Nesta sexta-feira (7), ocorreu a 9ª reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso em 2024, na Sala do Conselho, no 7º andar do edifício Pantanal Business, na avenida Rubens de Mendonça (av. do CPA), em Cuiabá.
A reunião, que teve início por volta das 8h e terminou aproximadamente às 13h30, foi presidida pela defensora pública-geral, Luziane Castro.
Logo após as deliberações iniciais dos conselheiros, foi realizada a apresentação do planejamento estratégico da DPMT para o quadriênio 2024-2027.
A apresentação foi feita pela servidora Jacqueline Bittencourt, analista advogada e chefe de gabinete da Defensoria-Geral, e pelo servidor Pedro Muniz de Carvalho, analista de sistemas recém-empossado, que atua na Unidade de Apoio à Gestão Estratégica (UAGE).
“As normas que regem a Defensoria são pilares que orientam nosso Planejamento Estratégico”, afirmou Jacqueline.
De acordo com Pedro, o crescimento da DPMT e o seu reconhecimento como defensora dos direitos dos vulneráveis requer atuação planejada e organizada.
“Um dos objetivos estratégicos do nosso plano é investir em TI. Tem a questão do investimento em tecnologia, pessoas e aprendizagem, trazer uma cultura de invocação para a instituição, e focar também no bem-estar interno”, revelou.
Constam, no repertório de objetivos estratégicos, a humanização no atendimento, influenciar políticas públicas com parcerias, o portfólio de serviços e canais de atendimento, e o fortalecimento da imagem institucional.
Os projetos estratégicos incluem: a criação de um protocolo de atendimento humanizado e de um Núcleo de Conciliação, Mediação e Arbitragem; o projeto de inovação (assistido); a carta de serviços (Fala Defensora/Defensor); o plano de atuação da Diretoria de Imprensa e Comunicação, o programa nacional de transparência pública, e o projeto de linguagem simples.
Após a apresentação, o planejamento estratégico foi aprovado, por unanimidade, pelos membros do Conselho Superior.
Na sequência, foi apresentado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI 2024-2025) pelo servidor Ricardo Pinheiro, diretor de governança digital e inovação (DGDI).
Pinheiro discorreu sobre ações estratégicas, como a evolução do chatbot, do sistema de ponto, a implantação de automação de processos, entre outras.
“Temos um cronograma estimativo de cada uma dessas ações. Isso não é um planejamento fechado. Porém, esse será o norteador da Diretoria para os anos de 24 e 25”, explicou.
Ao término da apresentação, todos os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o plano diretor de tecnologia da informação.
Aproveitando a ocasião, a defensora-geral revelou que a previsão é de que, a partir de agosto, seja implementado o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o novo software de protocolos administrativos da Defensoria, que vai substituir o Coplan.
Agressão – Durante a reunião, a presidente e os conselheiros discutiram o episódio de agressão à defensora Gabriela Beck, no exercício de suas funções, no dia 27 de maio, em Guarantã do Norte.
“Na quarta-feira (5), tivemos uma reunião no Comando da Polícia Militar, cobrando a apuração desse caso. Entendemos que é um caso isolado, mas ainda assim deve ser punido, principalmente para que não aconteça em outras situações”, destacou.
O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, afirmou que uma investigação será instaurada e realizada de forma isenta pela corregedoria da PM e ressaltou o interesse de que, a partir de agora, as instituições trabalhem juntas e de forma contínua, evitando qualquer incidente futuro.
“Conversamos para que, nos cursos de formação de defensores, a Polícia Militar tenha um espaço, assim como nós tenhamos espaço também no curso de formação deles”, revelou Luziane.
Em seguida, a defensora-geral afirmou que segue em negociações junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acerca das suplementações, para fechar as contas do ano, e do projeto de redução de classes.
Luziane citou ainda o projeto Defensorias no Araguaia, em parceria com as Defensorias de Goiás e Tocantins, que vai levar assistência jurídica gratuita aos indígenas de quatro aldeias dos três estados na região do Araguaia, de 17 a 21 de junho.
“Vai ser um trabalho muito interessante. Com os mutirões, nosso objetivo é resolver o problema dessas pessoas. Que renda bons frutos para a Defensoria de Mato Grosso, para as Defensorias de Tocantins e Goiás, e principalmente as populações indígenas que serão atendidas”, disse.
Por fim, os conselheiros debateram procedimentos sigilosos (fechados) para julgamento com relatoria.
