05 de dezembro, percorrendo distritos e municípios da região Oeste do Estado. A comitiva resolveu problemas de justiça, cidadania, saúde e segurança de uma população carente, que tem dificuldade de acesso a serviços públicos gratuitos. 

A expedição foi organizada em três etapas e levou prestação de serviços de mais de 40 parceiros para Santo Antônio do Fontora, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho. Três defensores públicos de Barra do Garças participaram da expedição, Kamila Lima, Lindalva Ramos e Edmar Belém. Veja aqui informações sobre a primeira etapa. 

Na segunda fase, sob a condução da defensora pública Lindalva e de sua assessoria jurídica, Marina Soares, foram realizados 71 atendimentos e, entre eles, o da aposentada por invalidez Marineide Evangelista da Silva, 65 anos. Ela procurou o projeto para ter informações sobre um empréstimo feito na Caixa Econômica Federal, mas deixou o local com um encaminhamento para a realização de uma cirurgia de prótese ortopédica de urgência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Lindalva, a assistida, que é moradora de São Félix do Araguaia, sofreu uma queda há sete anos que gerou dificuldade de locomoção e a necessidade de intervenção cirúrgica. “Ela resolveu três problemas durante a Expedição, nos agradeceu muito, pois explicou que vive sozinha, não tem ninguém por ela e que se não fosse o nosso atendimento não saberia o que fazer. É muito gratificante participar de um evento como esse e ver como o atendimento jurídico da Defensoria e de todos esses órgãos juntos pode melhorar a qualidade de vida das pessoas”, avaliou. 

A aposentada ainda conseguiu durante a Expedição o título de propriedade definitivo da área rural que ocupa no Assentamento Zeca do Doca, assim como outros 24 assentados.

A terceira fase da Expedição também contou com o trabalho do defensor público Edemar Barbosa Belém e de sua assessora jurídica, Jaqueline Brito. Ao todo, a equipe realizou 63 atendimentos, entre solicitação de registro civil, de 2ª via de certidão de casamento e orientações jurídicas. No local foram feitos, ainda, cinco acordos de divórcio, a confecção de retificação de registro civil, andamentos processuais e emissão de declaração de hipossuficiência. 

“O atendimento que mais nos chamou atenção foi o da Emilly Martins, 19 anos, mãe de uma recém nascida. Ela nos procurou para retificar o sobrenome do pai dela na certidão de nascimento, pois no documento dela o sobrenome do pai ficou sem duas letras. Fizemos o pedido administrativo e, enquanto isso, perguntei sobre a criança. Descobri que ela ainda não tinha registrado a bebê e já tinha passado do prazo legal, de 15 dias, para fazer o registro”, informou a assessora. 

Diante da situação, o defensor e a assessora conversaram com o juiz e coordenador da expedição, José Antônio Bezerra Filho, e pediram uma atenção especial para o caso, o que foi providenciado. 

“Uma equipe a levou no Cartório e, lá, explicou a situação e eles registraram a criança. Se não fosse tomada a atitude, teríamos que protocolar uma ação de registro tardio da criança, para que ela recebesse um nome civil, assim como o nome da mãe e dos avós. Essa situação ilustra bem a força que um evento como esse, que une o trabalho de vários órgãos, tem, para solucionar problemas simples, mas que juridicamente podem levar anos para serem resolvidos, por falta de informação, meios e pela simplicidade das pessoas” concluiu Belém. 

Essa foi a 5ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu, organizada em cinco eixos de atuação, a Defensoria Pública de Mato Grosso atuou no Eixo Justiça que ofertou serviços dos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça; Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado; Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Justiça Comunitária de Paranatinga.