Defensora pública destaca a necessidade de assistência para os órfãos do feminicídio

“As mulheres estão sendo assassinadas por serem mulheres e os seus descendentes estão ficando. É muito importante externar para a sociedade a situação e combatermos essa violência. Se homens estão sendo assassinados fora de casa, as mulheres estão sendo mortas dentro de casa”. A frase da coordenadora do Núcleo da Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Mato Grosso, Rosana Leite, evidencia o resultado de uma tragédia que foi tema de debate na Câmara de Cuiabá: os Órfãos do Feminicídio.

A audiência pública foi solicitada e presidida pela vereadora Maysa Leão (Republicanos) e faz parte do Movimento Conecta 21, que propõe uma agenda de atividades de conscientização sobre a urgência de erradicar a violência contra a mulher. 

“É muito importante nós mostrarmos, externamos para a sociedade essa realidade e enfrentar a violência contra a mulher. A importância desse tema é gritante e estamos aqui na Casa do Povo, para fomentar, mais uma vez, esse debate, para ecoar mais uma vez essa importância, pois a violência contra a mulher não é um problema só da mulher, mas de toda a sociedade”, reforçou a defensora.

Do debate participaram autoridades do sistema de justiça, do Executivo estadual e municipal e da sociedade civil. “Atuamos tentando compreender e mitigar o que acontece no ciclo da violência doméstica, olhar os órfãos do feminicídio é olhar o pós-violência, que muitas vezes é negligenciado”, disse a vereadora, que ressaltou a necessidade de também olhar a pré-violência e os sinais de agressões, muitas vezes, despercebidos. 

Para Rosana Leite, que também preside o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a audiência pública é importante para provocar o debate sobre outras vítimas dessa violência, as crianças e adolescentes órfãos do feminicídio. “Dados do IPEA indicam que 98% das pessoas conhecem a lei Maria da Penha e mesmo assim, o índice da violência contra mulher é muito triste”, pontuou. 

O procurador do Ministério Público (MPMT), Paulo Prado, afirmou que, após a maioridade, os órfãos de feminicídio têm complicações significativas devido ao trauma vivido. E que a luta contra essa violência não é de nenhuma corrente ideológico-partidária. 

A subsecretária da mulher de Cuiabá, Elis Regina, também esteve presente na audiência e disse acreditar que o movimento deve ser apartidário, pois é uma luta de todos. “Mesmo com pouco recurso, a Secretaria trabalha para não haver mais nenhuma vítima”. 

Para defensora pública de segunda instância, que atua na área criminal e integra a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Tânia Matos, a audiência foi uma proposta da ABMCJ, acolhida na Câmara, em função da necessidade de tratar do problema. "Formalizamos o pedido à vereadora Maysa Leão para que ela realizasse a audiência pública com esse tema a fim de debatermos os números, discutirmos a lei municipal cuiabana que instituiu a pensão para os órfãos do feminicídio em comparação com a lei federal, além de possíveis soluções. A audiência foi bastante produtiva porque os vereadores e vereadoras presentes se comprometeram em fazer os encaminhamentos sobre o que foi proposto durante a discussão", ponderou.