Nesta quinta-feira (03) uma equipe da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) se reuniu com a secretária Adjunta de Patrimônio e Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Karol Martimiano Masiero, para debater sobre a construção de 18 econúcleos da DPEMT em comarcas do interior do estado.
Hoje a Defensoria tem desafios estruturais, como a falta de prédios adequados, que impactam diretamente na eficiência e qualidade dos serviços prestados à população. A Defensoria, que está presente em todas as comarcas, conta com quatro imóveis próprios, 43 imóveis alugados, 33 imóveis cedidos e 13 núcleos sem imóveis.
A DPEMT tem necessidade de seção de imóveis e terrenos em localidades onde a instituição não conseguiu avançar nas tratativas com as prefeituras. “Como precisamos ter efetivamente a Defensoria instalada nas comarcas, iniciamos essa conversa com a Seplag para que o Governo do Estado possa doar terrenos para conseguirmos construir nossos núcleos”, explicou a defensora pública-geral, Luziane de Castro.
A estrutura principal dos Núcleos Ecológicos, os chamados Econúcleos, é feita de placas metálicas, tipo contêiner, placas solares para a geração de energia, estrutura de reaproveitamento de água e é considerada uma obra de baixo impacto ambiental, por, entre outros motivos, não gerar resíduos sólidos. A viabilidade econômica, a sustentabilidade e a rapidez na entrega estão entre suas vantagens. O modelo já existe em Defensorias Públicas de outros estados do Brasil, como Tocantins e Maranhão. Em Mato Grosso, esse foi um modelo considerado ideal para ser construído em comarcas onde há a atuação de um único defensor público.
A secretária adjunta da Seplag disse que vai levar a demanda para a secretaria para que a equipe verifique se há terrenos de propriedade do Governo do Estado nesses municípios que sejam adequados para a construção da estrutura. Karol ressaltou que há a necessidade que os terrenos sejam bem localizados, para que seja de fácil acesso para os assistidos. “A Defensoria Pública tem um trabalho importante para a população e o Governo não tem interesse em ficar com terrenos parados”.
Durante a reunião, a defensora pública-geral explicou aos servidores da Seplag as experiências compartilhadas por outras defensorias sobre o custo de manutenção das placas solares instaladas em cima desses econúcleos e quais as soluções para mitigar desafios apresentados por esses estados. “Em outras defensorias eles identificaram que ter as placas solares instaladas no próprio econúcleo pode gerar um problema de custo de manutenção. A solução seria centralizar a localização dessas placas, só distribuindo a energia para os núcleos. Assim diminui os custos de manutenção e de obra. Então uma de nossas solicitações foi justamente um local para que possamos ter uma usina de energia solar para atendimento dos econucleos da DPEMT”.
As comarcas onde estão previstos os econúcleos são nos municípios de Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Guiratinga, Jauru, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Novo São Joaquim, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Querência, Rio Branco, Terra Nova do Norte e Vila Rica.
