Nesta semana, a Defensoria Pública de Mato Grosso recebeu a consultoria da 21ª edição do Prêmio Innovare, que realizou entrevistas com os responsáveis pelos projetos que representam a instituição na premiação deste ano.
O projeto "Alerta 180", um dos concorrentes, é uma iniciativa que visa monitorar o tempo de permanência das pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do estado. Desenvolvido pela Corregedoria-Geral em parceria com a Unidade de Inteligência e Segurança Institucional (UISI), o projeto teve seu início em maio de 2022.
O "Alerta 180" já beneficiou diversas pessoas ao garantir que os prazos de permanência em unidades prisionais sejam respeitados, evitando assim a superlotação e a violação de direitos.
O projeto "Mediação como Procedimento de Efetivar os Direitos Humanos" foi implantado em agosto de 2016 sob a liderança da defensora pública Elianeth Glaucia de Oliveira.
O principal objetivo desta iniciativa é estimular o diálogo entre as partes envolvidas em conflitos por meio da mediação transformativa.
A prática tem se destacado por promover acordos positivos e duradouros, capacitando os cidadãos a resolver futuros conflitos de forma autônoma, evitando a judicialização de demandas. Desde seu início, o projeto já atendeu centenas de casos, resultando em uma significativa redução de prazos de tramitação e beneficiando inúmeras pessoas que podem narrar e comprovar os resultados positivos e os benefícios do trabalho.
"Tivemos as duas entrevistas realizadas para a análise dessas práticas extremamente importantes, cujo objetivo principal é oferecer o melhor atendimento aos vulneráveis de Mato Grosso. Temos uma expectativa muito grande porque são práticas de grande relevância," explica a defensora pública-geral, Luziane de Castro.
Para facilitar o entendimento sobre como essas práticas funcionam, foram fornecidos históricos detalhados, incluindo datas, profissionais envolvidos e outras informações relevantes. Também foi disponibilizada uma relação de links para plataformas e reportagens com informações sobre os projetos, permitindo que os jurados do Prêmio Innovare consultem esses dados em formato público.
Fotografias e vídeos ilustrativos dos projetos e seus impactos também foram entregues.
Os resultados dessas práticas são notáveis, com um grande número de beneficiados, atendimentos realizados e a redução significativa nos prazos de tramitação de processos. O "Alerta 180" e a "Mediação como Procedimento de Efetivar os Direitos Humanos" têm demonstrado, por meio de seus resultados, a eficácia e a importância dessas iniciativas.
A premiação do Prêmio Innovare visa identificar, divulgar e difundir práticas inovadoras que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. A comissão julgadora é composta por ministros do STF, STJ e TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores públicos e advogados.
