Nesta sexta-feira (13) será realizada uma audiência pública para apresentação e defesa das candidaturas para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria ´Pública de Mato Grosso. O evento é promovido pela Comissão Eleitoral que trabalha no processo de indicação e escolha do ouvidor-geral para o biênio 2025/2026. A audiência está marcada para iniciar a partir das 9h, no Auditório Rejane Iara Snidarsis Masini, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e também de forma híbrida.
“Na audiência pública deverá ser feita exposição e debate sobre a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública e seu papel institucional, bem como a apresentação e defesa das candidaturas. Também deverá ser promovida a apresentação político- institucional da Defensoria Pública, referenciando suas competências, atribuições, forma de atuação no Estado, primando pela discussão dos desafios e dos limites ora vivenciados pela instituição, nas mais variadas esferas de aferição”, diz trecho da Resolução.
No dia 28 de agosto foi publicado no Diário Oficial os nomes dos sete candidatos ao cargo de ouvidor-geral, bem como a lista das 218 entidades da sociedade civil interessadas em indicar representantes para exercer direito de voto na formação da lista tríplice para a escolha do ouvidor.
A votação para a formação da lista tríplice está prevista para ocorrer no dia 20 de setembro. A sessão de sabatina e escolha do novo ouvidor-geral está programada para o dia 27 de setembro.
A Ouvidoria-geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Principal canal de diálogo e aproximação entre a população mato-grossense e a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Ouvidoria da DPEMT tem como competência o recebimento e tratativas adequadas das manifestações populares de todas as comarcas de Mato Grosso, sejam elas no modelo de sugestões, elogios, denúncias e reclamações, respondendo cada uma delas.
Instituída pela Lei Complementar nº 398, de 20 de maio de 2010 em Mato Grosso, o Ouvidor-geral é o chefe da Ouvidoria-geral, escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, não integrantes de carreira da Defensoria, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, após uma eleição e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma única vez.
