Defensoria de Mato Grosso dá posse a novos defensores públicos e chega a 100% das comarcas do Estado

A defensora pública-geral e presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), Luziane Castro, deu posse nesta segunda-feira (4.11) a nove novos defensores públicos aprovados em concurso. Eles irão passar por formação na Escola Superior do órgão e exercerão suas funções, a partir de janeiro de 2024, em comarcas onde a DPMT ainda não estava instalada.  

A cerimônia de posse foi realizada no auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), em Cuiabá, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, além de representantes do Ministério Público Estadual (MPMT), Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades de classe, membros da Administração Superior e familiares dos novos defensores.  

Segundo Luziane Castro, a chegada dos novos defensores públicos é a realização de um "sonho" que desde o início de sua gestão vinha sendo almejado. 

"Iniciamos 2023 com o sonho de pintar o mapa de Mato Grosso de verde. Sonhamos em ter a Defensoria Pública instalada em todas as comarcas. Sonhamos em levar a justiça, a cidadania e a dignidade a essa população que sofre diariamente e que precisa de alguém que lhe ouça e que lhe dê voz. E como diz Raul Seixas: 'basta ser sincero e desejar profundo, que você será capaz de sacudir o mundo'. E a gente sacudiu! Porque quando se sonha sozinho, é apenas um sonho, mas quando se sonha junto é o começo de uma realidade. Sonhamos, lutamos, acreditamos e nosso sonho agora está a um passo de se concretizar. Em 2024, iniciaremos o ano com total cobertura, em todas as comarcas", anunciou a defensora-geral. 

Luziane aproveitou a oportunidade para agradecer aos Poderes Executivo e Legislativo, representados na solenidade pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e deputado Gilberto Cattani, pela compreensão que ambos tiveram nos últimos anos a respeito da importância de fortalecer a Defensoria Pública, o que resultou no aumento orçamentário, mas, principalmente na aprovação de leis que viabilizaram a reestruturação do órgão e nomeação dos aprovados no concurso público.  

Ao todo, até o momento, a Defensoria Pública já deu posse a 20 novos defensores públicos e 12 servidores de apoio administrativo, selecionados através do VI Concurso para seleção de defensores e II Concurso para seleção de servidores de apoio administrativo do órgão. Além disso, outros dois defensores públicos e quatro servidores ingressarão no órgão dentro do prazo legal, estabelecido em 60 dias após a nomeação. A expectativa é que ainda este ano mais cargos para atender a atividade meio sejam nomeados, com previsão de posse em janeiro de 2024.  

"Eu gostaria realmente de externar o meu sincero agradecimento ao Governo de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa. A posse que fizemos no dia 31 de outubro e a posse que fazemos aqui hoje só foram possíveis pelo diálogo, pelo respeito e pelo acolhimento. E, principalmente, pelo entendimento da importância da nossa Instituição", frisou Luziane Castro. 

Garcia, por sua vez, se disse emocionado com a solenidade e por perceber em cada um dos novos defensores públicos a vocação para servir à população do Estado. 

"Escutei atentamente cada palavra, cada discurso e eu que sou deputado federal, embora neste momento esteja secretário da Casa civil, estou muito acostumado com discursos políticos. Mas devo confessar a vocês que, para mim, esta noite está sendo de inspiração", disse o deputado, que destacou a fala da defensora pública empossada, Priscila Zart, como uma das mais motivadoras.  

"Eu gostaria de ter esse discurso por escrito, para que todos os dias ao acordar eu pudesse renovar meu espiríto público", acrescentou o secretário. 

O discurso de Zart, que falou em nome de todos os novos defensores, foi carregado de emoção e evidenciou a principal marca da DPMT: a busca incessante de alcançar toda a população em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso. 

A defensora pública empossada, que atuou como estagiária e assessora na Defensoria Pública de Mato Grosso antes da conquista do concurso público, lembrou do caminho percorrido e das dores enfrentadas até o dia da tão sonhada posse.  

"Hoje marca a realização do nosso sonho. Mas, não é só isso. Hoje marca também o sonho da expansão e do crescimento da Defensoria Pública de Mato Grosso, o sonho de se chegar a 100% das comarcas, de ver o acesso à Justiça alcançar todo o Estado. De ver a Emenda Constitucional 80 ser concretizada. E nós nos sentimos muito honrados em fazer parte deste momento", pontou. 

Com o reforço nos recursos humanos, a Defensoria Pública expande seu atendimento e irá alcançar, já a partir do 1º semestre de 2024, 100% das 79 comarcas do Estado, o que significa a oferta de acesso à Justiça para mais de 3,6 milhões de pessoas. 

Conheça os novos defensores públicos de Mato Grosso que tomaram posse nesta segunda-feira: 

Amanda Renosto Gennari é do Paraná, onde graduou-se em Direito, na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Possui pós-graduação em Direito contemporâneo. Foi estagiária de pós-graduação no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), conciliadora judicial e juíza leiga, também no TJPR. Atuou ainda como advogada analista jurídica, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 

Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli é de Porto Alegre (RS). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), possui pós-graduação em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Como advogada, atuou nas áreas de Direito Civil, de Direito das Famílias e de Direito do Consumidor. Também integrou o serviço de assistência jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como advogada voluntária. 

Leonardo Cuoghi é de São José dos Campos (SP). É graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba e pós-graduando em Direitos Humanos. Atuou como advogado nas áreas cível, consumidor e Fazenda Pública. Também foi advogado de associações beneficentes. Durante a graduação, estagiou na Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário de São Paulo. 

Lígia Padovani Nascimento é de São Paulo. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), possui especialização em Direito Processual Penal, Criminologia, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. Atuou por onze anos como servidora pública federal perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na função de assistente de juiz do Trabalho. Em paralelo, atuou, de forma voluntária, em um Núcleo de orientação jurídica de um movimento social por moradia em São Paulo. 

Maxuel Pereira Dias é de Goiás. Graduado em Direito pela Faculdade Evangélica de Goianésia, possui pós-gradução em Criminologia. Foi assessor de juiz e atuou na Vara Criminal de Goianésia. É facilitador de círculos de construção de paz, com experiência na aplicação de metodologias da Justiça Restaurativa nas Unidades Prisionais da região de Goianésia. Além disso, é coautor do livro 'Justiça Restaurativa na Execução Penal', publicado pela Editora Paulus. 

Priscila Zart é natural de Santa Catarina, mas cresceu em Mato Grosso. Graduada em Direto pela Universidade de Cuiabá (Unic), foi estagiária e assessora na Defensoria Pública de Mato Grosso e atuou também na Defensoria Pública de Goiás.  

Rômulo Moreira Nader é natural de Campinas (SP), graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP). Ele atuou por três anos como advogado dativo por meio de um convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP.  

Safira Vanessa Carneiro Costa é de São Luis, no Maranhão. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão, possui também pós-graduação em Direito Público. Trabalhou como assessora de juiz no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nas áreas cível e criminal. Ocupava o cargo de analista judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), lotada em gabinete do 2° grau cível. No Maranhão, foi extensionista do Projeto Novos Caminhos, sobre acesso à justiça, com desenvolvimento de programa de educação em direitos aplicados em escolas da rede pública estadual de ensino. 

Vitor Lima Nava Martins é de Vitória (ES). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), é também pós-graduado em Direito Constitucional. Exerceu a função de assessor de juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Vara de Execução fiscal da capital), e antes de vir para o Mato Grosso, havia tomado posse como técnico judiciário no Tribunal Regional Federal da 3ª região, em São Paulo.