Defensora-geral de MT recebe camponeses que pedem estruturação do Núcleo Fundiário

A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, conversou com os cerca 350 camponeses que ocuparam, momentaneamente, a sede da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), na tarde desta quarta-feira (30/8), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Eles reivindicaram atuação estratégica do órgão, na defesa de suas pautas, por meio do Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários.  

O grupo, acampado na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), deslocou-se para o órgão para apresentar reivindicações e lá, foram recebidos pelos integrantes da Administração Superior, a defensora-geral, Luziane, o primeiro subdefensor público-geral, Rogério Freitas, a segunda subdefensora-geral, Maria Cecília da Cunha e o secretário executivo, Clodoaldo Queiroz. 

“O Núcleo Agrário da Defensoria Pública de Mato Grosso é um órgão estratégico para o povo do campo. São milhares de famílias camponesas no Estado, em situação de extrema vulnerabilidade, que dependem exclusivamente do atendimento do órgão. E o fortalecimento do núcleo é essencial devido à existência da Vara Especializada em Direito Agrário da Justiça Estadual, que centraliza todos os processos relacionados a conflitos fundiários coletivos do Estado”, disse o líder do movimento, Júlio César Barbosa.

Ainda segundo o grupo, o objetivo do ato é cobrar da DPMT o fortalecimento do Núcleo, por meio da formação de uma equipe técnica multidisciplinar, composta por defensores públicos com conhecimento e sensibilidade para as causas do campo. As famílias pediram também um atendimento diferenciado por parte da Defensoria, afirmando que as pessoas que precisam desse atendimento, em maioria, vivem há quilômetros da capital. 

Luziane explicou que a realidade da Defensoria Pública em Mato Grosso é desafiadora, pois o órgão tem 255 cargos para defensor, mas, conta com o trabalho efetivo de apenas 191. “Desde janeiro, quando assumi com meus colegas Rogério, Clodoaldo, Maria Cecília, trabalhamos justamente para fortalecer a Defensoria e termos defensores em todas as comarcas. Hoje trabalhamos com a falta de 64 profissionais, mas estamos finalizando um concurso em setembro, e assim que finalizarmos, vamos selecionar um membro do quadro, pelo processo de remoção, para o Núcleo Fundiário”, explicou. 

A defensora-geral também afirmou que apoia o pedido dos manifestantes sobre o perfil do defensor que irá para o Núcleo Fundiário, e que a Defensoria buscará que seja alguém que esteja disposto e que goste de estar ao lado das pessoas que precisam de terra em Mato Grosso. “Muito obrigada por estarem aqui, por puxarem a nossa orelha. Vamos sim lutar para que a terra seja de todos”.

O primeiro subdefensor afirmou que foi pego desprevenido, do contrário, os teria recebido no auditório do órgão. “Desculpem por recebê-los aqui fora, mas hoje estamos com um evento no auditório. Se estivéssemos preparados, vocês seriam recebidos adequadamente e com dignidade no auditório”, disse. 

Para que os assuntos possam ser tratados de forma oficial, em reunião, representantes do movimento serão recebidos em conversa, nesta quinta-feira (31/8), às 13h, na sede.