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CONSTRUÇÃO DE ECONÚCLEOS


Defensora pública-geral apresenta Projeto Pintando Mato Grosso de Verde a parlamentares mato-grossenses

A Defensoria, que está presente em todas as comarcas, conta com quatro imóveis próprios, 43 imóveis alugados, 33 imóveis cedidos e 13 núcleos sem imóveis.

Por Djhuliana Mundel
11 de de 2024 - 15:22
Fotos: Marcos Lopes / ALMT Defensora pública-geral apresenta Projeto Pintando Mato Grosso de Verde a parlamentares mato-grossenses


A defensora pública-geral, Luziane Castro, esteve nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para apresentar aos deputados estaduais o Projeto Pintando Mato Grosso de Verde, durante a reunião de líderes da Casa. Essa é a segunda visita de Luziane à Assembleia Legislativa para tratar desse tema. Na última semana, ela esteve em Brasília para fazer a apresentação à bancada mato-grossense no Congresso Federal. 

“Nosso objetivo é ter instalações físicas adequadas e com dignidade para atender a nossa população. E nesse projeto a gente está pedindo ajuda, por meio de emendas parlamentares, para a instalação da Defensoria Pública em 18 comarcas para isso acontecer nos anos de 2025 e 2026. A necessidade que nós temos de efetivamente ter um espaço adequado e fazendo o melhor atendimento sempre para a nossa população mato-grossense”, contou a defensora. 

O Projeto Pintando Mato Grosso de Verde visa a construção e instalação de 18 econúcleos durante os anos de 2025/2026 nos municípios de Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Guiratinga, Jauru, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Querência, Rio Branco, Terra Nova do Norte, Vila Rica, Brasnorte e Ribeirão Cascalheira.  

A estrutura principal dos Núcleos Ecológicos, os chamados Econúcleos, é feita de placas metálicas, tipo contêiner, placas solares para a geração de energia, estrutura de reaproveitamento de água e é considerada uma obra de baixo impacto ambiental, por, entre outros motivos, não gerar resíduos sólidos.  A viabilidade econômica, a sustentabilidade e a rapidez na entrega estão entre suas vantagens. As obras dos econúcleos tem um custo 60% menor que uma obra convencional, é possível de ser instalado em até 90 dias. O custo para construção de todas essas unidades é de R$ 17 milhões, que é o valor que a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) está pleiteando junto aos parlamentares.

Com a instalação desses 18 econúcleos previstos no projeto é possível impactar positivamente 311.520 mil mato-grossenses. “É um projeto muito rápido, de baixo custo e que vai trazer aí um melhor resultado para nossa população”, disse a defensora pública-geral. 

O modelo de econúcleo já existe em Defensorias Públicas de outros estados do Brasil, como Tocantins e Maranhão. Em Mato Grosso, esse foi um modelo considerado ideal para ser construído em comarcas onde há a atuação de um único defensor público.  

A DPEMT, que está presente em todas as 79 comarcas do estado, conta hoje com quatro imóveis próprios, 44 imóveis alugados, 33 imóveis cedidos e 13 núcleos sem imóveis.   

Durante a reunião desta quarta-feira, os deputados estaduais se comprometeram a discutir a possibilidade de destinar esses recursos no orçamento. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) está previsto para ser votado até a próxima semana na Assembleia Legislativa. No demonstrativo da despesa por Poder, divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a proposta de orçamento para a Defensoria em 2025 é de R$ 329.471.260, uma variação de 0,06% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$329.264.604.