Defensores recém empossados finalizam etapa de formação em mutirão na PCE

Os quinze defensores públicos que foram empossados no dia 09 de outubro concluíram nesta quinta-feira (24) o Curso de Preparação para Ingresso na Carreira, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), participando de uma nova etapa Mutirão que a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) está realizando na Penitenciária Central do Estado (PCE). 

O curso foi formatado para apresentar a estrutura do órgão, seus sistemas e forma de organização; o trabalho desenvolvido pelos defensores públicos na área cível, criminal, no tribunal do Júri e tratar das grandes demandas, individuais e coletivas, atendidas pela Defensoria.  

As palestras foram ministradas por defensores públicos locais e de outros estados, por membros da sociedade civil e instituições convidadas. “Pensamos num curso para que eles tivessem a melhor ambientação com as unidades e órgãos da DPEMT, para que conheçam as demandas mais solicitadas no órgão e para que ofertem um atendimento direto e humanizado ao público vulnerável que busca o nosso serviço”, disse o diretor da Esdep, Paulo Marquezini.  

Ao longo desses 11 dias, os novos defensores conheceram unidades internas, regras, ferramentas, sistemas e procedimentos usados como padrão para o desempenho de suas funções e acompanharam os defensores públicos dos núcleos cíveis, criminais e do Júri de Cuiabá. 

“Para a gente que está fazendo esse curso durante quase duas semanas em meia, encerrar justamente na Penitenciária do Estado é algo muito grandioso. Durante o curso passamos por diversos núcleos. A dinâmica do curso era de, durante a manhã, tínhamos a parte teórica, de conhecer a instituição e os processos, e no período da tarde era a parte prática, em que passamos por diversos núcleos, como por exemplo nas audiências e em júris, onde colocávamos a mão na massa e aprendemos de verdade o que encontraremos pela frente. Pudemos acompanhar de perto e participar efetivamente da prática dos atos judiciais, fazendo as audiências e vendo como funciona o fluxo de atendimento nos núcleos. Com certeza essa experiência com os colegas vai fazer com que tenhamos uma participação muito mais produtiva em nossas comarcas”, disse o defensor público recém empossado Robson Cleiton de Souza Guimarães.

Este foi o sexto Mutirão realizado na penitenciária, com atendimento ocorrido no Raio 5. O defensor público do Núcleo de Execução Penal, José Carlos Evangelista, explicou que os novos defensores participaram para entender a dinâmica de como são feitos os mutirões e como funciona a PCE. “Hoje foi realizado o sexto mutirão. Estamos fazendo mensalmente mutirão nos raios, e hoje atendemos no raio 5, com aproximadamente 466 reeducandos. Estivemos junto com os defensores que tomaram posse recentemente para eles entenderem a dinâmica de como é feito os mutirões e como funciona a PCE”. Ao todo, foram atendidos nesta quinta-feira 232 reeducandos do raio 5 que são atendidos pela DPEMT. 

Os mutirões da Defensoria na Penitenciária Central do Estado iniciaram em julho deste ano. A ação foi motivada por uma inspeção recente do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que apontou um número alarmante de presos provisórios nas unidades. A Defensoria Pública está realizando uma análise detalhada, presencial e individual de cada caso. 

“Esse mutirão especificamente é uma experiência nova. Estamos entendendo que ele tem uma eficácia e eficiência maior porque estamos fazendo realmente um pente fino. E como o núcleo de execução penal já tem o know how que é do próprio núcleo, estamos fazendo mutirão com mais calma, pegando os processos adequadamente e fazendo uma verificação prévia. E hoje retornamos para dar uma resposta de algo posterior, como questões de medicamento ou questões processuais”, explicou Evangelista.