No próximo sábado (23/9) e domingo (24/9), 79 candidatos inscritos como cotistas no concurso público que seleciona servidores para o quadro efetivo da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), passarão pela entrevista de aferição de pertencimento racial. As entrevistas serão feitas na Escola Superior da DPMT, salas 81 a 84 do 8º andar do edifício Pantanal Business, na avenida Rubens de Mendonça (CPA).
Os convocados para o período da manhã devem estar no local a partir das 8h e os convocados para o período da tarde, a partir das 14h, portando documento de identidade original. As entrevistas serão feitas pela Comissão Especial de Avaliação, registradas e gravadas em áudio e vídeo.
A publicação da convocação para as entrevistas, feita no Diário Oficial do dia 31 de agosto, informa que, para estabelecer quais candidatos autodeclarados negros, integrarão o sistema de cotas, a Comissão levará em consideração critérios de fenotipia relacionados ao grupo étnico racial negro: cor da pele, traços faciais, ou, subsidiariamente, quaisquer outras informações que auxiliem a análise.
Fica definido ainda que será enquadrado como negro (preto e pardo) o candidato que assim for reconhecido pela maioria dos membros presentes da Comissão. E que, o candidato não será considerado negro quando não comparecer à entrevista pessoal; não assinar a declaração e quando a maioria dos integrantes da Comissão Especial de Avaliação considerar que o candidato não atende à condição de preto ou pardo.
O candidato que não for reconhecido como negro será excluído da lista de cotistas, mas permanecerá na lista geral, caso tenha pontuação necessária, de acordo com o Edital 01 de abertura do concurso. O candidato não enquadrado será comunicado, por meio do Diário Oficial, em até dois dias úteis, contados da data de realização da entrevista, da decisão da Comissão Especial de Avaliação e poderá recorrer da decisão.
A Comissão Especial de Avaliação é composta por três profissionais da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), selecionados pelos critérios de, notório saber na área, engajamento na atuação de igualdade racial e representatividade de raça, indicados pela Comissão de Concurso e nomeados pela defensora pública-geral, Luziane Castro.
O concurso é o segundo para seleção de servidores de nível médio e superior e oferece 28 vagas imediatas, mais cadastro de reserva. E a previsão é de que, até o final do ano, o certame esteja homologado.
