Na manhã desta sexta-feira (21), entre 8h30 e 11h30, ocorreu a 10ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT).
Realizada de forma online, a sessão foi presidida pelo primeiro subdefensor público-geral, Rogério Borges Freitas.
Após os cumprimentos iniciais, o colegiado votou o processo 34.877/2023, referente ao edital de remoção voluntária, de interesse da defensora pública Josiane Alves Barros, que pleiteava a remoção para a 1ª Defensoria de Barra do Bugres (165 km de Cuiabá).
“Estou pleiteando a minha remoção da Segunda Defensoria de Barra do Bugres para a Primeira Defensoria, na mesma comarca. O processo ficou suspenso devido ao critério que veda a remoção no prazo inferior a um ano da última remoção”, explicou Josiane.
Durante o julgamento, os conselheiros citaram com frequência o processo 35.486/2023, de interesse da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (Amdep), que versa sobre a remoção de membros que não cumprem os requisitos do artigo 57 da Lei Complementar 146/2003.
Na segunda reunião deste ano, o colegiado votou pela impossibilidade da proposta e recomendou à Defensoria-Geral que ocorra a alteração legislativa pertinente, para que haja tal possibilidade.
Assim, por maioria, com o voto de desempate do presidente, o Conselho votou pela não homologação da inscrição, em observância à legislação vigente, rejeitando o pedido da defensora.
Magistério e coaching – Em seguida, foi colocado em votação o processo 8.579/2021, de interesse da Corregedoria-Geral, sobre a proposta de regulamentação das atividades de magistério e coaching na Defensoria Pública de Mato Grosso.
Como a conselheira relatora do processo, Gisele Chimatti Berna, não pôde participar da reunião, por estar doente, o Conselho decidiu retirar o processo da pauta, considerando ser necessário que a relatora esteja presente na votação.
Desse modo, o Conselho Superior estabeleceu o entendimento de que, apesar de não estar expresso no regimento interno, quando o relator não puder participar da votação, o projeto deverá ser retirado de pauta.
Mutirão indígena – Ainda durante a reunião, Freitas falou sobre a importância do projeto Defensorias do Araguaia, que levou assistência jurídica aos indígenas de quatro aldeias na região do Araguaia, entre 17 e 21 de junho.
“Foi um evento fantástico do ponto de vista institucional. As Defensorias do Tocantins, Goiás e Mato Grosso se uniram para atender a região do Araguaia, de difícil acesso. Estávamos há quase um ano trabalhando nesse projeto. Foi uma integração que nunca aconteceu anteriormente”, destacou.
Os atendimentos começaram na segunda-feira (17), na aldeia Fontoura, em Lagoa da Confusão (TO) e continuaram na quarta-feira (19) na aldeia São Domingos, em Luciara (MT), onde mais de 40 famílias indígenas foram atendidas.
A caravana das Defensorias concluirá seu trabalho nesta sexta-feira (dia 21), nas aldeias Bdeduré e Buridina, no município de Aruanã (GO).
