A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) participou da 86ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), na terça-feira (18), e de agendas institucionais ontem (19), em Fortaleza.
O primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas, representou a DPMT na capital cearense.
Na abertura da 86ª reunião ordinário do órgão, Oleno Matos (RR) e Gabriel Furtado (MA), foram reconduzidos para mais um ano de mandato (2024-2025).
A cerimônia foi marcada ainda pela apresentação da Rede Acolhe como case de sucesso da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e forma de estimular a criação do programa em todo o Brasil, como uma iniciativa de atenção integral às vítimas de violência.
O programa atende a pessoas ameaçadas de morte e que sofreram tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, violência institucional e lesão corporal grave, além de desaparecimento de pessoas e familiares de vítimas de homicídio e feminicídio.
A reunião do Condege foi marcada ainda pela apresentação do diagnóstico da comunicação da Defensoria no Brasil, sob encargo da jornalista Bianca Felippsen; pela presença on-line da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, para atualização do andamento do projeto “Defensoria em todo canto”; e pelo lançamento de pesquisa sobre a atuação da advocacia dativa, na qual a Defensoria é o melhor modelo de assistência jurídica gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Já na manhã de quarta-feira (19), os defensores-gerais e subdefensores-gerais das 26 unidades da federação realizaram visitas institucionais ao Poder Executivo e Legislativo do Ceará.
A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, recebeu o grupo em nome do governador Elmano de Freitas, e destacou a importância da Defensoria.
“Temos algumas políticas que são referência devido à união de esforços que conseguimos fazer com a Defensoria, com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa. Com a Defensoria temos um diálogo e uma confluência naquilo que queremos em nosso estado”, ressaltou.
