Defensora-geral reforça importância de atuar com secretarias de Assistência Social em abertura de Fórum Nacional

A defensora pública-geral, Luziane Castro, participou da abertura da reunião descentralizada de 30 anos do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Assistência Social (Fonseas), na tarde de quarta-feira (27.11), em Cuiabá. Ela afirmou que o trabalho conjunto entre assistência social e Defensoria Pública é essencial para o atendimento eficaz do cidadão vulnerável, na abordagem de problemas urgentes e diversos. 

O evento contou com a participação de representantes de 19 estados que debateram o protagonismo dos entes estaduais no aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos últimos 30 anos. 

“As pautas debatidas pelas secretarias de Assistência Social, tratadas nesse evento, são muito próximas dos temas atendidos pela Defensoria Pública. E a nossa presença aqui é importante para reforçar essa parceria, pois dependemos dessa união em todos os municípios onde nós atuamos. É no município que o cidadão vive e as secretarias de Assistência Social são nossas principais parceiras. Certamente esse Fórum auxiliará no fortalecimento e crescimento da atuação da Assistência Social no país, ao discutir problemas e propor soluções com 19 secretários estaduais do país”, avaliou. 

A defensora pública assegurou que o trabalho em rede, com o apoio reciproco das secretarias e da Defensoria, faz com que o serviço prestado aos quilombolas, indígenas, deficientes, idosos, às mulheres, aos adolescentes e às crianças em situação de vulnerabilidade, seja ágil e eficaz. 

“A Defensoria Pública em Mato Grosso trabalha em parceria com as secretarias, por meio de conversa, diálogo, encaminhamento de demanda. A conversa e o trabalho conjunto, evita judicialização e favorece a solução rápida de problemas, de pessoas cuja situação é urgente, situações essas, que na maioria das vezes não podem esperar. Por esse motivo, participar da abertura do evento é importante e uma alegria para nós”, afirmou. 

Na pauta do evento, que contou com a presença do secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão, esteve o resgate da história, da memória e da trajetória do Fórum. Os participantes também fizeram um balanço das perspectivas da política de assistência social no Brasil e do que foi executado nos últimos 30 anos.

Ao final do dia ainda fizeram o lançamento da 6ª edição da Revista do Fonseas – Gestão Social e a apresentação da política de memória institucional. O Fórum é presidido pela secretária de Trabalho e Assistência Social do Espírito Santo, Cyntia Figueira Grillo, que exaltou a participação da defensora pública-geral no evento, assim como o secretário Quintão. 

“Apresentamos um trabalho lindíssimo que indica como contribuímos com a construção das políticas públicas assistenciais no país nesses últimos 30 anos, como avançamos, o que precisa melhorar, o que não saiu ainda do lugar. Aproveito para agradecer o governo de Mato Grosso por possibilitar estarmos aqui e agradecer também a defensora pública-geral, Luziane, por nos prestigiar e evidenciar a importância de nosso trabalho para a Defensoria Pública de Mato Grosso”, disse. 

Quintão corroborou a avaliação de Luziane, afirmando que o trabalho de Assistência Social no Brasil anda lado a lado com a atuação da Defensoria Pública e que essa parceria estimula a definição de políticas públicas que impactam positivamente na vida dos cidadãos mais desprotegidos, com dificuldades de acessar seus direitos. 

“Estamos muito felizes em ver a participação da defensora-geral nesse importante encontro de secretários e secretárias de estado de todo o país. A Defensoria Pública, ano a ano, vem se afirmando, se colocando como interlocutora fundamental dos direitos das pessoas que mais precisam e adotando politicas públicas para garantir o acesso dos desfavorecidos aos direitos. E isso tem tudo a ver com as políticas públicas da Assistência Social. Em cada defensor, em cada defensora, temos um parceiro, um aliado para que pessoas distanciadas dos seus direitos, encontrem acolhida no serviço público”, disse. 

MT - A secretária de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc), Grasielle Bugalho, agradeceu a possibilidade do encontro ser em Mato Grosso e ressaltou as qualidades do Estado para os presentes. Em termos econômicos, a secretária informou que as condições ímpares de Mato Grosso possibilitaram que o estado ampliasse, em três vezes, os investimentos na área social nos últimos anos. E reforçou que o social não anda sem investimentos econômicos.  

“Além de sermos conhecidos pelo intenso calor ambiental, também somos um povo caloroso e que mora num Estado com tamanho continental, que abriga não só diversas manifestações culturais, temos aqui 47 etnias indígenas, comunidades quilombolas e diversos biomas. Somos o 3º estado do país em território, o 1º em produção de grãos, o que fez de nós o estado com maior relevância na balança comercial do Brasil, em 2023, ocupando o lugar de 4º maior estado exportador. Temos uma realidade que poucos estados têm e isso fez com que a nossa secretaria triplicasse o orçamento nos últimos anos. Não há assistência social sem recursos e avalio que esse deva ser um nossos focos, garantir recursos para os serviços da pasta”, declarou.

Além dos citados, integraram a mesa de abertura do evento a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Penélope Regina de Andrade, o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Edigilson Tavares, a secretária nacional de Avaliação, Gestão e Informação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Letícia Bartolo e a vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Maria da Penha.