Na manhã desta sexta-feira (2), na sala 76 do edifício Pantanal Business, na av. do CPA, ocorreu a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública em 2024.
A reunião, que teve início às 8h30, foi dirigida pela defensora-geral e presidente do Conselho Superior, Luziane Castro.
“Gostaria de agradecer pela participação de todos vocês, 2023 foi brilhante, e que 2024 seja ainda melhor”, declarou.
Logo após as deliberações iniciais, com as manifestações da presidência e dos conselheiros, foi aprovada a ata da 23ª reunião do Conselho, realizada no dia 15 de dezembro de 2023, previamente enviada aos conselheiros para apreciação pelo e-mail institucional.
Em seguida, a defensora-geral fez uma retrospectiva dos trabalhos realizados pela DPMT em 2023, antes do início do julgamento dos procedimentos.
Plano anual – Depois de um intervalo, a chefe da DPMT iniciou a apresentação do plano anual de atuação para 2024, conforme prevê o regimento interno.
Uma das principais metas é a realização de pesquisas semestrais de satisfação junto à população, visando a melhoria dos serviços prestados nos núcleos. Os levantados serão feitos pela Administração Superior com o apoio da Ouvidoria.
“Nessa perspectiva de cada vez mais melhorar nossos serviços, temos que ouvir cada vez mais quem a gente atende. A ideia é fazer pesquisas para dar esses rumos e melhorar o que a gente precisa”, afirmou a defensora-geral.
Luziane mencionou que uma das reivindicações dos cidadãos é liberar o sinal de internet (Wi-Fi) nos núcleos da Defensoria, cuja viabilidade já está sendo estudada pela Diretoria de Governança Digital e Inovação (DGDI).
Outro projeto apresentado foi a promoção da campanha alusiva aos 25 anos da Defensoria Pública de Mato Grosso, que vão ser completados no dia 24 de fevereiro.
A campanha vai incluir a produção e edição de vídeos comemorativos, artes para busdoor, outdoor, faixas e banners, além da promoção de campanhas de utilidade pública e conscientização para os cidadãos.
“Precisamos fortalecer, em especial, as demandas na área de família, buscar esse foco de conciliação e não só de ajuizamento”, pontuou a defensora-geral, ao sustentar a importância da criação do Núcleo de Conciliação da DPMT.
Outros planos foram apresentados, como a atenção às vítimas e aos acusados de violência doméstica, a atualização da Carta de Serviços, e a elaboração de um projeto para criação de um quadro, em um programa de rádio ou TV, sobre a atuação da Defensoria e o atendimento à população.
A realização dos mutirões, por meio do projeto Defensoria Até Você, também mereceu destaque na apresentação. A principal novidade, em 2024, será a organização de um mutirão quilombola.
“Temos que levar a Defensoria às localidades muito distantes. Na comunidade indígena vai ser em abril, próximo ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril)”, ressaltou Luziane.
A defensora-geral mencionou ainda a realização de um mutirão da Defensoria de Mato Grosso na região do Araguaia em parceria com as Defensorias de Goiás e Tocantins.
Após a apresentação do plano de atuação anual, foi efetuada a homologação da lista de antiguidade dos defensores públicos de Mato Grosso, atualizada até 10 de janeiro deste ano, publicada conforme a Portaria n.° 086/2024/DPG.
Na sequência, foram apreciados os procedimentos com relatoria e, por fim, ocorreram as deliberações finais da presidência, conselheiros, ouvidor-geral e presidente da associação de classe dos defensores (Amdep).
Participantes - Além da defensora-geral e presidente do Conselho Superior, Luziane Castro, participaram da reunião de hoje (2) a segunda subdefensora-geral, Maria Cecília Alves da Cunha, o segundo subcorregedor-geral, Francisco Framarion Pinheiro Junior, os defensores e conselheiros eleitos André Rossignolo, João Paulo Carvalho Dias, Nelson Gonçalves de Souza Júnior, Gisele Chimatti Berna, Júlio Vicente Diniz, Tiago Passos, Guilherme Rigon, Vinícius Fuzaro, assim como a presidente da Amdep, Janaína Yumi Osaki, e o ouvidor-geral, Getúlio Pedroso.
