Após determinação judicial motivada por ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), uma criança de 12 anos, diagnosticada com insuficiência hepática desde os sete anos de vida, conseguiu uma vaga para internação urgente em UTI e posteriormente, transferência para um hospital em São Paulo, onde aguarda por um transplante de fígado.
O caso chegou até a DPEMT durante o plantão do recesso forense, no dia 01 de janeiro de 2025, no município de Jaciara (144km de Cuiabá), onde a criança reside. O médico do Hospital Municipal da cidade entrou em contato com o defensor público da comarca, Denis Thomaz Rodrigues, e relatou que a criança necessitava urgentemente de vaga em UTI. “A criança estava regulada, mas o Estado negava a transferência sob a alegação da falta de médico especialista”, explicou o defensor público.
O médico explicou ao defensor que a diálise não estava mais surtindo efeito e G.P.S. necessitava urgentemente ser encaminhado para uma UTI e de lá aguardar a transferência para o Estado de São Paulo, para avaliação de transplante de fígado. “A Defensoria Pública ajuizou o pedido. A liminar foi deferida e no dia seguinte G.P.S. foi transferido para a UTI de Primavera do Leste (234km de Cuiabá). Poucos dias após, a criança foi transferida para uma unidade de saúde de São Paulo e lá aguarda avaliação para transplante”, disse Denis, que complementou que sem a iniciativa do médico em buscar a Defensoria Pública, a criança poderia ter falecido. “Sem a atuação diligente do médico Dr. Jefferson e a atuação da DPEMT o pequeno G.P.S. poderia ter falecido”.
No sistema de Plantão da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o atendimento é feito por defensores públicos e servidores, de acordo com o município e área de atendimento, cível e criminal, segundo a data da escala do profissional.
Os casos atendidos durante o plantão na área cível são os pedidos de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cirurgias de urgência, medicamentos de uso imediato, entre outros.
No sistema de plantão os casos de urgência e emergência são atendidos 24h, por meio do contato com os plantonistas, identificados no site do órgão, em cada uma das comarcas nas quais a Defensoria está instalada.
