Após a Justiça acatar o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), L.V.M., hoje com 5 meses de vida, foi transferida com a mãe, via UTI aérea, de Sinop (480 km de Cuiabá) para o Hospital da Criança e Maternidade (HCM), em São José do Rio Preto-SP, onde realizou duas cirurgias cardíacas de alta complexidade e ainda está em recuperação.
Desde que chegou ao interior paulista, no dia 26 de agosto do ano passado, com apenas um mês de vida, a bebê já passou por oito procedimentos: duas cirurgias de peito aberto, um cateterismo para colocação de Stent, uma traqueostomia, dois cateterismos de estudo, outra traqueostomia, e uma plicatura diafragmática, esta última no dia 23 de dezembro.
A previsão é de que mãe e filha retornem para casa, em Sinop, no início de fevereiro, após a liberação médica, conforme o avanço da recuperação.
“O parto natural foi muito difícil. Ela nasceu com mais de 24 horas, a bebê começou a entrar em sofrimento fetal por falta de oxigênio e foi preciso realizar pique e retirá-la a fórceps. Nasceu sem respirar e foi reanimada, porém permaneceu com uma respiração rápida e às vezes cansada”, revelou a mãe, K.P.V.L., de 29 anos.
De acordo com a família, a recém-nascida ficou internada por uma semana na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santo Antônio, em Sinop, e depois passou mais 17 dias na enfermaria.
“Eu só descobri que ela tinha cardiopatia com 13 dias de vida. O laudo médico falava que era risco iminente de morte. Demorou uma semana só (para conseguir a transferência) depois que entrei na Defensoria”, contou a pedagoga.
Logo que tomou conhecimento do caso, no dia 21 de agosto, a defensora pública Luciana Barbosa Garcia ingressou com a ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela provisória de urgência, solicitando a imediata realização do procedimento cirúrgico e demais tratamentos necessários à recém-nascida.
“Quanto ao perigo de dano, não resta demasiado lembrar que a situação atual é insustentável, eis que o aguardo do provimento final importaria em danos gravíssimos à saúde do requerente, haja vista que a evolução do quadro clínico é imprevisível, sob pena de causar malefícios ao seu desenvolvimento, inclusive com risco à vida”, diz trecho da ação.
No mesmo dia, o pedido da Defensoria Pública foi deferido pelo Juízo da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, determinando a realização da correção cirúrgica, além dos demais procedimentos necessários para o restabelecimento da saúde da paciente, no prazo de 24 horas, na rede pública de saúde ou, alternativamente, pela rede privada.
Porém, como a determinação judicial não foi cumprida, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 355.090,80 na conta do Estado de Mato Grosso, no dia 24, para custear o transporte via UTI aérea e o tratamento necessário no Hospital da Criança e Maternidade, em Rio Preto, noroeste paulista, a 440 km de São Paulo. A transferência ocorreu no dia 26.
“Nunca esperávamos ter um filho com cardiopatia congênita, muito menos tão grave. Quando me disseram que seria preciso entrar na Justiça, fiquei com medo de que demorasse, mas graças a Deus e ao empenho da equipe foi rápido. Saber que teria que ir para outro estado, ficar longe de casa e da família, e sem saber como minha filha voltaria era assustador. Quanto às despesas fora do hospital, o Estado paga ajuda de custo mensal e na cidade tem casa de apoio. O hospital é muito bom e trata todos igualmente”, contou a mãe.
De acordo com os médicos, o quadro de saúde dela é estável, mas a bebê terá que utilizar traqueostomia por um tempo, em casa, pois teve paralisia de pregas vocais ocasionada pela cirurgia, o que atrapalha na respiração e deglutição.
Ela também vai precisar do acompanhamento de uma equipe multidisciplinar de especialistas – fonoaudiólogo, otorrinolaringologista, cardiopediatra, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional – para dar continuidade ao tratamento em Mato Grosso.
