Defensoria, da União e do Estado, se reúnem com prefeito de Cuiabá para apresentar demandas da população de rua

A defensora pública estadual, Rosana Monteiro, o defensor público federal Renan Sotto Mayor e a assessora jurídica dos Grupos Estratégicos de Atuação Coletiva (Gaedics) da Defensoria Pública de Mato Grosso, Loyuá Ribeiro, foram recebidos pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, em reunião, para tratar de projetos e estratégias que efetivem direitos da população em situação de rua da Capital.  

Entre os temas tratados esteve o acesso à saúde mental, à moradia, a banheiros públicos e à disponibilidade de bebedouros na cidade, temas pontuados em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 976). A viabilidade do aluguel social e o acesso à moradia também foram debatidos. 

Rosana esclareceu que o problema das pessoas que estão em situação de rua não é de responsabilidade apenas da assistência social, mas que todas as demais secretarias devem atuar na solução, em especial a de habitação e a de saúde. 

Ela lembrou ainda que em relação ao tratamento de saúde mental, a Defensoria Pública de Mato Grosso expediu recomendação solicitando a gratuidade do transporte para pessoas com deficiência mental e sensorial, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Cuiabá. As pessoas em situação de rua seriam foco desse benefício, explica, pois necessitam de tratamento, tanto pelo uso abusivo de álcool e outras drogas, como em decorrência de outros transtornos. A defensora registra que as pessoas em situação de rua, por se encontrarem em situação de pobreza extrema, não têm condições financeiras para pagar o transporte para se deslocarem até o CAPS ou outro equipamento de saúde, o que inviabiliza por completo o tratamento.

O prefeito acolheu as ideias e disse que está aberto a receber contribuições da equipe, que ideias serão bem-vindas na promoção de futuras iniciativas. Na oportunidade, falou do projeto Siminina de inclusão social idealizado pela primeira-dama, Márcia Pinheiro, cujo resultado pôde ser visto no espetáculo que foi apresentado no último domingo, 8 de outubro, em Cuiabá, onde mais de 400 meninas demonstraram o aprendizado e que tem transformado a vida das respectivas famílias, que passam a sonhar com novas perspectivas. E que procura, em sua gestão, deixar um legado de inclusão social. 

Em relação ao banheiro público, disse que houve essa tentativa sendo construído de alvenaria na praça Ipiranga, mas a iniciativa mostrou-se infrutífera. Ponderou discutir melhor a temática. “Vamos avançar e pensar nessas possibilidades de agregar melhorias para a população em situação de rua. É dando dignidade que nossa gestão estará contribuindo para mudanças de vida”, afirmou o prefeito. 

A receptividade deixou a equipe otimista e satisfeita, no que foi o primeiro encontro. “A expectativa é muito positiva, como chefe do executivo, o prefeito tem autoridade para gerenciar as políticas públicas e viemos trazer a pauta da população em situação de rua, no que diz respeito ao acesso, não só ao tratamento da saúde mental, mas a outras políticas como o acesso à água, ao banheiro, à moradia. Agradecemos a acolhida da Prefeitura na pessoa do prefeito, que se preocupa com a causa”, concluiu Rosana.