Defensora-geral conhece, em Tocantins, alternativa econômica, sustentável e de instalação rápida para expandir núcleos em MT

Na busca de alternativas econômicas, de rápida execução e sustentáveis para instalar núcleos da Defensoria Pública em Mato Grosso (DPMT), a defensora pública-geral, Luziane Castro, e servidores, visitaram o primeiro Econúcleo da Defensoria de Tocantins, localizado em Natividade, 232 km de Palmas, esta semana. Luziane deixou o Estado entusiasmada com a modalidade, que, entre outras vantagens, indica economia de 15% a 35% no custo, se comparada a obras só de alvenaria.

A estrutura principal do Econúcleo é feita de placas metálicas, tipo contêiner, placas solares para a geração de energia, estrutura de reaproveitamento de água e é feita com obra de baixo impacto ambiental, por, entre outros motivos, não gerar resíduos sólidos. 

A viabilidade econômica, a sustentabilidade e a rapidez na entrega estão entre suas vantagens. Para se ter uma ideia do tempo de execução, a base da estrutura preparada para receber o contêiner fica pronta, em média, em 60 dias. E a instalação do contêiner, de 45 a 60 dias, informa a diretora de Administração da DPTO, Jayra Reis. 

Profissionais da área de construção informam que o valor da obra pode variar muito, a depender do que será feito em cada instalação, mas, que a economia na compra do contêiner é um dos fatores principais. Para ficar pronta, a construção também depende de menos mão de obra, se comparada com uma construção de alvenaria. O Econúcleo usa profissionais como serralheiros, gesseiros, pintores e os responsáveis pelo acabamento. 

“Já estamos fazendo o estudo das alternativas que teremos para instalar os núcleos para atender a população em todo o Estado. E como temos, em vários municípios, muita dificuldade de localização de espaços para serem locados, cedidos pelas Prefeituras ou pelo Tribunal de Justiça, viemos conhecer o Econúcleo. A construção é feita em pouco tempo, com baixo custo, atendendo requisitos de sustentabilidade. O que possibilita que a DPMT, instale e atenda à população, num curto espaço de tempo e em condições adequadas e dignas”, disse Luziane, após conhecer a construção.

Luziane e a equipe de servidores foram recebidos pelo segundo subdefensor público-geral da DPTO, Danilo Frasseto Michelini e pelo diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, defensor público Marcello Tomaz. 

“Conhecemos um trabalho interessantíssimo da Defensoria do Tocantins, temos interesse e precisamos implementar ações diferenciadas em Mato Grosso. Para expandir e instalar a Defensoria Pública nas comarcas, viemos conhecer esse modelo, que tem sido sucesso e referência para outros estados e para outras Defensorias Públicas no país”, disse Luziane.

Frasseto também explicou a viabilidade do projeto, do ponto de vista político-institucional, pois a iniciativa contou com a articulação da DPTO com a bancada federal e com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais. “Uma ação que surge com a Defensoria Pública, mas que contou com o apoio e a parceria dos parlamentares federais e municipais”, destacou.

Atuação Técnica - Nesta quinta-feira (28/9), a equipe de servidores de Mato Grosso, composta pelo coordenador de Infraestrutura Física, Edvan da Silva, pela analista engenheira civil, Rayanne Carvalho e pelo coordenador de Aquisições e Contratos, Érick Said, se reuniu com os técnicos de Tocantins para conhecer detalhes da obra, da etapa prévia do projeto e do processo de captação de recursos, entre outras informações.

“Eles nos mostraram o passo a passo da implantação do Econúcleo aqui, desde a sondagem do terreno, em 2021, até o início do serviço de engenharia, calçamento, gradil, base de contrapiso, aquisição e instalação do contêiner, das placas solares e acabamentos. A alternativa para MT é interessante por vários motivos, entre eles, o de contemplar uma orientação do Tribunal de Contas do Estado, de construirmos nossa estrutura, sustentáveis, invés de locarmos. Esse projeto será muito bem-vindo e quando chegar na nossa coordenadoria será priorizado”, disse Said. 

O coordenador de Infraestrutura também descreveu o que conheceu como viável para Mato Grosso. “São espaços feitos com a estrutura de contêineres, mas que pelo lado de fora são esteticamente bonitos. Por dentro são construções tradicionais, com acabamentos bons e toda a estrutura necessária que um núcleo necessita para atender bem o cidadão. Além de ser ecologicamente correto, pela utilização de placas fotovoltaicas”, disse Silva.

Econúcleos - O projeto prevê a implantação de sedes próprias e sustentáveis da Defensoria Pública em 11 municípios do Tocantins a partir de convênio com o governo federal e emendas parlamentares destinadas em 2021/2022. Além de Natividade, em Colmeia do Tocantins e em Wanderlândia os Econúcleos também já estão implantados; no próximo dia 19 será inaugurado o Econúcleo de Augustinópolis. 

Com a implantação dos Econúcleos, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem substituído imóveis alugados por sedes próprias da Instituição. As unidades têm espaços amplos e confortáveis para quem trabalha e para quem busca atendimento. A implantação dos Econúcleos é fruto de parceria da DPE-TO com o governo federal por meio do Convênio nº 915487/2021 - Secretaria de acesso à Justiça (Saju)/Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).