Na tarde desta terça-feira (12), a defensora pública-geral, Luziane Castro, reuniu-se com o prefeito de Vila Rica (1.259 km de Cuiabá), Abmael Borges da Silveira, e realizou tratativas visando a doação de um terreno para a construção de uma sede própria da DPMT.
“Solicitei presencialmente ao prefeito a parceria para a instalação da Defensoria na comarca. Ele falou que não teria possibilidade de auxiliar com um espaço próprio, mas se prontificou a encaminhar um projeto de lei à Câmara para a doação de um terreno para a construção de um econúcleo”, explicou Luziane.
Os econúcleos são estruturas modulares do tipo contêiner, mais baratas e sustentáveis, com a utilização de energia solar.
Na reunião, o prefeito informou que não teria dificuldade de formalizar essa autorização por meio do legislativo municipal e, com isso, a Defensoria obteria o terreno para a construção do econúcleo.
O Núcleo de Vila Rica funciona apenas de maneira remota, desde o dia 11 de dezembro de 2023. No momento, somente a defensora pública Isabella Chimeli está lotada na comarca.
“Ter uma sede própria seria o ideal para um atendimento humanitário e acolhedor da Defensoria. Além disso, evita questões de eventual prejuízo aos assistidos ao serem identificados no Fórum”, pontuou a defensora.
A defensora está atuando remotamente na comarca desde o dia 18 de janeiro. O núcleo conta também com um assessor jurídico e uma estagiária de pós-graduação.
Há um processo em andamento para contratação de um estagiário de graduação e duas estagiárias voluntárias, em razão do grande volume de trabalho.
Vila Rica tem 19.888 habitantes, de acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A comarca engloba também os municípios de Santa Terezinha e Santa Cruz do Xingú, bem como os distritos de Antônio Rosa e Santo Antônio do Fontoura.
Em dezembro do ano passado, o secretário executivo da DPMT, Clodoaldo Queiroz, já tinha se reunido com o prefeito Abmael Borges da Silveira, visando a disponibilização de um terreno para a construção de uma sede própria da Defensoria na comarca.
Conforme previsto em 2023, a Defensoria Pública chegou a todas as 79 comarcas de Mato Grosso no início deste ano. Agora, o órgão busca estruturar os núcleos com o intuito de prestar o melhor atendimento ao cidadão.
