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FORMAÇÃO


Defensora-geral estimula que membros atuem além dos gabinetes

Foco na atividade singular do defensor púbico foi reforçada na abertura do curso de formação dos empossados

Por Marcia Oliveira
10 de de 2024 - 17:59
Bárbara Argôlo Defensora-geral estimula que membros atuem além dos gabinetes

Curso de formação terá duração de 15 dias e nele, novos defensores serão ambientados no órgão


“O nosso trabalho é estar junto com o nosso povo. O conforto do gabinete não é o padrão de atuação do defensor. Vamos para presídios, assentamentos, aterros sanitários e para onde as pessoas que atendemos estão. A comunidade para onde vocês irão, deve ter a certeza que estão ali para defender e proteger, com humanidade, os direitos deles”. A declaração, que indica a tônica do trabalho ímpar do defensor, foi dita pela defensora-geral, Luziane Castro, na abertura do curso de formação, quinta-feira (10.10), na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT). 

A capacitação, que começa hoje e segue até o dia 24 de outubro, será ministrada para os 15 empossados durante cerimônia, na noite de ontem, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá (TJMT), na Capital. O curso foi formatado para apresentar a estrutura do órgão, seus sistemas e forma de organização; o trabalho desenvolvido pelos defensores públicos na área cível, criminal, no tribunal do Júri e tratar das grandes demandas, individuais e coletivas, atendidas pela Defensoria. 

“Vocês estão chegando para reforçar um time que trabalha intensamente para atender os anseios de uma população que precisa de atenção nas mais diversas áreas. Alcançamos o sonho de chegar em todas as comarcas, ainda sem o modelo ideal na quantidade de recursos humanos, mas já estamos lá. Nosso trabalho vai muito além de atender a parte processual. Temos sido procurados para atuar em nome de atingidos por barragens, dos catadores de recicláveis, da população de rua e até de conselhos, como o de psicologia”, informou Luziane para exemplificar a diversidade de pautas que chegam à DPEMT. 

A defensora-geral lembrou que a atuação jurídica nem sempre é a via mais eficaz para a solução dos problemas do cidadão que procura o órgão e que, nesses casos, a via da conciliação é uma das alternativas viáveis. Ela seguiu explicando a evolução estrutural do órgão ao longo dos últimos anos, citou a expansão, a padronização visual, a profissionalização, a definição, por exemplo, da missão, visão e valores, que servem como norte do caminho a ser trilhado pela organização, entre outros avanços. 

Luziane apresentou a estrutura de comando da DPEMT, formada por ela e quatro colegas que ocupam: a primeira subdefensoria, Rogério Borges Freitas, a segunda subdefensoria, Maria Cecília da Cunha e a secretaria geral, Clodoaldo Queiroz. Elencou as competências de cada área e explicou os esforços de inovação e trabalho, que juntos, desempenham para fazer uso eficaz dos recursos públicos. 

Formação – Formatada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), o curso pretende dar informações básicas para que o novo membro possa atuar. As palestras serão ministradas por defensores públicos locais e de outros estados, por membros da sociedade civil e instituições convidadas. 

“Pensamos num curso para que eles tenham a melhor ambientação com as unidades e órgãos da DP, para que conheçam as demandas mais solicitadas no órgão e para que ofertem um atendimento direto e humanizado ao público vulnerável que busca o nosso serviço”, disse o diretor da Esdep, Paulo Marquezini. 

Ao longo desses 11 dias, os novos defensores conhecerão unidades internas, regras, ferramentas, sistemas e procedimentos usados como padrão para o desempenho de suas funções. Acompanharão a atuação dos defensores públicos dos núcleos cíveis, criminais e do Júri de Cuiabá.

Eles serão apresentados à estrutura da Corregedoria Geral, aos programas, aos projetos e às formas de coleta de dados oferecidos pela unidade. Também ficarão a par dos relatórios de trabalho; dos padrões de atendimentos definidos; ferramentas de busca de convênios; da atuação na defesa da mulher e sobre o trabalho desenvolvido pelos Grupos de Atuação Especiais na Defesa da Coletividade (Gaedics). 

O curso de formação começa às 8h da manhã e segue até as 18h, com intervalo para o almoço. Desde o final de 2023 essa é a terceira turma a ser capacitada pela Escola. Com a entrada dos novos defensores, a DPEMT terá 219 membros e continuará com vaga em aberto para mais 36. Eles foram aprovados no VI Concurso Público,  pelo qual 20 aprovados tomaram posse até o momento.