A Defensoria Pública de Mato Grosso mediou nesta terça-feira (19) diálogo entre representantes das organizações do campo e a Coordenadora da Comissão e Diretora do Departamento de Mediação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Claudia Maria Dadico. Na oportunidade foram debatidos os conflitos e violências sofridas pelas famílias que ainda não conseguiram suas terras.
A reunião é uma atividade da Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo (CNECV) e contou com a participou do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do qual a Defensoria Pública do Estado faz parte. “É uma oportunidade dessas famílias serem ouvidas sobre o que elas passam no dia-a-dia, principais problemas e demandas. Essas famílias em sua grande maioria são assistidas pela Defensoria Pública e por isso estamos acompanhando de perto”, disse o coordenador do Núcleo Fundiário, Fábio Barbosa.
Na segunda-feira (18) a comissão esteve no município de Nossa Senhora do Livramento, na comunidade quilombola Mata Cavalo. Durante a semana as demandas colhidas durante as diligências e reuniões serão apresentadas aos órgãos competentes para que seja feita uma proposta de resolução.
A defensora pública-geral, Luziane Castro, afirmou que a Defensoria deve cumprir o que a Constituição Federal determina que é instituir o verdadeiro estado de direito, fazendo com que a população que esteja em estado de vulnerabilidade seja ouvida e tenha seus direitos garantidos.
“A todo momento que a gente acolhe a sociedade civil, abre o nosso espaço para ouvi-los e trabalhar juntos para a construção de políticas públicas, a Defensoria está cumprindo seu papel, papel que muitas vezes não é entendido pelo próprio poder público, mas precisamos que essa voz chegue as pessoas corretas e a Defensoria Pública é o instrumento para isso”, explica Luziane.
Ruth Francisco da Silva, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União do Sul falou em nome das famílias que moram na Gleba Macaco e buscam na Justiça se manter no local com ajuda da Defensoria Pública. “Existe uma guerra judicial por causa dessa área que é da União e existe uma liminar em favor de uma pessoa que se diz dona da terra. Precisamos que o Incra se manifeste sobre isso, somos 120 famílias que correm o risco de serem despejadas. Na verdade, se não fosse a Defensoria Pública, muito provavelmente já teríamos sido despejados”.
Além da demanda de Livramento também foram ouvidos representantes da Gleba Nhandú, Acampamento União Recanto Cinco Estrelas; Gleba Gama, área pertencente à União; Acampamento Renascer em Nova Guarita; Gleba Mestre I e Acampamento padre José Tecate, ambos no município Jaciara e Acampamento Ernesto Che Guevara no município de Nova Olímpia.
Também participaram da reunião, Andressa Lewandowski representante da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, Luiz Gustavo Magnata do Ministério da Igualdade Racial, Andreza Xavier, coordenadora geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; Igo Martini, coordenador geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; Sandra Maria da Silva Andrade, representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos e o deputado estadual Valdir Barranco.
