O Comitê que apura os índices de violência contra a mulher em Mato Grosso irá se reunir na próxima quarta-feira (13.12), no Fórum de Cuiabá, para avaliar os dados colhidos na pesquisa que ouviu familiares e amigos de vítimas de feminicídio no Estado, ocorridos de janeiro a maio de 2023.
O objetivo é entender o dia a dia e a dinâmica familiar e social na qual essas mulheres estavam inseridas, além de identificar os sinais que precederam o crime.
O estudo é uma iniciativa conjunta da Defensoria Pública de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Ministério Público, seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Delegacia da Mulher, Polícias Militar e Civil, e Governo do Estado.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo da Defesa da Mulher de Cuiabá (Nudem), Rosana Leite, explica que o comitê foi criado em maio deste ano e que a intenção é que as informações coletadas sirvam de embasamento para a revisão e fortalecimento das políticas públicas de combate à violência contra a mulher.
“Queremos saber das pessoas que viviam próximas às vítimas de feminicídio como era a dinâmica da vida delas, pois os feminicídios são delitos anunciados e se são anunciados, podem ser evitados. Com a pesquisa pretendemos identificar onde poderíamos ter atuado para evitar essas mortes e estabelecer essas condutas como regras”, explica a defensora.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública indica que Mato Grosso foi o terceiro estado com mais feminicídios em 2022, com 47 casos. A taxa do Estado é de 2,6 registros para cada 100 mil mulheres. De posse dos dados, o comitê definiu que a pesquisa deve garantir mais que os dados sociais e demográficos sobre essas vítimas.
Os questionários foram elaborados em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), levando em consideração as cinco tipificações de violências elencadas pela Lei Maria da Penha nº 11.340/2006. São cerca de 10 perguntas que buscam identificar situações prévias de violências física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
A participação na pesquisa é de livre adesão. O contato foi feito com os familiares para explicar o objetivo do estudo e agendar a visita, tomando cuidado para não desrespeitar o período de luto.
Antes de ir a campo, os entrevistadores passaram por uma capacitação para entender o processo de criação do questionário e quais informações o comitê pretende coletar com a sua aplicação.
Foram escalados para participar da aplicação do questionário, psicólogos e assistentes sociais dos órgãos que compõem o comitê.
Agora, o grupo pretende discutir os resultados e identificar as lacunas no trabalho de prevenção à violência contra a mulher e quais respostas devem ser dadas. Um documento oficial deve ser elaborado como forma de orientar as diretrizes de enfrentamento do estado de Mato Grosso.
