Na tarde da última segunda-feira (20), a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, participou da assinatura do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em Brasília.
A assinatura do plano ocorreu na sede do Ministério da Justiça e também foram realizadas cerimônias em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio) na Câmara dos Deputados e no Senado.
O programa pretende ampliar o acesso das populações vulneráveis à Defensoria Pública, que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não têm condições de pagar por um advogado.
“É um grande programa do Ministério da Justiça para fortalecer e levar a Defensoria Pública a todos os cantos do Brasil. São muitas ações de fortalecimento, levando a Defensoria àquela população que mais precisa”, afirmou Luziane.
Lewandowski anunciou que serão aplicados R$ 50 milhões em medidas que incluem a criação de novos pontos de atendimento para as Defensorias, além da compra de veículos para prestação do serviço de maneira itinerante.
Além disso, o ministro assinou, junto com representantes das Defensorias Estaduais e da União, um protocolo de intenções para a construção de uma estratégia que visa expandir o atendimento das Defensorias, especialmente para grupos vulneráveis, entre eles indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, crianças e a população carcerária.
“É claro que esse é o pontapé inicial e muito há a fazer ainda, mas é importante que se diga que a equipe do Ministério, certamente também a equipe da Defensoria Pública, nos permitiu lograr esse êxito inicial”, destacou Lewandowski.
De acordo com o Ministério da Justiça, há atualmente cerca de 48 milhões de pessoas no país sem acesso aos serviços da Defensoria Pública.
